Tema

Dependentes e carências

Direito da Saúde

Depois do divórcio, o ex-cônjuge pode continuar no plano de saúde?

Entenda se o ex-cônjuge tem direito a permanecer como dependente no plano de saúde após o divórcio, o que diz a jurisprudência e o que muda…

Direito da Saúde

Por que os planos de saúde negam com mais frequência os medicamentos de alto custo?

Entenda os principais motivos usados pelos planos de saúde para negar medicamentos de alto custo, o que diz a legislação e a jurisprudência sobre o tema,…

Direito da Saúde

Filho Adotivo no Plano de Saúde: Como Funciona a Inclusão e Quais São os Prazos Legais

Saiba como incluir o filho adotivo no plano de saúde sem carência, qual o prazo legal de 30 dias e o que fazer se a operadora…

Direito da Saúde

Plano de Saúde para Recém-Nascido e Filho Adotivo: o que a Lei Garante

Entenda os prazos e regras da Lei 9.656/98 para inclusão de recém-nascidos e filhos adotivos em planos de saúde, incluindo carência e documentação necessária.

Direito da Saúde

UTI Pediátrica ou Neonatal Negada em Caráter de Urgência: O Que Fazer

Plano de saúde negou a internação em UTI pediátrica ou neonatal em caráter de urgência? Entenda a cobertura obrigatória, as regras da ANS e os passos…

Direito da Saúde

Plano de Saúde para Recém-Nascido: Como Funciona a Inclusão

Entenda os prazos, regras de carência e direitos previstos em lei para incluir um recém-nascido no plano de saúde dos pais.

Direito da Saúde

Plano de saúde pode negar a contratação porque o beneficiário é autista?

Entenda o que a lei diz sobre recusa de adesão a plano de saúde por diagnóstico de autismo (TEA) e o que fazer diante dessa negativa.

Direito da Saúde

Posso fazer bariátrica tendo contratado o plano de saúde recentemente?

Contratou o plano há pouco tempo e precisa da bariátrica? Veja os prazos de carência, a CPT de até 24 meses e os critérios da ANS…

Direito da Saúde

Aposentado Tem Direito a Manter o Plano de Saúde?

Entenda o que diz a Lei 9.656/1998 sobre a manutenção do plano de saúde após a aposentadoria, quem tem direito, por quanto tempo e como agir…

Direito da Saúde

Plano De Saúde Nega Revascularização Do Miocárdio? Conheça 7 Direitos Que Protegem A Sua Vida

Aprenda a reverter a recusa de cobertura do plano de saúde para a cirurgia de Revascularização do Miocárdio e garanta o seu tratamento.