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Direito da Saúde
Direito da Saúde
Plano de saúde pode substituir seu medicamento de marca por um biossimilar sem avisar?
Entenda o que diz a ANVISA e a ANS sobre a troca de medicamento de marca por biossimilar pelo plano de saúde sem prescrição médica e…
Direito da Saúde
O que fazer se o médico não quiser te entregar o relatório
Saiba o que diz a lei quando o médico se recusa a entregar o relatório médico e conheça os passos para resolver a situação com segurança.
Direito da Saúde
Medicamento oncológico negado pelo SUS, mas obrigatório no plano de saúde: entenda a diferença
12 medicamentos oncológicos são obrigatórios no plano de saúde, mas foram recusados pelo SUS.
Direito da Saúde
Qual é o prazo legal para o plano de saúde autorizar um medicamento de alto custo?
Veja os prazos da ANS para o plano de saúde autorizar e entregar medicamento de alto custo: urgência, alta complexidade e regras de negativa.
Direito da Saúde
Direitos do Paciente no SUS: o que mudou com o novo Estatuto (Lei 15.378/2026)
Entenda os direitos do paciente no SUS após o novo Estatuto (Lei 15.378/2026): informação, consentimento, privacidade e como agir diante de uma negativa.
Direito da Saúde
Depois do divórcio, o ex-cônjuge pode continuar no plano de saúde?
Entenda se o ex-cônjuge tem direito a permanecer como dependente no plano de saúde após o divórcio, o que diz a jurisprudência e o que muda…
Direito da Saúde
Por que os planos de saúde negam com mais frequência os medicamentos de alto custo?
Entenda os principais motivos usados pelos planos de saúde para negar medicamentos de alto custo, o que diz a legislação e a jurisprudência sobre o tema,…
Direito da Saúde
Filho Adotivo no Plano de Saúde: Como Funciona a Inclusão e Quais São os Prazos Legais
Saiba como incluir o filho adotivo no plano de saúde sem carência, qual o prazo legal de 30 dias e o que fazer se a operadora…
Direito da Saúde
Reembolso de Despesas Médicas: Como Funciona e Quando o Plano é Obrigado a Pagar
Entenda quando o plano de saúde é obrigado a reembolsar despesas médicas fora da rede, como é calculado o valor, os prazos legais e a documentação…
Direito da Saúde
Cobertura de Medicamento de Uso Domiciliar (Via Oral): Quando o Plano é Obrigado a Fornecer
Veja quando o plano de saúde deve cobrir medicamento de uso domiciliar via oral: exceções da lei, o Rol da ANS e o que decidiram STF…