Direito da Saúde

Aumento de Coparticipação sem Aviso é Legal? Veja Seus Direitos

Sua operadora aumentou a coparticipação do plano de saúde sem avisar? Entenda quando isso é ilegal, o que diz a lei e como contestar a cobrança.

03/07/2026

Direito da Saúde

Aposentado Tem Direito a Manter o Plano de Saúde?

Entenda o que diz a Lei 9.656/1998 sobre a manutenção do plano de saúde após a aposentadoria, quem tem direito, por quanto tempo e como agir…

30/06/2026

Direito da Saúde

Plano De Saúde É Obrigado A Reembolsar Em Caso De Urgência E Emergência? Saiba Como Funciona O Reembolso E Conheça 7 Direitos Que Protegem O Paciente

Entenda quando o plano de saúde é obrigado a reembolsar despesas médicas em casos de urgência ou emergência fora da rede credenciada.

02/06/2026

Direito da Saúde

Rinvoq Pelo Plano De Saúde – 7 Direitos Que Você Precisa Saber Para Garantir Seu Tratamento De Alto Custo

Entenda como reverter a negativa do plano de saúde e garantir o fornecimento do medicamento Rinvoq por meio de uma liminar na Justiça.

22/05/2026

Direito da Saúde

Plano De Saúde: 7 Direitos Contra A Cobrança Mais Alta Para Pessoa Com Deficiência

Descubra por que a cobrança de mensalidade mais alta para pessoas com deficiência é ilegal e saiba como defender seus direitos contra os abusos das operadoras.

16/05/2026

Direito da Saúde

Planos De Saúde E A Volta Da Coparticipação – 7 Impactos No Seu Bolso Que Você Precisa Conhecer

A discussão sobre o retorno da coparticipação em planos de saúde ganha força na ANS oito anos após sua revogação, prometendo impactar o custo e o…

11/05/2026

Direito da Saúde

Reajuste Do Plano De Saúde – 10 Formas De Identificar E Combater Aumentos Abusivos No Seu Contrato

Descubra como identificar aumentos abusivos e quais são os seus direitos legais para revisar e reduzir as mensalidades do seu plano de saúde.

11/03/2026

Direito da Saúde