Se você está insatisfeito com seu plano de saúde e deseja mudar para um plano que melhor atenda às suas necessidades, saiba que é possível fazer essa mudança sem precisar cumprir novas carências. Essa possibilidade é garantida pela portabilidade de carências, conforme orientações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Neste artigo, vamos detalhar o processo e os requisitos necessários para obter essa portabilidade de maneira prática.
O Que é a Portabilidade de Carências?
A portabilidade de carências permite ao beneficiário de um plano de saúde migrar para outro plano sem ter que cumprir novas carências para serviços já cobertos. Dessa forma, é possível manter a continuidade dos tratamentos e garantir acesso imediato a benefícios, desde que algumas condições sejam atendidas. Este direito, regulamentado pela ANS, vale tanto para planos individuais quanto para coletivos por adesão, e pode ser solicitado em várias situações específicas.
Requisitos para Realizar a Portabilidade de Carências
Para exercer o direito de portabilidade de carências, o beneficiário precisa atender a alguns requisitos principais, conforme listados pela ANS:
- Plano Ativo e Contrato Vigente: O plano atual deve estar ativo, ou seja, não pode estar cancelado.
- Prazo de Permanência no Plano Atual:
- É necessário ter permanecido no plano de origem por pelo menos 2 anos, ou 3 anos caso tenha cumprido Cobertura Parcial Temporária (CPT) para Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP).
- Se já tiver realizado uma portabilidade, o prazo de permanência exigido é de 1 ano no plano atual, ou 2 anos caso tenha adicionado novas coberturas.
- Compatibilidade de Preço entre Planos: O plano de destino precisa estar em uma faixa de preço igual ou inferior ao plano atual. A consulta de planos compatíveis pode ser feita diretamente no site da ANS através do Guia ANS de Planos de Saúde.
- Pagamento em Dia: As mensalidades do plano atual devem estar regularizadas no momento da solicitação.
Passo a Passo para Solicitar a Portabilidade de Carências
Se você cumpre os requisitos mencionados, pode iniciar a portabilidade seguindo estas etapas:
- Verifique a Compatibilidade: Acesse o Guia ANS de Planos de Saúde e consulte os planos de destino compatíveis com o seu.
- Reúna Documentos Necessários:
- Comprovantes de pagamento das três últimas mensalidades.
- Documento comprovando o prazo de permanência, como o contrato do plano de origem.
- Relatório de compatibilidade entre os planos.
- Solicite a Portabilidade ao Novo Plano: Apresente a documentação à operadora do plano de destino. A operadora tem até 10 dias para analisar o pedido, e caso não haja resposta no prazo, a portabilidade é considerada válida.
- Cancele o Plano Anterior: Uma vez confirmada a portabilidade, solicite o cancelamento do plano anterior em até 5 dias para evitar problemas de carência.
Situações Especiais para Portabilidade
Existem casos em que o beneficiário pode realizar a portabilidade sem cumprir todos os requisitos padrão, como prazo mínimo de permanência e compatibilidade de preço. Essas situações incluem:
- Cancelamento do Plano Coletivo pela Operadora ou Contratante.
- Falecimento do Titular.
- Desligamento do Titular da Empresa.
- Perda da Condição de Dependente.
Nessas situações, a portabilidade pode ser realizada em até 60 dias após o conhecimento do cancelamento ou desligamento, garantindo a continuidade do atendimento.
Benefícios da Portabilidade de Carências
A portabilidade oferece diversas vantagens para os beneficiários, como:
- Continuidade do Atendimento: Os tratamentos em andamento continuam sem interrupções.
- Maior Flexibilidade: Possibilita a troca para um plano que melhor atenda às suas necessidades e orçamento.
- Evita Novas Carências: O beneficiário não precisa cumprir novos períodos de carência para serviços já cobertos no plano anterior.
A Importância de Conhecer Seus Direitos
O processo de portabilidade pode ser uma excelente solução para quem busca um plano de saúde mais adequado sem abrir mão da continuidade dos cuidados médicos. No entanto, cada situação pode apresentar nuances específicas, por isso é importante conhecer seus direitos e contar com o apoio de um advogado especializado, caso tenha dificuldades durante o processo.
Se você está considerando uma mudança de plano de saúde no Paraná ou tem dúvidas sobre a portabilidade de carências, nossa equipe pode ajudar a garantir que seus direitos sejam respeitados.
