Tema
Medicamento de alto custo
Direito da Saúde
Plano de saúde pode substituir seu medicamento de marca por um biossimilar sem avisar?
Entenda o que diz a ANVISA e a ANS sobre a troca de medicamento de marca por biossimilar pelo plano de saúde sem prescrição médica e…
Direito da Saúde
Medicamento oncológico negado pelo SUS, mas obrigatório no plano de saúde: entenda a diferença
12 medicamentos oncológicos são obrigatórios no plano de saúde, mas foram recusados pelo SUS.
Direito da Saúde
Qual é o prazo legal para o plano de saúde autorizar um medicamento de alto custo?
Veja os prazos da ANS para o plano de saúde autorizar e entregar medicamento de alto custo: urgência, alta complexidade e regras de negativa.
Direito da Saúde
Direitos do Paciente no SUS: o que mudou com o novo Estatuto (Lei 15.378/2026)
Entenda os direitos do paciente no SUS após o novo Estatuto (Lei 15.378/2026): informação, consentimento, privacidade e como agir diante de uma negativa.
Direito da Saúde
Por que os planos de saúde negam com mais frequência os medicamentos de alto custo?
Entenda os principais motivos usados pelos planos de saúde para negar medicamentos de alto custo, o que diz a legislação e a jurisprudência sobre o tema,…
Direito da Saúde
Cobertura de Medicamento de Uso Domiciliar (Via Oral): Quando o Plano é Obrigado a Fornecer
Veja quando o plano de saúde deve cobrir medicamento de uso domiciliar via oral: exceções da lei, o Rol da ANS e o que decidiram STF…
Direito da Saúde
Neulastim (Pegfilgrastim) e Plano de Saúde: Quando Há Direito à Cobertura?
Entenda o que diz a legislação sobre a cobertura do Neulastim (pegfilgrastim) pelos planos de saúde, os critérios do STF sobre o Rol da ANS e…
Direito da Saúde
Tafamidis e Plano de Saúde: o Medicamento é de Cobertura Obrigatória?
Tafamidis (Vyndaqel) é de cobertura obrigatória pelo plano de saúde? Entenda a lei, o rol da ANS e a jurisprudência sobre negativa de fornecimento.
Direito da Saúde
O que é a CONITEC e como suas decisões afetam quem tem plano de saúde
Entenda o que é a CONITEC, como funciona a incorporação de medicamentos ao SUS e de que forma essas decisões impactam a cobertura do plano de…
Direito da Saúde
PCDT: o documento que define o que você tem direito a receber pelo SUS
PCDT é o documento do Ministério da Saúde que define diagnóstico e tratamento pelo SUS. Saiba o que ele garante e quais são seus limites de…