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Direito da Saúde
Direito da Saúde
Spravato (Escetamina) pelo Plano de Saúde: Quando o Custeio É Obrigatório
Entenda quando o plano de saúde deve custear o Spravato (escetamina) para depressão resistente e quais fundamentos o TJPR usa ao determinar o custeio.
Direito da Saúde
Embolização de Aneurisma Cerebral pelo Plano de Saúde: Cobertura, Materiais e o Que Fazer na Negativa
A embolização de aneurisma cerebral tem cobertura obrigatória pelo plano de saúde. Veja o que diz o Rol da ANS, prazos, materiais e o que fazer…
Direito da Saúde
Operadora Não Aceita a Adesão ao Plano de Saúde: o Que Fazer?
A operadora recusou sua adesão ao plano de saúde? Veja quando a recusa é ilegal, o que diz a Lei 9.656/98 e a ANS e quais…
Direito da Saúde
Diretrizes da ANS para o Tratamento do TEA: o Que Muda para Quem Tem Plano de Saúde
A ANS propôs diretrizes para o tratamento do autismo (TEA) nos planos de saúde. Entenda o que é a proposta e quais direitos continuam valendo hoje.
Direito da Saúde
Venda de Remédios em Marketplaces: o Que Já Vale e o Que a Consulta Pública da Anvisa Vai Definir
Anvisa deve abrir em novembro consulta pública sobre venda de remédios em marketplaces. Veja o que a Lei 15.357/2026 permite e o que vale hoje.
Direito da Saúde
Parecer do NatJus: o Que É e Como Ele Influencia Ações de Medicamentos
Entenda o que é o parecer do NatJus, quando o juiz precisa consultá-lo em ações de medicamentos e por que pesquisadores defendem mudar o foco dessas…
Direito da Saúde
Cópia do Prontuário Médico: o Paciente Tem Direito e Como Pedir
O paciente tem direito de acessar e receber cópia do prontuário médico sem justificativa e sem custo. Veja o que diz a lei, como pedir e…
Direito da Saúde
Direitos do Paciente no Brasil: o Que Diz a Lei
Entenda o Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378/2026): direito a acompanhante, representante do paciente e diretivas antecipadas de vontade.
Direito da Saúde
Órtese Craniana Pelo Plano de Saúde: STJ Confirma Cobertura Quando o Dispositivo Evita Cirurgia
O STJ decidiu que o plano de saúde deve custear órtese craniana para criança quando o dispositivo evita cirurgia futura. Entenda a decisão e seus direitos.
Direito da Saúde
Sarclisa 500mg pelo plano de saúde: o que diz a regulação sobre a cobertura do isatuximabe
Entenda como funciona a cobertura do Sarclisa 500mg (isatuximabe) pelo plano de saúde no tratamento do mieloma múltiplo e o que fazer diante de uma negativa.