A terapia Car-T Cell tem revolucionado o tratamento de diversos tipos de câncer. Mas será que você sabe como garantir esse tratamento pelo plano de saúde? Este artigo completo foi escrito para você — paciente ou familiar — que precisa entender como obter acesso à Car-T Cell mesmo diante das negativas dos convênios. E mais: com base na jurisprudência mais atual de 2025.
Entenda O Que Você Vai Encontrar Neste Artigo
Você vai descobrir:
- O que é a terapia Car-T Cell e para quem ela é indicada;
- Como funciona a cobertura pelos planos de saúde;
- Quais são os principais argumentos legais para exigir a cobertura;
- Os requisitos definidos pela decisão mais recente do STF (ADI 7265);
- Como agir em caso de negativa do plano de saúde;
- Dicas práticas e respostas às dúvidas mais comuns;
- Modelos e exemplos de ações judiciais;
- A importância de contar com um advogado especialista em direito à saúde.
Prepare-se para uma leitura completa e esclarecedora.
O Que É A Terapia Car-T Cell?
A Car-T Cell é uma terapia inovadora que utiliza as próprias células de defesa do paciente, reprogramadas geneticamente, para combater tipos agressivos de câncer, como linfomas, leucemias e mieloma múltiplo. É um avanço na chamada medicina personalizada e tem sido considerada uma das maiores promessas contra o câncer.
Esse tratamento é indicado especialmente para pacientes em estágio avançado ou que não responderam a outros tipos de tratamento. É caro, complexo e, muitas vezes, realizado fora do Brasil. Justamente por isso, muitos planos de saúde resistem a cobri-lo.
A Terapia Car-T Cell Está No Rol da ANS?
Essa é uma das perguntas que mais gera dúvida. Nem todos os medicamentos ou protocolos Car-T estão incluídos no rol da ANS, que define os procedimentos mínimos de cobertura obrigatória.
Porém, mesmo não constando no rol, a cobertura pode ser obrigatória se preenchidos os critérios estabelecidos pelo STF na decisão da ADI 7265, agora reforçada em 2025.
O Rol da ANS É Taxativo? O Que Diz o STF em 2025?
A decisão mais atual do Supremo Tribunal Federal (ADI 7265), com interpretação conforme à Constituição, firmou que o rol da ANS é taxativo, mas admite exceções obrigatórias.
Ou seja, você pode ter direito à cobertura de terapias como a Car-T Cell mesmo que ela não esteja listada, desde que sejam cumpridos os requisitos abaixo:
- Prescrição do tratamento por médico ou odontólogo habilitado;
- Inexistência de negativa expressa da ANS ou de proposta de inclusão pendente de análise;
- Ausência de alternativa terapêutica adequada no rol;
- Eficácia comprovada com base na medicina baseada em evidências de alto grau ou ATS;
- Registro do tratamento na Anvisa.
Seu Médico Prescreveu Car-T Cell. E Agora?
Se o seu médico assistente prescreveu o uso da Car-T Cell, você já tem o primeiro passo para buscar a cobertura.
Agora é fundamental reunir a seguinte documentação:
- Relatório médico completo justificando a escolha da terapia;
- Laudos e exames atualizados;
- Orçamento do hospital autorizado a aplicar a terapia;
- Comprovação da ineficácia de tratamentos anteriores.
Tudo isso será essencial para comprovar o preenchimento dos requisitos exigidos pelo STF.
Como Pedir a Cobertura da Terapia Car-T Cell ao Plano de Saúde
Você deve enviar o pedido formal ao plano de saúde com todos os documentos citados. Faça isso por protocolo oficial (e-mail, ouvidoria ou protocolo presencial).
Se o plano não responder em até 7 dias úteis ou negar o tratamento, você poderá entrar com ação judicial com pedido de liminar para garantir o acesso imediato.
O Que Fazer Em Caso de Negativa do Plano de Saúde?
Negativas são comuns e, na maioria das vezes, ilegais.
Se isso acontecer com você:
- Exija a negativa por escrito e com justificativa técnica;
- Guarde e imprima todos os protocolos de atendimento;
- Procure um advogado especialista em direito à saúde o quanto antes;
- Inicie uma ação judicial com pedido de urgência (liminar) para garantir o tratamento imediato.
Posso Conseguir a Car-T Cell Judicialmente Mesmo Fora Do Rol?
Sim, desde que o tratamento cumpra os requisitos mencionados.
A jurisprudência atual — inclusive nas instâncias superiores — reconhece que tratamentos fora do rol devem ser cobertos quando:
- Não há alternativa terapêutica eficaz;
- Há prescrição fundamentada;
- Há respaldo científico robusto;
- O tratamento é aprovado pela Anvisa.
Inclusive, decisões recentes já obrigaram planos a cobrirem terapias Car-T, mesmo fora do rol da ANS.
Qual o Entendimento Atual Dos Tribunais Sobre o Tema?
Os tribunais têm se alinhado à decisão do STF e reconhecido o direito dos pacientes em diversos casos. Veja um exemplo fictício, mas baseado em decisões reais:
“Paciente com linfoma de células B recebeu prescrição de Car-T Cell, com documentação completa. O plano de saúde negou sob argumento de ausência no rol. A liminar foi deferida em 24 horas. O paciente iniciou o tratamento em menos de 10 dias.”
Dicas Para Você Se Proteger
- Guarde tudo: laudos, exames, receitas, mensagens, protocolos.
- Faça o pedido formal com toda a documentação.
- Tenha sempre um advogado acompanhando o processo.
- Nunca aceite a negativa verbal — exija por escrito.
- Documente a urgência médica, caso exista.
Perguntas Frequentes
1. A Car-T Cell é sempre coberta pelos planos de saúde? Não. Mas se houver prescrição médica e cumprimento dos requisitos do STF, a cobertura judicial é viável.
2. O tratamento precisa ser feito no Brasil? Preferencialmente, sim. Mas há casos onde o Judiciário autorizou realização no exterior, quando não há centros nacionais habilitados.
3. O plano pode alegar que o custo é muito alto? Não. O custo não é justificativa legal válida para negativa de cobertura.
4. Em quanto tempo posso conseguir a liminar? Com toda documentação pronta e um advogado especializado, a liminar pode sair em menos de 48h.
5. Posso pedir indenização por danos morais? Sim, se a negativa for abusiva e causar agravamento do quadro clínico ou sofrimento desnecessário.
O Papel Fundamental Do Advogado Especialista
Em casos de alta complexidade como a terapia Car-T Cell, a atuação de um advogado especialista em direito da saúde é indispensável.
Esse profissional:
- Organiza toda a documentação corretamente;
- Atua com rapidez para obter liminar;
- Utiliza jurisprudência e fundamentações atualizadas;
- Acompanha o processo até a execução da decisão.
Sem esse suporte, é mais difícil garantir seus direitos — e o tempo pode ser decisivo para sua saúde.
Conclusão
Se você ou um familiar precisa da terapia Car-T Cell e está enfrentando dificuldades com o plano de saúde, não espere agravar a situação.
A jurisprudência é favorável, os requisitos estão bem definidos e a atuação rápida pode ser a diferença entre o acesso e o agravamento da doença.
Fale com um advogado especialista em direito da saúde. Defenda seus direitos com conhecimento, estratégia e apoio jurídico adequado.
Gabriel Bergamo, advogado especialista em direito da saúde, SUS e Planos de Saúde.
