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Direito da Saúde
Direito da Saúde
Cirurgia Robótica pelo Plano de Saúde: Quando a Cobertura É Obrigatória
Desde abril de 2026 a prostatectomia robótica está no rol da ANS. Veja quando o plano deve cobrir cirurgia robótica, o que diz o STJ e…
Direito da Saúde
Medicamento de Alto Custo pelo Plano de Saúde: Quando a Cobertura É Obrigatória
Plano de saúde deve cobrir medicamento de alto custo do rol da ANS; fora dele, valem os 5 critérios do STF (ADI 7265). Veja requisitos, prazos…
Direito da Saúde
Reajuste do Plano de Saúde em 2026: o Que Diz a ANS e Quais São os Direitos do Consumidor
Teto da ANS para planos individuais em 2026/2027 é 5,11%. Veja como funciona o reajuste anual, coletivos, faixa etária e como conferir seu boleto.
Direito da Saúde
Negativa de Home Care pelo Plano de Saúde: o Que Fazer
O plano pode negar home care? Entenda quando a internação domiciliar substitui a hospitalar, o que dizem ANS e STJ e o que fazer diante da…
Direito da Saúde
Tratamento do Autismo pelo Plano de Saúde: o Que a Lei e o STJ Garantem
Plano de saúde deve cobrir terapias para autismo sem limite de sessões, conforme ANS e Tema 1.295 do STJ. Veja o que a norma diz e…