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Direitos do paciente, explicados
Artigos sobre planos de saúde, SUS e responsabilidade médica — com a norma e a jurisprudência que sustentam cada resposta.
Direito da Saúde
Corretor de Plano de Saúde Enganou Você? Entenda Seus Direitos e Como Agir
Corretor prometeu algo que o plano não cumpriu? Veja os golpes mais comuns na venda de planos de saúde, o que diz a lei e os…
Direito da Saúde
PMMA É Permitido em Procedimentos Estéticos? Entenda a Proibição
PMMA não é mais permitido em procedimentos estéticos no Brasil. Entenda a Resolução CFM nº 2.461/2026, os riscos e as implicações legais.
Internação
Limitação de Tempo de Internação no Plano de Saúde: É Abusiva?
Entenda por que a cláusula que limita o tempo de internação hospitalar no plano de saúde é abusiva, segundo a Súmula 302 do STJ, e quais…
Direito da Saúde
PDV e plano de saúde: quem adere ao desligamento voluntário tem direito de continuar no plano da empresa?
Quem aderiu ao PDV pode manter o plano de saúde da empresa? Entenda o que diz a Lei 9.656/98, prazos e requisitos para a manutenção do…
Direito da Saúde
Reajuste do Plano de Saúde de Aposentados da PUC e o Tema 1034 do STJ
Entenda o que a Lei 9.656/98, a RN 488/2022 da ANS e o Tema 1034 do STJ dizem sobre o reajuste do plano de saúde de…
Reajuste de plano de saúde
Reajuste do plano de saúde de aposentados e demitidos: o que diz o Tema 1.034 do STJ
Entenda como funciona o reajuste do plano de saúde de aposentados e demitidos e o que o Tema 1.034 do STJ estabelece sobre paridade com os…
Direito da Saúde
Direito de acompanhante na internação: quem tem prioridade quando há conflito entre cônjuge separado e filhos?
Entenda o que diz a lei sobre o direito de acompanhante na internação e como funciona a prioridade familiar quando há conflito entre cônjuge separado e…
Direito da Saúde
Rescisão Unilateral do Plano de Saúde: Quando é Permitida
Entenda quando a operadora pode rescindir o plano de saúde unilateralmente, as diferenças entre contratos individuais e coletivos e o que diz o STJ.
Direito da Saúde
Remoção (transferência) de paciente entre hospitais: o plano de saúde é obrigado a cobrir?
Entenda quando o plano de saúde deve cobrir a remoção de paciente entre hospitais, segundo a Lei 9.656/98, a ANS e o STJ.
Direito da Saúde
Plano de saúde pode substituir seu medicamento de marca por um biossimilar sem avisar?
Entenda o que diz a ANVISA e a ANS sobre a troca de medicamento de marca por biossimilar pelo plano de saúde sem prescrição médica e…