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Direito da Saúde
Direito da Saúde
STF e o reajuste do plano de saúde de idosos em contratos anteriores a 2004: o que muda com o envio à conciliação
STF enviou à conciliação a ADC 90, que discute o reajuste por idade em planos de saúde de idosos contratados antes de 2004. Entenda o que…
Direito da Saúde
TAVI pelo Plano de Saúde: Quem Tem Direito à Cobertura e o Que Fazer na Negativa
O plano de saúde cobre TAVI? Veja os critérios da ANS para o implante transcateter de válvula aórtica, prazos e o que fazer diante de uma…
Direito da Saúde
Rol da ANS atualizado: cinco novas coberturas obrigatórias a partir de 1º de outubro de 2026
Rol da ANS atualizado: planos devem cobrir DIU hormonal para endometriose, rituximabe, adalimumabe e mais 2 tecnologias a partir de 1º/10/2026.
Direito da Saúde
Semaglutida e Perda de Visão: o Alerta da Anvisa e os Direitos do Paciente
A Anvisa incluiu a Noiana, evento muito raro que pode causar perda de visão, na bula da semaglutida (Ozempic, Wegovy, Rybelsus). Veja riscos e direitos do…
Direito da Saúde
Alta Hospitalar Forçada pelo Plano de Saúde: Quando É Ilegal e O Que Fazer
O plano de saúde não pode dar alta ao paciente internado. Entenda quem decide a alta, o que diz a lei e o que fazer nas…
Direito da Saúde
Tipos de plano de saúde: individual, familiar, empresarial e por adesão, e o que muda na prática
Conheça os tipos de plano de saúde (individual, familiar, coletivo empresarial e por adesão) e veja como mudam reajuste, carência e cancelamento.
Direito da Saúde
Cirurgia de Epilepsia pelo Plano de Saúde: Quando a Negativa é Abusiva
A cirurgia de epilepsia tem cobertura obrigatória pelo plano de saúde quando há refratariedade comprovada. Veja quando a negativa é abusiva e o que fazer.
Direito da Saúde
Lenvima (lenvatinibe) pelo plano de saúde: câncer de tireoide, fígado e rim
Saiba quando o plano de saúde cobre o Lenvima (lenvatinibe) no câncer de tireoide, fígado e rim, o que prevê o Rol da ANS e as…
Direito da Saúde
Padcev pelo plano de saúde: o que a regulação diz sobre a cobertura do enfortumabe vedotina
Entenda como funciona a cobertura do Padcev (enfortumabe vedotina) pelo plano de saúde, o que diz a ANS, a decisão do STF sobre o rol e…
Direito da Saúde
Pegfilgrastim pelo plano de saúde: o que a lei e o STF dizem sobre a cobertura durante a quimioterapia
Plano de saúde pode negar pegfilgrastim na quimioterapia? Entenda o Rol da ANS, a Lei 14.454/2022 e os critérios do STF na ADI 7265.