Tema
Cirurgias e procedimentos
Direito da Saúde
Gastrectomia pelo Plano de Saúde – 7 Situações em Que Cabe Ação Judicial
A gastrectomia total é um procedimento cirúrgico essencial no tratamento de vários tipos de patologias, com câncer gástrico, úlcera e obesidade mórbida. No entanto, muitos pacientes…
Direito da Saúde
Cirurgia Refrativa Plano De Saúde SUS – 7 Passos Para Garantir Seu Direito Mesmo Após Recusa
Descubra como garantir a cirurgia refrativa pelo SUS ou plano de saúde e quais medidas tomar em caso de recusa.
Direito da Saúde
Cirurgia Plástica Pelo Plano de Saúde: Quando a Estética Vira Necessidade e Deve Ser Custeada
Planos de saúde devem cobrir cirurgias plásticas quando há necessidade funcional, reparadora ou indicação médica comprovada.
Direito da Saúde
Complicação em Cirurgia Estética: Quando o Plano de Saúde Não Pode Negar Internação – Veja 5 Situações Legais
Planos de saúde não podem recusar cobertura hospitalar em casos de complicações graves após cirurgia estética.
Direito da Saúde
Liminar Plano de Saúde: Situações em Que a Justiça Pode Garantir Seu Tratamento Imediatamente
Quando o plano de saúde nega um tratamento urgente, a liminar é uma forma rápida e legal de garantir seu direito.
Direito da Saúde
Como Se Defender de Erro Médico: Entenda Seus Direitos e Como Agir Com Segurança
Entenda o que caracteriza o erro médico, quais são os direitos do paciente lesado e como reunir provas, conforme a legislação e a jurisprudência atual.
Direito da Saúde
Cirurgia Bariátrica pelo Plano de Saúde: Guia Completo
O plano deve cobrir a bariátrica conforme a DUT 27 da ANS, com carência de até 180 dias. Veja os critérios, a CPT, as técnicas e…
Direito da Saúde
Mamoplastia pelo Plano de Saúde: Reconstrutiva, Redutora e Estética
A reconstrução da mama após câncer ou trauma está no Rol da ANS e na Lei 9.656. A redutora depende da finalidade funcional. Veja cada caso.
Direito da Saúde
Como Conseguir Liminar Contra o Plano de Saúde: Requisitos e Documentos
A liminar contra o plano depende da probabilidade do direito e do perigo de dano (art. 300 do CPC). Veja os documentos que pesam na decisão…
Direito da Saúde
Cirurgia Refrativa pelo Plano de Saúde: Critérios da DUT 13
O plano deve cobrir PRK ou LASIK para maiores de 18 anos com grau estável há 1 ano, miopia de -5 a -10 ou hipermetropia até…