Tema
Home care e internação
Direito da Saúde
Diretivas Antecipadas de Vontade e Representante do Paciente: o que Muda com a Lei 15.378/2026
Entenda o que a Lei 15.378/2026 muda nas diretivas antecipadas de vontade e na indicação de representante do paciente em tratamentos de saúde.
Direito da Saúde
Direito ao Acompanhante em Consultas e Internações: o que Muda com o Novo Estatuto do Paciente
O Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378/2026) garante acompanhante em consultas e internações. Entenda o alcance e os limites desse direito.
Direito da Saúde
Cuidados Paliativos pelo Plano de Saúde: O Que Diz a Lei
Entenda o que a lei, a ANS e o STJ dizem sobre a cobertura de cuidados paliativos pelo plano de saúde e o que fazer diante…
Direito da Saúde
Cobertura de Medicamento de Uso Domiciliar (Via Oral): Quando o Plano é Obrigado a Fornecer
Veja quando o plano de saúde deve cobrir medicamento de uso domiciliar via oral: exceções da lei, o Rol da ANS e o que decidiram STF…
Direito da Saúde
Home Care para Paciente com Câncer Terminal: 6 Direitos que o Plano de Saúde Deve Cobrir
Paciente oncológico em fase terminal tem direito a home care completo pelo plano de saúde: médico, enfermeiro 24h, oxigênio e morfina. Veja o que a lei…
Direito da Saúde
Home Care – 7 Direitos Que Você Precisa Conhecer ao Deixar o Hospital
Saiba como garantir o direito ao tratamento home care após alta hospitalar e o que fazer diante da negativa do plano de saúde.
Direito da Saúde
Relatório Médico e Plano de Cuidados para Home Care: o Que Incluir
O pedido de home care depende de relatório que mostre que o cuidado em casa substitui a internação. Veja o que incluir no relatório e no…
Direito da Saúde
Negativa do Plano de Saúde: o Que Fazer, Passo a Passo
Desde julho de 2025, toda negativa do plano deve ser justificada por escrito (RN 623/2024). Veja os prazos, os documentos e como reclamar.
Direito da Saúde
Home Care pelo Plano de Saúde: Quem Tem Direito e o Que é Coberto
O plano deve custear o home care quando ele substitui a internação hospitalar, por indicação médica. Veja o que é coberto, os documentos e o que…
Direito da Saúde
Home Care pelo Plano de Saúde em Curitiba: Como Pedir
Em Curitiba, o home care pelo plano segue a ANS e o STJ: a internação domiciliar que substitui a hospitalar não pode ser vedada. Veja documentos…