Artigos
Veja os prazos da ANS para o plano de saúde autorizar e entregar medicamento de alto custo: urgência, alta complexidade e regras de negativa.
Entenda os direitos do paciente no SUS após o novo Estatuto (Lei 15.378/2026): informação, consentimento, privacidade e como agir diante de uma negativa.
Entenda se o ex-cônjuge tem direito a permanecer como dependente no plano de saúde após o divórcio, o que diz a jurisprudência e o que muda com o PL 975/2025.
Entenda os principais motivos usados pelos planos de saúde para negar medicamentos de alto custo, o que diz a legislação e a jurisprudência sobre o tema, e o que fazer diante de uma negativa.
Saiba como incluir o filho adotivo no plano de saúde sem carência, qual o prazo legal de 30 dias e o que fazer se a operadora negar a inclusão.
Entenda quando o plano de saúde é obrigado a reembolsar despesas médicas fora da rede, como é calculado o valor, os prazos legais e a documentação exigida.
Veja quando o plano de saúde deve cobrir medicamento de uso domiciliar via oral: exceções da lei, o Rol da ANS e o que decidiram STF e STJ sobre o tema.
Entenda os prazos e regras da Lei 9.656/98 para inclusão de recém-nascidos e filhos adotivos em planos de saúde, incluindo carência e documentação necessária.
Fez um pedido ao plano de saúde e não teve resposta? Veja os prazos legais, os canais de reclamação e quando buscar orientação jurídica.
Entenda o que diz a legislação sobre a cobertura do Neulastim (pegfilgrastim) pelos planos de saúde, os critérios do STF sobre o Rol da ANS e os passos diante de uma negativa.
Tafamidis (Vyndaqel) é de cobertura obrigatória pelo plano de saúde? Entenda a lei, o rol da ANS e a jurisprudência sobre negativa de fornecimento.
Plano de saúde negou a internação em UTI pediátrica ou neonatal em caráter de urgência? Entenda a cobertura obrigatória, as regras da ANS e os passos possíveis.
Entenda o que é a CONITEC, como funciona a incorporação de medicamentos ao SUS e de que forma essas decisões impactam a cobertura do plano de saúde.
Erro em cirurgia estética que afeta a saúde pode gerar dever de cobertura pelo plano. Veja o que dizem a Lei 9.656/98, a ANS e a jurisprudência do STJ.
Entenda os prazos, regras de carência e direitos previstos em lei para incluir um recém-nascido no plano de saúde dos pais.
Entenda o que a lei diz sobre recusa de adesão a plano de saúde por diagnóstico de autismo (TEA) e o que fazer diante dessa negativa.
PCDT é o documento do Ministério da Saúde que define diagnóstico e tratamento pelo SUS. Saiba o que ele garante e quais são seus limites de acesso.
Contratou o plano há pouco tempo e precisa da bariátrica? Veja os prazos de carência, a CPT de até 24 meses e os critérios da ANS para cobertura.
Entre as negativas mais frequentes na saúde suplementar oncológica está a recusa de custeio do
Plano de saúde negou o Somatuline (lanreotida) para acromegalia ou tumor neuroendócrino? Entenda seus direitos e como reverter a negativa com base na lei e no STF.
Entenda quando a interrupção da quimioterapia por falta de pagamento do plano de saúde é abusiva e saiba como a Justiça protege o paciente oncológico em tratamento continuado.
Sua operadora aumentou a coparticipação do plano de saúde sem avisar? Entenda quando isso é ilegal, o que diz a lei e como contestar a cobrança.
Plano de saúde negou Kadcyla (trastuzumabe entansina)? Entenda a base legal, seus direitos e o passo a passo para reverter a negativa.
Bimzelx (bimekizumabe) negado pelo plano de saúde? Entenda a base legal para a cobertura na psoríase, artrite psoriásica e hidradenite supurativa e como agir.
Entenda o que diz a Lei 9.656/1998 sobre a manutenção do plano de saúde após a aposentadoria, quem tem direito, por quanto tempo e como agir em caso de negativa.
Entenda o que fazer quando um erro médico causa a morte de um familiar. Conheça os direitos da família, prazos e como buscar reparação.
Paciente oncológico em fase terminal tem direito a home care completo pelo plano de saúde: médico, enfermeiro 24h, oxigênio e morfina. Veja o que a lei garante.
Saiba quando o plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia reparadora, quais documentos reunir e como proceder em caso de negativa. Informação jurídica clara e objetiva.
Plano negou o Cosentyx? Entenda seus direitos, os argumentos mais usados pelas operadoras e os caminhos administrativos e judiciais para garantir a cobertura.
Entenda quando o plano de saúde deve cobrir Avastin (bevacizumabe) e Lonsurf (trifluridina + tipiracila) no tratamento do câncer colorretal metastático e o que fazer em caso de negativa.
Entenda se o plano de saúde é obrigado a cobrir o Tecvayli (teclistamabe) para mieloma múltiplo, o que diz a lei e como agir em caso de negativa.
