Tema
Cirurgias e procedimentos
Direito da Saúde
Nefrectomia Parcial Robótica pelo Plano de Saúde: Cobertura
A nefrectomia parcial está no Rol da ANS, mas a técnica robótica não. Veja como os critérios do STF se aplicam e o que o relatório…
Direito da Saúde
Cirurgia Plástica Reparadora pelo Plano de Saúde: Quando é Coberta
O plano deve cobrir cirurgias plásticas reparadoras, como as pós-bariátrica (Tema 1.069 do STJ) e a reconstrução da mama após câncer. Veja a diferença.
Direito da Saúde
Cirurgias de Afirmação de Gênero pelo Plano: Documentos e Pedido
O STJ reconhece a cobertura de cirurgias do processo transexualizador. Veja os procedimentos analisados, os documentos e como agir diante da negativa.
Direito da Saúde
Erro Médico em Procedimento Estético: Direitos do Paciente
Na cirurgia plástica estética, o STJ entende que o médico assume obrigação de resultado, com culpa presumida. Veja prazos, provas e quem responde.
Direito da Saúde
Órtese e Prótese pelo Plano de Saúde: Quando a Cobertura é Obrigatória
O plano deve cobrir órteses e próteses ligadas ao ato cirúrgico, como placas e próteses articulares. As de uso externo, em regra, não. Veja as regras.
Direito da Saúde
Cirurgia de Diástase Abdominal pelo Plano de Saúde
O tratamento cirúrgico da diástase dos retos abdominais está no Rol da ANS, nos planos hospitalares. Veja quando há cobertura, a abdominoplastia e como pedir.
Direito da Saúde
Ginecomastia pelo Plano de Saúde: a Cirurgia é Coberta?
A correção de ginecomastia está no Rol da ANS, sem diretriz, nos planos hospitalares. Veja quando o plano deve cobrir, o argumento estético e como pedir.
Direito da Saúde
O Plano de Saúde Cobre PET Scan? Critérios da DUT 60
O PET-CT oncológico tem cobertura obrigatória nas situações da DUT 60 da ANS, como câncer de pulmão, linfoma, colorretal, mama e melanoma. Veja os critérios.
Direito da Saúde
Requisitos para Cirurgia Bariátrica pelo Plano de Saúde (DUT 27)
O plano deve cobrir a bariátrica para maiores de 18 anos com IMC de 35 com comorbidades, 40 ou 50, conforme a DUT 27 da ANS.…
Direito da Saúde
Cirurgia Negada por Doença Preexistente: Quando a Recusa é Indevida
O plano só pode negar cirurgia por doença preexistente se ela foi declarada e a CPT de 24 meses está vigente. Veja quando a recusa é…