Tema
Dependentes e carências
Direito da Saúde
Cancelamento Unilateral do Plano por Adesão: Direitos do Beneficiário
O plano por adesão pode ser rescindido, mas quem está em tratamento mantém a cobertura até a alta (Tema 1.082 do STJ). Veja os direitos e…
Direito da Saúde
Cancelamento do Plano Coletivo: Aviso Prévio e Prazos
O plano coletivo pode ser rescindido pela operadora, com aviso prévio e regras da ANS. Veja os prazos, quem está em tratamento e a portabilidade.
Direito da Saúde
Manutenção de Dependentes no Plano de Saúde: Quando é Garantida
Dependentes podem continuar no plano após a morte, a demissão ou a aposentadoria do titular, conforme a Lei 9.656 e a ANS. Veja cada situação.
Cirurgias e procedimentos
Cirurgia Negada pelo Plano de Saúde: Motivos e o Que Fazer
O plano deve cobrir cirurgias do Rol na segmentação hospitalar. Veja os motivos comuns de negativa, os prazos da ANS e como contestar.
Direito da Saúde
Prazos de Carência do Plano de Saúde: o Que a Lei Permite
A carência máxima é de 24 horas para urgência, 300 dias para parto e 180 dias para os demais casos. Veja como contar e quando ela…
Direito da Saúde
Portabilidade de Carência: Como Funciona a Troca de Plano
A portabilidade permite trocar de plano sem novas carências. Veja prazos de permanência, compatibilidade de preço, exceções e o que fazer se for negada.
Direito da Saúde
Negativa do Plano de Saúde: o Que Fazer, Passo a Passo
Desde julho de 2025, toda negativa do plano deve ser justificada por escrito (RN 623/2024). Veja os prazos, os documentos e como reclamar.
Direito da Saúde
Recebi Carta de Cancelamento do Plano de Saúde: o Que Fazer
O plano individual só pode ser cancelado por fraude ou inadimplência; o coletivo exige aviso prévio. Veja como conferir a carta e o que diz o…
Direito da Saúde
Direitos no Plano de Saúde: Guia das Principais Regras
Cobertura do Rol, prazos de atendimento, carências, reajustes, cancelamento e portabilidade: os principais direitos de quem tem plano de saúde.
Direito da Saúde
Demitido Pode Manter ou Trocar o Plano de Saúde Sem Carência?
O demitido sem justa causa que pagava parte do plano pode mantê-lo por 6 a 24 meses (art. 30 da Lei 9.656) ou fazer portabilidade sem…