Tema
Cirurgias e procedimentos
Direito da Saúde
Prótese Peniana Inflável pelo Plano de Saúde: o Que Diz a ANS
A prótese peniana semirrígida está no Rol da ANS; a inflável, não. Veja quando a inflável pode ser coberta, os critérios do STF e o que…
Direito da Saúde
Vasectomia pelo Plano de Saúde: Quem Tem Direito e Quais São as Regras
O plano cobre a vasectomia para quem tem 21 anos ou dois filhos vivos, sem autorização do cônjuge e após 60 dias (Lei 14.443/2022). Veja como…
Direito da Saúde
Mamoplastia Pós-Bariátrica pelo Plano de Saúde: o Que Diz o Tema 1.069 do STJ
A mamoplastia reparadora após a bariátrica deve ser coberta pelo plano quando indicada pelo médico, conforme o Tema 1.069 do STJ. Veja critérios e o que…
Direito da Saúde
Lipoaspiração para Lipedema pelo Plano de Saúde: Quando Há Cobertura
A lipoaspiração para lipedema não está no Rol da ANS, mas pode ser coberta quando cumpre os critérios do STF. Veja como os tribunais decidem e…
Direito da Saúde
Negativa de Cirurgia por Divergência Médica: Como Funciona a Junta Médica
Quando o plano discorda do médico, a ANS exige junta médica com desempatador (RN 424/2017). Veja quando ela é proibida, os prazos e o que fazer…
Direito da Saúde
Transplante de Fígado pelo Plano de Saúde: o Que Diz a ANS e o STJ
Desde outubro de 2022, o transplante de fígado está no Rol da ANS. Veja quem tem direito, o papel da fila única do SUS, o que…
Direito da Saúde
Negativa de Cirurgia Bariátrica ou Plástica Reparadora pelo Plano de Saúde: o Que Diz a Lei
O plano deve cobrir bariátrica dentro da DUT da ANS e a plástica reparadora pós-bariátrica, conforme Tema 1.069 do STJ. Veja critérios e o que fazer…
Direito da Saúde
Cirurgia Robótica pelo Plano de Saúde: Quando a Cobertura É Obrigatória
Desde abril de 2026 a prostatectomia robótica está no rol da ANS. Veja quando o plano deve cobrir cirurgia robótica, o que diz o STJ e…