O plano de saúde negou ou atrasou sua linfadenectomia? Entenda quando a cobertura é obrigatória e o que diz a lei e a Justiça.
Receber a recomendação médica para iniciar as sessões de quimioterapia é um momento de profunda
O ibrutinibe (Imbruvica) é um antineoplásico oral indicado para leucemia linfocítica crônica, linfoma do manto e outras condições hematológicas graves — e, na maioria dos casos, o plano de saúde é obrigado a cobri-lo.
Entenda os limites legais que impedem o plano de saúde de usar a exigência de uma segunda opinião médica para atrasar ou negar o seu tratamento de urgência.
Entenda o que é o avacopan, para que serve no tratamento da vasculite ANCA e como o paciente pode buscar o custeio pelo plano de saúde com base na legislação brasileira.
O plano de saúde negou cobertura do Camzyos (mavacamteno) para cardiomiopatia hipertrófica obstrutiva? Entenda o que diz a lei, quando a negativa é indevida e como agir.
Descubra como obter o canabidiol pelo plano de saúde ou pelo SUS através de critérios jurídicos detalhados.
Plano de saúde negou Sotorasibe (Lumakras®) para câncer de pulmão com mutação KRAS G12C? Entenda a base legal, os critérios do STF e como garantir a cobertura com urgência.
Entenda o que é responsabilidade civil do médico, quando ela se aplica e quais são os direitos do paciente. Conteúdo informativo sobre conduta, dano, nexo causal e como agir em caso de dano médico.
O que fazer quando o plano de saúde nega Lobectomia Hepática? Descubra seus direitos.
Aprenda a reverter a recusa de cobertura do plano de saúde para a cirurgia de Revascularização do Miocárdio e garanta o seu tratamento.
Entenda quando o plano de saúde é obrigado a reembolsar despesas médicas em casos de urgência ou emergência fora da rede credenciada.
Você vai entender como garantir a cirurgia de epifisiodese pelo plano de saúde mesmo após uma negativa abusiva da operadora.
Este artigo orienta pacientes sobre como agir diante da negativa abusiva do plano de saúde para a cirurgia de pericardiectomia.
Septoplastia negada pelo plano de saúde? Entenda o Rol da ANS, a decisão do STF na ADI 7265, os prazos legais e como agir diante da recusa.
Descubra como combater a recusa abusiva do plano de saúde e garantir o fornecimento urgente do stent traqueal ou brônquico para o seu tratamento respiratório.
Entenda como funciona a cobertura obrigatória da Mielotomia pelo plano de saúde e saiba como garantir o seu direito a esse procedimento neurocirúrgico.
Este artigo esclarece os direitos do paciente diante da negativa do plano de saúde para o procedimento de Trombectomia Mecânica.
Entenda os seus direitos e veja como agir caso a operadora de saúde negue o custeio do procedimento de radioterapia interna.
Entenda por que a negativa de cobertura para a pancreatectomia pelo plano de saúde é abusiva e saiba como garantir a sua cirurgia na Justiça.
Entenda como funciona o direito à cobertura integral da cirurgia de Artroplastia Total de Quadril e saiba o que fazer em caso de recusa indevida do plano de saúde.
Se você recebeu indicação para cirurgia de artrodese e o plano de saúde negou ou atrasou a liberação, entenda seus direitos e saiba como reverter a recusa.
Entenda como reverter a negativa do plano de saúde e garantir o fornecimento do medicamento Rinvoq por meio de uma liminar na Justiça.
Se você suspeita que a perda do seu familiar foi causada por uma falha no atendimento hospitalar, conheça os passos legais para buscar justiça e responsabilização.
Entenda como a Justiça garante o fornecimento do medicamento Vismodegibe pelo plano de saúde para o tratamento do carcinoma basocelular avançado, mesmo fora do rol da ANS.
Descubra como reverter a negativa do SUS e garantir judicialmente o fornecimento de medicamentos essenciais que não constam na lista oficial do RENAME.
Descubra como rebater de forma definitiva a recusa de cobertura do plano de saúde para o tratamento oncológico com o medicamento Zanubrutinibe.
Entenda como funciona a responsabilidade jurídica do cirurgião plástico em procedimentos estéticos e descubra como garantir seus direitos diante de um resultado insatisfatório.
Descubra por que a cobrança de mensalidade mais alta para pessoas com deficiência é ilegal e saiba como defender seus direitos contra os abusos das operadoras.
Entenda em quais situações a operadora de plano de saude pode cortar a sua assistência médica de forma unilateral e descubra como a lei e os tribunais protegem você desse abuso.
Saiba como garantir o fornecimento do Tarlatamabe pelo plano de saúde, mesmo fora do rol da ANS, com base na jurisprudência e na ADI 7265.
Se você recebeu uma negativa de cobertura para o Praxbind, saiba que o plano de saúde é obrigado a fornecer este medicamento vital em situações de emergência.
Se você recebeu a indicação de Kyprolis (Carfilzomibe) para mieloma múltiplo, entenda como reverter a negativa do plano de saúde e garantir seu tratamento oncológico integral.
