Tema
Urgência e emergência
Direito da Saúde
Plano de Saúde Negou Internação por Carência? Entenda a Regra das 24 Horas
Entenda como a carência funciona em urgência e emergência no plano de saúde: prazo máximo de 24 horas, Súmula 597 do STJ e o que diz…
Direito da Saúde
Vale a Pena Contratar Plano de Saúde Estando Grávida?
Entenda o que avaliar antes de contratar um plano de saúde durante a gravidez: carência para parto, urgência, doença preexistente e direitos da gestante.
Direito da Saúde
Remoção (transferência) de paciente entre hospitais: o plano de saúde é obrigado a cobrir?
Entenda quando o plano de saúde deve cobrir a remoção de paciente entre hospitais, segundo a Lei 9.656/98, a ANS e o STJ.
Direito da Saúde
Cobertura Obrigatória ANS: Urgência Médica e o Direito do Paciente
Entenda a cobertura obrigatória ANS em urgência médica após a Lei 14.454/22 e o STF (ADI 7265): prazos, direitos e como agir diante de negativa.
Direito da Saúde
5 Erros Comuns em Processos Contra Planos de Saúde e Como Evitá-los
Veja os erros mais comuns em processos contra planos de saúde e como evitá-los, com base na legislação e na jurisprudência atualizada do STJ e do…
Direito da Saúde
O Que Fazer Quando o Plano de Saúde Demora para Autorizar Exame, Tratamento ou Medicamento Urgente
Entenda os prazos que o plano de saúde deve cumprir para autorizar exames, tratamentos e medicamentos urgentes, e como agir diante da demora.