Blog
Direitos do paciente, explicados
Artigos sobre planos de saúde, SUS e responsabilidade médica — com a norma e a jurisprudência que sustentam cada resposta.
Direito da Saúde
Plano de Saúde Negou Internação por Carência? Entenda a Regra das 24 Horas
Entenda como a carência funciona em urgência e emergência no plano de saúde: prazo máximo de 24 horas, Súmula 597 do STJ e o que diz…
Direito da Saúde
Processar o Plano da Empresa Pode Te Prejudicar?
Entenda se ajuizar ação contra o plano de saúde empresarial pode gerar retaliação no trabalho e quais proteções legais existem para o empregado.
Direito da Saúde
Plano de Saúde é Obrigado a Fornecer Órteses e Próteses?
Entenda quando o plano de saúde deve custear órteses e próteses, conforme a Lei nº 9.656/98, normas da ANS e decisões do STJ sobre o tema.
Direito da Saúde
Diretivas Antecipadas de Vontade e Representante do Paciente: o que Muda com a Lei 15.378/2026
Entenda o que a Lei 15.378/2026 muda nas diretivas antecipadas de vontade e na indicação de representante do paciente em tratamentos de saúde.
Direito da Saúde
Vale a Pena Contratar Plano de Saúde Estando Grávida?
Entenda o que avaliar antes de contratar um plano de saúde durante a gravidez: carência para parto, urgência, doença preexistente e direitos da gestante.
Direito da Saúde
Hepatite C em Crianças: Novo Tratamento do SUS e o Direito à Cobertura pelo Plano de Saúde
SUS passou a oferecer tratamento inédito para hepatite C em crianças de 3 a 11 anos. Veja se o plano de saúde também é obrigado a…
Direito da Saúde
Mamografia Digital pelo Plano de Saúde: ANS Muda Critérios de Cobertura
ANS retira o limite de idade da mamografia digital nos planos de saúde a partir de outubro de 2026. Entenda a mudança e o que fazer…
Direito da Saúde
Direito ao Acompanhante em Consultas e Internações: o que Muda com o Novo Estatuto do Paciente
O Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378/2026) garante acompanhante em consultas e internações. Entenda o alcance e os limites desse direito.
Direito da Saúde
Dentista Pode Fazer Harmonização Orofacial? O Que Muda Após a Decisão do TRF1
TRF1 anulou a resolução que autorizava dentistas a fazer harmonização orofacial. Entenda a decisão, os fundamentos legais e os direitos do paciente.,
Direito da Saúde
Cuidados Paliativos pelo Plano de Saúde: O Que Diz a Lei
Entenda o que a lei, a ANS e o STJ dizem sobre a cobertura de cuidados paliativos pelo plano de saúde e o que fazer diante…