Tema
Cirurgias e procedimentos
Direito da Saúde
TAVI pelo Plano de Saúde: Quem Tem Direito à Cobertura e o Que Fazer na Negativa
O plano de saúde cobre TAVI? Veja os critérios da ANS para o implante transcateter de válvula aórtica, prazos e o que fazer diante de uma…
Direito da Saúde
Cirurgia de Epilepsia pelo Plano de Saúde: Quando a Negativa é Abusiva
A cirurgia de epilepsia tem cobertura obrigatória pelo plano de saúde quando há refratariedade comprovada. Veja quando a negativa é abusiva e o que fazer.
Direito da Saúde
Vale a Pena Contratar Plano de Saúde Estando Grávida?
Entenda o que avaliar antes de contratar um plano de saúde durante a gravidez: carência para parto, urgência, doença preexistente e direitos da gestante.
Direito da Saúde
Dentista Pode Fazer Harmonização Orofacial? O Que Muda Após a Decisão do TRF1
TRF1 anulou a resolução que autorizava dentistas a fazer harmonização orofacial. Entenda a decisão, os fundamentos legais e os direitos do paciente.,
Direito da Saúde
Cônjuge Pode Ser Testemunha em Processo de Violência Obstétrica? Entenda o Impedimento Legal
Entenda por que o cônjuge é considerado testemunha impedida no processo por violência obstétrica e como a lei ainda permite seu depoimento como informante.
Direito da Saúde
PMMA É Permitido em Procedimentos Estéticos? Entenda a Proibição
PMMA não é mais permitido em procedimentos estéticos no Brasil. Entenda a Resolução CFM nº 2.461/2026, os riscos e as implicações legais.
Direito da Saúde
Plano de saúde é obrigado a custear cirurgia decorrente de erro em cirurgia estética?
Erro em cirurgia estética que afeta a saúde pode gerar dever de cobertura pelo plano. Veja o que dizem a Lei 9.656/98, a ANS e a…
Direito da Saúde
Posso fazer bariátrica tendo contratado o plano de saúde recentemente?
Contratou o plano há pouco tempo e precisa da bariátrica? Veja os prazos de carência, a CPT de até 24 meses e os critérios da ANS…
Direito da Saúde
Cirurgia Reparadora pelo Plano de Saúde: Como Exigir?
Saiba quando o plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia reparadora, quais documentos reunir e como proceder em caso de negativa. Informação jurídica clara e…
Direito da Saúde
Linfadenectomia Pelo Plano De Saúde – 7 Direitos Que Você Precisa Conhecer Para Garantir Seu Tratamento
O plano de saúde negou ou atrasou sua linfadenectomia? Entenda quando a cobertura é obrigatória e o que diz a lei e a Justiça.