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Direitos do paciente, explicados
Artigos sobre planos de saúde, SUS e responsabilidade médica — com a norma e a jurisprudência que sustentam cada resposta.
Direito Médico
Sindicância no CRM: o Que Fazer ao Ser Notificado
Recebeu notificação de sindicância no CRM? Entenda como ela funciona, os prazos, os possíveis desfechos e como preparar a manifestação do médico.
Seguro de Vida
Como Saber se a Negativa do Seguro de Vida Foi Abusiva
Veja os critérios da Lei 15.040/2024 e do STJ para saber se a negativa do seguro de vida foi abusiva: prazo, motivação, doença preexistente e cláusulas.
Direito Médico
Como o Médico Pode se Prevenir de Ações por Erro Médico
Prontuário completo, consentimento informado e comunicação clara são as principais formas de o médico se prevenir de ações por erro médico. Entenda como.
Direito da Saúde
Órtese Craniana Pelo Plano de Saúde: STJ Confirma Cobertura Quando o Dispositivo Evita Cirurgia
O STJ decidiu que o plano de saúde deve custear órtese craniana para criança quando o dispositivo evita cirurgia futura. Entenda a decisão e seus direitos.
Seguro de Vida
Morte com embriaguez: o seguro de vida ainda deve ser pago?
Morte com embriaguez afasta o seguro de vida? Veja o que diz a Súmula 620 do STJ e o que a família pode fazer quando a…
Seguro de Vida
Seguradora Negou o Seguro de Vida Por Doença Preexistente: Quando a Recusa é Ilegal
Seguradora negou o seguro de vida alegando doença preexistente? Veja o que dizem a Lei 15.040/2024 e a Súmula 609 do STJ e quando a recusa…
Direito da Saúde
Sarclisa 500mg pelo plano de saúde: o que diz a regulação sobre a cobertura do isatuximabe
Entenda como funciona a cobertura do Sarclisa 500mg (isatuximabe) pelo plano de saúde no tratamento do mieloma múltiplo e o que fazer diante de uma negativa.
Direito da Saúde
Paciente com câncer pode ter seguro de vida negado?
Entenda quando a seguradora pode recusar seguro de vida a quem tem câncer, o que diz a nova Lei de Seguros e quando a negativa do…
Direito da Saúde
Internação psiquiátrica pelo plano de saúde: o plano pode negar ou limitar os dias?
O plano de saúde deve cobrir internação psiquiátrica sem limite de dias. Entenda a regra da coparticipação após 30 dias, os prazos e o que fazer…
Direito da Saúde
STF e o reajuste do plano de saúde de idosos em contratos anteriores a 2004: o que muda com o envio à conciliação
STF enviou à conciliação a ADC 90, que discute o reajuste por idade em planos de saúde de idosos contratados antes de 2004. Entenda o que…