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Direitos do paciente, explicados
Artigos sobre planos de saúde, SUS e responsabilidade médica — com a norma e a jurisprudência que sustentam cada resposta.
Direito da Saúde
Medicamento Incluído no Rol da ANS: a Partir de Quando o Plano Deve Fornecer?
Quando um medicamento entra no Rol da ANS, o plano deve cobri-lo a partir da inclusão, mesmo em processo já em curso, segundo o STJ. Veja…
Direito da Saúde
Plano de Saúde Deve Custear o Tratamento de Câncer? O Que Diz a Lei
O plano deve cobrir quimioterapia, radioterapia, cirurgia e antineoplásicos orais. Veja o que dizem a Lei 9.656/98, o STJ e o STF e como agir na…
Direito da Saúde
Plano de Saúde Deve Custear Transporte Quando Não Há Atendimento na Cidade?
Sem prestador na cidade ou nas vizinhas, o plano deve custear o transporte de ida e volta, conforme a RN 566/2022 da ANS e o STJ.…
Direito da Saúde
Negativa de Cirurgia Bariátrica ou Plástica Reparadora pelo Plano de Saúde: o Que Diz a Lei
O plano deve cobrir bariátrica dentro da DUT da ANS e a plástica reparadora pós-bariátrica, conforme Tema 1.069 do STJ. Veja critérios e o que fazer…
Direito da Saúde
Cirurgia Robótica pelo Plano de Saúde: Quando a Cobertura É Obrigatória
Desde abril de 2026 a prostatectomia robótica está no rol da ANS. Veja quando o plano deve cobrir cirurgia robótica, o que diz o STJ e…
Direito da Saúde
Medicamento de Alto Custo pelo Plano de Saúde: Quando a Cobertura É Obrigatória
Plano de saúde deve cobrir medicamento de alto custo fora do rol da ANS, valem os 5 critérios do STF (ADI 7265)? Veja requisitos, prazos e…
Direito da Saúde
Reajuste do Plano de Saúde em 2026: o Que Diz a ANS e Quais São os Direitos do Consumidor
Teto da ANS para planos individuais em 2026/2027 é 5,11%. Veja como funciona o reajuste anual, coletivos, faixa etária e como conferir seu boleto.
Direito da Saúde
Negativa de Home Care pelo Plano de Saúde: o Que Fazer
O plano pode negar home care? Entenda quando a internação domiciliar substitui a hospitalar, o que dizem ANS e STJ e o que fazer diante da…
Direito da Saúde
Tratamento do Autismo pelo Plano de Saúde: o Que a Lei e o STJ Garantem
Plano de saúde deve cobrir terapias para autismo sem limite de sessões, conforme ANS e Tema 1.295 do STJ. Veja o que a norma diz e…