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Direitos do paciente, explicados
Artigos sobre planos de saúde, SUS e responsabilidade médica — com a norma e a jurisprudência que sustentam cada resposta.
Direito da Saúde
Embolização de Aneurisma Cerebral pelo Plano de Saúde: Cobertura, Materiais e o Que Fazer na Negativa
A embolização de aneurisma cerebral tem cobertura obrigatória pelo plano de saúde. Veja o que diz o Rol da ANS, prazos, materiais e o que fazer…
Seguro de Vida
Seguro de vida x seguro de automóvel: por que a embriaguez muda tudo
Embriaguez pode excluir a cobertura do seguro de automóvel, mas não a do seguro de vida. Entenda a diferença com base no STJ e na Súmula…
Direito da Saúde
Operadora Não Aceita a Adesão ao Plano de Saúde: o Que Fazer?
A operadora recusou sua adesão ao plano de saúde? Veja quando a recusa é ilegal, o que diz a Lei 9.656/98 e a ANS e quais…
Direito da Saúde
Diretrizes da ANS para o Tratamento do TEA: o Que Muda para Quem Tem Plano de Saúde
A ANS propôs diretrizes para o tratamento do autismo (TEA) nos planos de saúde. Entenda o que é a proposta e quais direitos continuam valendo hoje.
Direito da Saúde
Venda de Remédios em Marketplaces: o Que Já Vale e o Que a Consulta Pública da Anvisa Vai Definir
Anvisa deve abrir em novembro consulta pública sobre venda de remédios em marketplaces. Veja o que a Lei 15.357/2026 permite e o que vale hoje.
Direito da Saúde
Parecer do NatJus: o Que É e Como Ele Influencia Ações de Medicamentos
Entenda o que é o parecer do NatJus, quando o juiz precisa consultá-lo em ações de medicamentos e por que pesquisadores defendem mudar o foco dessas…
Direito da Saúde
Cópia do Prontuário Médico: o Paciente Tem Direito e Como Pedir
O paciente tem direito de acessar e receber cópia do prontuário médico sem justificativa e sem custo. Veja o que diz a lei, como pedir e…
Seguro de Vida
Seguro de Vida Renovado por Décadas e Cancelado na Velhice: É Permitido?
Seguradora pode cancelar seguro de vida renovado por décadas quando o segurado envelhece? Veja o que dizem o STJ e a nova Lei de Seguros (Lei…
Direito da Saúde
Direitos do Paciente no Brasil: o Que Diz a Lei
Entenda o Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378/2026): direito a acompanhante, representante do paciente e diretivas antecipadas de vontade.
Direito Médico
Direitos do Médico: o Que Diz o Código de Ética Médica e Como Eles Funcionam na Prática
Conheça os direitos do médico no Código de Ética Médica: recusar condições indignas, objeção de consciência, honorários justos e defesa no CRM.