A discussão sobre o retorno da coparticipação em planos de saúde ganha força na ANS oito anos após sua revogação, prometendo impactar o custo e o acesso aos tratamentos para milhares de pacientes.
Uma decisão da Justiça do Trabalho do Paraná chamou atenção ao determinar que a Associação
Plano de saúde negou mamoplastia. Essa é uma situação mais comum do que deveria —
Entenda como garantir o Verzenios pelo plano de saúde e reverter negativas abusivas com base na lei e na jurisprudência atual.
Entenda o conceito jurídico de imprudência médica e saiba como identificar condutas precipitadas que geram danos ao paciente.
Se você recebeu prescrição para o Zaltrap e o plano de saúde negou cobertura, entenda como a justiça garante o seu direito ao tratamento oncológico.
Saiba como garantir o medicamento Stivarga pelo plano de saúde mesmo diante de negativas e entenda seus direitos conforme a jurisprudência atual.
Este guia orienta você sobre como identificar falhas profissionais e quais são os passos fundamentais para garantir a reparação jurídica diante de um erro médico.
Entenda como garantir o tratamento com Ramucirumabe pelo plano de saúde, mesmo fora do rol da ANS, através de uma estratégia jurídica especializada e segura.
Entenda como garantir o medicamento Tezepelumabe pelo plano de saúde para o tratamento de asma grave, mesmo diante de negativas abusivas das operadoras.
Entenda como garantir a cobertura da radioterapia IMRT pelo plano de saúde e o que fazer em caso de negativa abusiva.
O transplante alogênico de medula óssea é um procedimento essencial para o tratamento de doenças graves, e os planos de saúde são obrigados a garantir sua cobertura integral.
Este guia orienta pacientes sobre como reverter a negativa de cobertura do implante de cardiodesfibrilador pelo plano de saúde com base na lei e na justiça.
Saiba como garantir a cobertura da Endoprótese de Aorta Abdominal pelo plano de saúde, mesmo em casos de negativa por uso off-label ou escolha de material.
Entenda como garantir a cobertura da ablação percutânea pelo plano de saúde mesmo diante de negativas indevidas baseadas no rol da ANS.
Saiba como garantir o custeio da quimioembolização pelo plano de saúde e entenda por que a negativa de cobertura é considerada abusiva pela Justiça.
Se você recebeu indicação de radiocirurgia e o plano de saúde negou, entenda como a Justiça garante seu tratamento urgente.
Saiba como garantir a cobertura obrigatória da cirurgia de redesignação sexual pelo seu plano de saúde e o que fazer em caso de negativa indevida.
Entenda como garantir o medicamento Brineura pelo plano de saúde e superar negativas abusivas com base na lei e no Rol da ANS.
Saiba como identificar uma negativa indevida do plano de saúde e quais medidas jurídicas tomar para garantir o seu tratamento e buscar indenização.
Entenda como garantir o custeio do Datroway (Datopotamabe Deruxtecana) pelo plano de saúde mesmo fora do rol da ANS.
Mesmo fora do rol da ANS, o Hemcibra pode ser garantido judicialmente se houver indicação médica e cumprimento de requisitos legais.
Saiba como agir e garantir a continuidade do seu tratamento médico caso o plano de saúde descredencie o hospital da sua rede.
Entenda por que o cancelamento do plano de saúde durante o tratamento de câncer é considerado ilegal pela justiça e como garantir a continuidade do seu atendimento médico.
Entenda seus direitos e as condições impostas pela ADI 7265 para garantir o custeio da hidroterapia pelo plano de saúde.
Entenda como garantir o Icatibanto (Firazyr) pelo plano de saúde mesmo fora do rol da ANS, com base em decisões recentes do STF e tribunais.
Entenda como garantir o Mepolizumabe pelo plano de saúde para asma ou esofagite eosinofílica com base na lei e na jurisprudência atual.
Saiba como garantir o tratamento com Trodelvy pelo plano de saúde, mesmo fora do rol da ANS, com base na jurisprudência e na ADI 7265.
Entenda por que o plano de saúde é obrigado a fornecer o medicamento antineoplásico oral para o seu tratamento de câncer.
Saiba como realizar a portabilidade de carências no seu plano de saúde para mudar de operadora sem cumprir novos prazos de espera.
Saiba como garantir o medicamento Binimetinibe pelo plano de saúde após uma negativa indevida baseada no rol da ANS.
Saiba como garantir o tratamento com Mekinist pelo plano de saúde e entenda os seus direitos diante de negativas abusivas baseadas no rol da ANS.
Entenda como garantir o medicamento Ilaris pelo plano de saúde através de uma liminar judicial baseada na ADI 7265.
Saiba como garantir o fornecimento de Apalutamida pelo plano de saúde para o tratamento de câncer de próstata mesmo após uma negativa abusiva.
Entenda como garantir o fornecimento do Jemperli (Dostarlimabe) pelo plano de saúde, mesmo estando fora do rol da ANS, com base na decisão ADI 7265 do STF.
