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Direitos do paciente, explicados
Artigos sobre planos de saúde, SUS e responsabilidade médica — com a norma e a jurisprudência que sustentam cada resposta.
Direito da Saúde
Cônjuge Pode Ser Testemunha em Processo de Violência Obstétrica? Entenda o Impedimento Legal
Entenda por que o cônjuge é considerado testemunha impedida no processo por violência obstétrica e como a lei ainda permite seu depoimento como informante.
Direito da Saúde
Sensor de Glicose pelo SUS: o Que Garante a Lei 15.439/2026 para Diabetes Tipo 1
Entenda o que a Lei nº 15.439/2026 garante sobre o sensor de glicose pelo SUS, o uso na escola e no trabalho e os direitos de…
Direito da Saúde
Estatuto do Paciente: o que a Lei 15.378/2026 muda para quem tem plano de saúde
Entenda o Estatuto dos Direitos do Paciente, instituído pela Lei 15.378/2026, e o que ele garante a quem usa plano de saúde e serviços de saúde…
Direito da Saúde
Reembolso de Despesas Médicas Fora da Rede Credenciada: Quando o Plano Deve Pagar
Entenda quando o plano de saúde é obrigado a reembolsar despesas médicas pagas fora da rede credenciada, segundo a Lei nº 9.656/98 e o entendimento do…
Direito da Saúde
Como Escolher um Plano de Saúde em 2026: Critérios da ANS
Guia com os critérios da ANS para avaliar antes de contratar um plano de saúde em 2026: segmentação, carência, rede, coparticipação e reajuste.
Direito da Saúde
Anvisa Cancela Registro do Elevidys: o Que Muda Para Quem Pleiteia o Medicamento no Plano de Saúde
Anvisa cancelou o registro do Elevidys em agosto de 2026. Entenda o que isso muda para quem já tem ação judicial ou busca o medicamento pelo…
Direito da Saúde
Hapvida Pode Reajustar ou Cancelar Seu Plano? O Que Diz a ANS
Entenda a decisão da ANS que suspendeu reajustes e cancelamentos de contratos coletivos da Hapvida e conheça os direitos do beneficiário nesses casos.
Direito da Saúde
TST vai Julgar se Coparticipação Imposta em Plano de Saúde Empresarial é Válida: Entenda o Tema 22
TST afeta ao rito repetitivo a discussão sobre coparticipação em plano de saúde empresarial.
Direito da Saúde
Não Paguei a Mensalidade do Plano de Saúde: o Que Pode Acontecer Agora?
Atrasou o pagamento do plano de saúde? Entenda o que diz a lei e as regras da ANS sobre notificação e cancelamento por inadimplência antes de…
Direito da Saúde
Anvisa Aprova Semaglutida Genérica: Planos de Saúde São Obrigados a Cobrir o Medicamento?
Anvisa aprovou a primeira caneta de semaglutida genérica do Brasil. Entenda o que diz a lei sobre a cobertura do medicamento pelos planos de saúde.