Tema
Reajuste de plano de saúde
Direito da Saúde
Plano de Saúde em Londrina: Direitos, Prazos e Como Agir
Em Londrina valem as regras nacionais dos planos de saúde. A ação tramita na comarca local, da Justiça do Paraná. Veja prazos, canais de reclamação e…
Direito da Saúde
Aviso Prévio de 60 Dias no Cancelamento do Plano Coletivo
Na rescisão do coletivo sem motivo, a operadora deve avisar com 60 dias e só após 12 meses de contrato. Veja quem é avisado, os prazos…
Direito da Saúde
Dependente Após a Morte do Titular: Pode Continuar no Plano?
No plano familiar, os dependentes podem continuar após a morte do titular, assumindo as mensalidades (Súmula Normativa 13 da ANS). Veja a remissão.
Direito da Saúde
Ação Contra o Plano de Saúde em Curitiba: Onde e Como Tramita
Em Curitiba, a ação contra o plano tramita na Justiça Estadual do Paraná, no Juizado ou na Vara Cível, com pedido de liminar. Veja valores e…
Direito da Saúde
Aviso Prévio no Cancelamento do Plano de Saúde: Quem Precisa Dar
A operadora só pode rescindir o coletivo sem motivo após 12 meses e com aviso de 60 dias. O pedido do beneficiário tem efeito imediato. Veja…
Direito da Saúde
Manutenção de Dependentes no Plano de Saúde: Quando é Garantida
Dependentes podem continuar no plano após a morte, a demissão ou a aposentadoria do titular, conforme a Lei 9.656 e a ANS. Veja cada situação.
Direito da Saúde
Limite de Coparticipação no Plano de Saúde: o Que Vale Hoje
Não há percentual máximo fixo de coparticipação em vigor, mas ela não pode restringir severamente o acesso. Veja o CONSU 8/1998 e o que decidiu o…
Direito da Saúde
Reajuste Abusivo no Plano de Saúde: Como Identificar e Contestar
O reajuste pode ser abusivo quando passa do teto da ANS, não tem cálculo demonstrado ou viola as regras de faixa etária. Veja os sinais e…
Direito da Saúde
Reajuste do Plano de Saúde em Curitiba: Regras e Como Questionar
Em Curitiba valem as regras nacionais: teto de 5,11% para planos individuais em 2026/2027 e regras próprias para coletivos. Veja como conferir e reclamar.
Direito da Saúde
Como Processar o Plano de Saúde: Etapas Antes e Durante a Ação
Antes de processar o plano, é preciso ter a negativa por escrito e o relatório médico. Veja as etapas, onde a ação tramita, a liminar e…