Tema
Dependentes e carências
Direito da Saúde
Doença Preexistente no Plano de Saúde: CPT, Prazo e Direitos
Para doença preexistente, o plano pode aplicar Cobertura Parcial Temporária por até 24 meses, só para alta complexidade, UTI e cirurgias. Veja as regras.
Direito da Saúde
Plano de Saúde em Curitiba: Direitos, Prazos e Onde Reclamar
Em Curitiba, conflitos com planos de saúde seguem a Lei 9.656/1998, o CDC e a ANS. Veja os prazos de atendimento, os problemas comuns e onde…
Direito da Saúde
Portabilidade de Carências no Paraná: Requisitos e Passo a Passo
A portabilidade permite trocar de plano sem novas carências, pela RN 438/2018 da ANS. Veja prazos de permanência, o Guia ANS e as regras para demitidos.
Direito da Saúde
Inibidor de JAK para Espondilite Anquilosante pelo Plano de Saúde
O Rol da ANS cobre imunobiológicos injetáveis para espondilite anquilosante (DUT 65.3), mas não os inibidores de JAK orais. Veja como o pedido funciona.
Dependentes e carências
Carência do Plano de Saúde na Gravidez: Prazos e Direitos
A carência para parto a termo é de até 300 dias; complicações na gestação são urgência, com carência de 24 horas. Veja pré-natal e recém-nascido.
Direito da Saúde
Derivação Ventrículo-Amniótica pelo Plano de Saúde: Cobertura e Prazos
O Rol da ANS prevê o tratamento pré-natal das hidrocefalias nos planos com obstetrícia. Veja quando a derivação ventrículo-amniótica é coberta e o que fazer.
Direito da Saúde
Câncer e Plano de Saúde: Carência, Doença Preexistente e Cobertura
Com câncer, a carência do plano é de até 180 dias para tratamento e 24 horas para urgência. Veja a doença preexistente, a CPT e a…
Direito da Saúde
Redução de Jornada para Servidor com Filho ou Dependente com Deficiência
O STF garantiu a servidores estaduais e municipais com filho ou dependente com deficiência o horário especial da Lei 8.112/90 (Tema 1.097). Veja como pedir.
Direito da Saúde
Cancelamento de Plano de Saúde Empresarial pela Operadora: Quais São os Direitos
A operadora pode cancelar o plano empresarial após 12 meses, com aviso de 60 dias. Veja os direitos: portabilidade, tratamento em curso e plano individual.
Direito da Saúde
Rescisão do Plano de Saúde Empresarial: Portabilidade de Carências em 60 Dias
Se o plano empresarial for rescindido, o beneficiário tem 60 dias para fazer a portabilidade sem novas carências (RN 438/2018). Veja requisitos e passo a passo.