Para obter o Olaparibe, comercialmente conhecido como Lynparza®, que é um medicamento essencial para o tratamento de diversos tipos de câncer, como câncer de ovário, mama, próstata e pâncreas, você precisa seguir os passos que irei escrever abaixo.
Antes, é importante você compreender que ele pertence à classe de inibidores da PARP (poli ADP ribose polimerase), agindo diretamente na reparação do DNA das células cancerígenas, levando-as à morte em pacientes com mutações genéticas como BRCA1 e BRCA2.
Apesar de seu alto custo, que pode variar entre R$17 mil e R$40 mil por mês, o medicamento pode ser obtido gratuitamente através do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que alguns requisitos sejam atendidos. Neste artigo, explicaremos como garantir esse direito e o que fazer em caso de negativa do SUS ou do plano de saúde.
1. O que é o Olaparibe e para que ele serve?
O Olaparibe é utilizado no tratamento de pacientes com câncer de ovário, mama, próstata e pâncreas, especialmente em casos associados a mutações genéticas como BRCA1 e BRCA2. Ele age bloqueando a enzima PARP, que é responsável pela reparação do DNA nas células. Nas células cancerígenas com essas mutações, a inibição da PARP impede a reparação do DNA, levando à morte celular.
Além disso, o medicamento pode ser prescrito para outros tipos de câncer fora das indicações de bula, conhecidos como tratamentos “off label”, quando há fundamentação científica para seu uso.
2. O SUS deve fornecer o Olaparibe?
Sim, o SUS tem a obrigação de fornecer o Olaparibe (Lynparza®) quando há prescrição médica e justificativa baseada em evidências científicas para o tratamento. O medicamento faz parte da lista de medicamentos de alto custo e, apesar de ser caro, o SUS deve custeá-lo, principalmente quando outros tratamentos disponíveis não são eficazes para o paciente.
O direito ao medicamento é garantido pela Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 196 assegura que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. Isso significa que o SUS deve garantir o acesso ao tratamento adequado, incluindo medicamentos de alto custo, como o Olaparibe, sempre que houver prescrição médica.
3. Critérios para obter o Olaparibe pelo SUS
Para obter o Olaparibe através do SUS, é necessário atender a alguns critérios:
- Prescrição Médica: O paciente deve ter um relatório médico que indique a necessidade do medicamento, com detalhes sobre seu quadro clínico e a urgência de iniciar o tratamento com Olaparibe.
- Exames e Relatórios: É importante que o médico comprove, por meio de exames, que o paciente possui uma mutação genética (BRCA1 ou BRCA2, por exemplo) ou outra condição que justifique o uso do medicamento.
- Inexistência de Alternativas: O médico também deve comprovar que não há outras opções de tratamento disponíveis no SUS que sejam tão eficazes quanto o Olaparibe.
- Incapacidade Financeira: O paciente ou sua família deve demonstrar que não tem condições financeiras de arcar com o custo do medicamento, que pode chegar a dezenas de milhares de reais por mês.
4. O que fazer em caso de negativa do SUS?
Infelizmente, em alguns casos, o SUS pode negar o fornecimento do Olaparibe. As razões mais comuns para a negativa incluem a falta de previsão no protocolo oficial do SUS ou o alto custo do medicamento. No entanto, a negativa pode ser revertida judicialmente.
Para reverter essa situação, o paciente pode entrar com uma ação judicial. Nesse tipo de ação, geralmente é solicitada uma liminar, que é uma decisão provisória que pode garantir o fornecimento do medicamento rapidamente, enquanto o processo está em andamento.
5. Como proceder judicialmente?
Caso o SUS negue o fornecimento do Olaparibe, o paciente deve seguir os seguintes passos:
- Laudo Médico Detalhado: Obtenha um laudo médico que justifique a necessidade do uso do Olaparibe.
- Solicitação Formal ao SUS: Faça uma solicitação formal do medicamento ao SUS e guarde uma cópia dessa solicitação.
- Procurar um Advogado Especializado: Um advogado especializado em direito à saúde poderá ingressar com uma ação judicial, solicitando o fornecimento do medicamento. O processo pode incluir um pedido de liminar, que pode garantir o acesso ao medicamento em um prazo de 48 a 72 horas.
6. Exemplos de Decisões Judiciais
A Justiça brasileira tem se posicionado favoravelmente aos pacientes que necessitam do Olaparibe, reconhecendo que o SUS e os planos de saúde têm a obrigação de fornecer o medicamento, mesmo em casos de tratamento “off label”.
Um exemplo disso é o caso do Agravo em Recurso Especial (AREsp) nº 366349/MG, em que o Judiciário determinou que o plano de saúde fornecesse integralmente o tratamento com Olaparibe, sem custos adicionais para o paciente.
7. A importância de um advogado especializado
É essencial que o paciente conte com o auxílio de um advogado especializado em direito à saúde para garantir que seus direitos sejam respeitados. Um advogado com experiência na área poderá orientar o paciente desde a fase administrativa (solicitação ao SUS) até o processo judicial, caso seja necessário.
Conclusão
O Olaparibe é um medicamento essencial para o tratamento de diversos tipos de câncer e, apesar de seu alto custo, pode ser obtido gratuitamente pelo SUS. O paciente tem o direito de receber o tratamento adequado, conforme garantido pela Constituição Federal e outras legislações de saúde.
Caso o SUS negue o fornecimento do Olaparibe, é possível reverter essa decisão judicialmente. Se você ou alguém que conhece está enfrentando dificuldades para obter o medicamento, procure um advogado especializado em direito à saúde para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Se você está enfrentando dificuldades para obter o Olaparibe ou qualquer outro medicamento pelo SUS, entre em contato conosco para receber orientação e garantir o seu direito ao tratamento adequado.
