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Direito da Saúde
Direito da Saúde
Plano de Saúde para Recém-Nascido e Filho Adotivo: o que a Lei Garante
Entenda os prazos e regras da Lei 9.656/98 para inclusão de recém-nascidos e filhos adotivos em planos de saúde, incluindo carência e documentação necessária.
Direito da Saúde
O que fazer se o plano de saúde não responde ao meu pedido?
Fez um pedido ao plano de saúde e não teve resposta? Veja os prazos legais, os canais de reclamação e quando buscar orientação jurídica.
Direito da Saúde
Neulastim (Pegfilgrastim) e Plano de Saúde: Quando Há Direito à Cobertura?
Entenda o que diz a legislação sobre a cobertura do Neulastim (pegfilgrastim) pelos planos de saúde, os critérios do STF sobre o Rol da ANS e…
Direito da Saúde
Tafamidis e Plano de Saúde: o Medicamento é de Cobertura Obrigatória?
Tafamidis (Vyndaqel) é de cobertura obrigatória pelo plano de saúde? Entenda a lei, o rol da ANS e a jurisprudência sobre negativa de fornecimento.
Direito da Saúde
UTI Pediátrica ou Neonatal Negada em Caráter de Urgência: O Que Fazer
Plano de saúde negou a internação em UTI pediátrica ou neonatal em caráter de urgência? Entenda a cobertura obrigatória, as regras da ANS e os passos…
Direito da Saúde
O que é a CONITEC e como suas decisões afetam quem tem plano de saúde
Entenda o que é a CONITEC, como funciona a incorporação de medicamentos ao SUS e de que forma essas decisões impactam a cobertura do plano de…
Direito da Saúde
Plano de saúde é obrigado a custear cirurgia decorrente de erro em cirurgia estética?
Erro em cirurgia estética que afeta a saúde pode gerar dever de cobertura pelo plano. Veja o que dizem a Lei 9.656/98, a ANS e a…
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Plano de Saúde para Recém-Nascido: Como Funciona a Inclusão
Entenda os prazos, regras de carência e direitos previstos em lei para incluir um recém-nascido no plano de saúde dos pais.
Direito da Saúde
Plano de saúde pode negar a contratação porque o beneficiário é autista?
Entenda o que a lei diz sobre recusa de adesão a plano de saúde por diagnóstico de autismo (TEA) e o que fazer diante dessa negativa.
Direito da Saúde
PCDT: o documento que define o que você tem direito a receber pelo SUS
PCDT é o documento do Ministério da Saúde que define diagnóstico e tratamento pelo SUS. Saiba o que ele garante e quais são seus limites de…