Um advogado especializado em Direito Médico atua na defesa de pacientes que sofreram erro médico, tratamentos inadequados ou negativa de cobertura por planos de saúde. Também representa médicos, clínicas e hospitais em processos ético-profissionais, ações judiciais e questões regulatórias.

Sim. Se houver indícios de negligência, imperícia ou imprudência, você pode buscar reparação por danos morais e materiais. É fundamental reunir prontuários, exames, laudos médicos e demais provas para que um advogado especialista analise o caso.

Na maioria dos casos, não é legal. Recusas injustificadas de procedimentos, exames ou tratamentos podem ser contestadas judicialmente, inclusive com pedidos de liminar para garantir atendimento imediato. Um advogado com experiência em Direito Médico pode tomar as medidas cabíveis.

A primeira providência é buscar um advogado especializado, que entenda da prática médica e dos trâmites judiciais e éticos. Uma defesa técnica bem fundamentada pode demonstrar que não houve falha profissional, evitando condenações e danos à reputação.

Sim, dependendo da gravidade e das circunstâncias, o médico pode responder criminalmente, especialmente em casos de lesão corporal ou homicídio culposo. No entanto, nem todo resultado adverso configura crime — por isso a defesa técnica é essencial.

É uma ação judicial proposta por um paciente (ou seus familiares) buscando reparação por danos sofridos em razão de erro durante o diagnóstico, tratamento ou cirurgia. Pode envolver pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos.

Sim. Em casos de ofensas à honra, falsas acusações ou inadimplência contratual, o médico pode buscar reparação judicial. Também pode acionar o paciente por danos à imagem ou reputação profissional.

Geralmente, o prazo é de 3 anos, a contar da ciência do dano, para ações indenizatórias. No entanto, esse prazo pode variar conforme o caso (por exemplo, se envolver relação de consumo ou responsabilidade objetiva). Por isso, o ideal é consultar um advogado o quanto antes.