Tema
Dependentes e carências
Direito da Saúde
A Garantia de Assistência: Recém-Nascido e Plano de Saúde
Recém-nascido e plano de saúde: Uma decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirma a proteção dos direitos dos recém-nascidos no que tange…
Direito da Saúde
Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento
Em uma decisão recente que reforça os direitos dos consumidores na área da saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as…