Introdução: o peso da mensalidade no bolso do brasileiro
Nos últimos anos, os reajustes dos planos de saúde têm superado a inflação, causando um impacto enorme no orçamento de famílias em todo o Brasil. Se você está buscando como reduzir o valor do plano de saúde, saiba que não está sozinho. Milhares de beneficiários enfrentam aumentos abusivos e, muitas vezes, desconhecem seus direitos e as alternativas disponíveis para diminuir o custo sem perder a cobertura necessária.
Neste guia, você vai entender:
- Quais são os direitos garantidos pela ANS.
- Estratégias administrativas e judiciais para reduzir a mensalidade.
- Como identificar reajustes abusivos.
- Exemplos reais e decisões da Justiça que beneficiaram consumidores.
- Um modelo prático para solicitar a redução ao seu plano.
1. Entendendo por que o valor do plano de saúde sobe tanto
Antes de falar sobre como reduzir o valor do plano de saúde, é preciso entender como ele é reajustado.
Existem três tipos de reajustes:
- Anual – autorizado pela ANS para planos individuais/familiares.
- Por faixa etária – quando o beneficiário muda de grupo de idade.
- Reajuste por sinistralidade – comum em planos coletivos, baseado nos custos que a operadora teve.
O problema é que muitos reajustes, principalmente em planos coletivos por adesão ou empresariais de até 30 vidas, ultrapassam índices razoáveis, chegando a 50% ou mais em um único ano. A ANS estabelece limites apenas para planos individuais/familiares, mas esses índices servem como parâmetro para verificar abusos.
2. Como saber se o reajuste é abusivo
Para verificar, compare:
- Índice da ANS no ano do reajuste.
- Percentual aplicado pela sua operadora.
Se o seu aumento foi significativamente maior, pode haver abuso. Outro indicativo é a falta de transparência nos cálculos ou a ausência de justificativa clara. Nesses casos, a Justiça pode determinar a redução e até o reembolso de valores pagos a mais.
Exemplo real: um beneficiário que pagava R$ 1.200,00 passou a pagar R$ 1.800,00 após reajuste de 50%. Ao entrar com ação, obteve liminar para pagar R$ 1.300,00 até o fim do processo, além da devolução dos valores excedentes dos últimos 3 anos.
3. Estratégias administrativas para reduzir a mensalidade
Nem sempre é preciso entrar na Justiça de imediato. Veja alternativas:
3.1. Downgrade do plano
Mudar para uma categoria inferior, como enfermaria em vez de apartamento, pode reduzir em até 30% o valor.
3.2. Troca de modalidade
Migrar de um plano hospitalar + ambulatorial para apenas ambulatorial, se o uso for eventual, reduz custos.
3.3. Coparticipação
Planos com coparticipação têm mensalidade menor, mas cobram por uso. É indicado para quem usa pouco o serviço.
3.4. Portabilidade de carências
Se encontrar plano mais barato, é possível mudar sem cumprir novas carências, seguindo regras da ANS.
3.5. Programas preventivos
Algumas operadoras oferecem descontos para beneficiários que participam de programas de prevenção e saúde.
4. Quando buscar a Justiça para reduzir o valor
Se todas as tentativas administrativas falharem, ou se o reajuste for claramente abusivo, a via judicial pode ser o caminho. Nessa situação, um advogado especialista em direito da saúde pode:
- Revisar os últimos 10 anos de reajustes.
- Reduzir imediatamente a mensalidade por meio de liminar.
- Solicitar reembolso dos últimos 3 anos (prescrição trienal).
Jurisprudência relevante:
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na Apelação Cível nº 1575870-20.2018.8.19.0004 (publicada em 16/06/2023), reconheceu dano moral a beneficiária de plano de saúde por demora injustificada em autorizar cirurgia, fixando indenização de R$ 15 mil. Essa decisão reforça que a má prestação de serviço por parte da operadora, incluindo reajustes abusivos e negativas infundadas, pode gerar responsabilidade civil e reparação.
5. Passo a passo de como reduzir o valor do plano de saúde pela Justiça
- Junte documentos: contrato, boletos dos últimos anos, comunicados de reajuste.
- Peça cálculo técnico: para identificar abusos.
- Procure advogado especializado em direito da saúde: para elaborar a petição inicial com base na legislação e jurisprudência.
- Solicite liminar: para que a mensalidade seja reduzida já no início do processo.
- Acompanhe o caso: ações podem durar meses, mas o benefício é imediato com liminar.
6. Modelo prático de solicitação de revisão administrativa
À [Operadora de Saúde]
Prezados,
Venho por meio desta solicitar a revisão dos reajustes aplicados ao meu contrato nº [XXXX], vigente desde [data], uma vez que os índices superam o limite estabelecido pela ANS no período.
Solicito, ainda, que seja apresentado detalhamento dos cálculos que justificam os aumentos e, se constatada abusividade, que o valor seja ajustado e os pagamentos indevidos restituídos.Aguardo retorno em até 10 dias úteis.
Atenciosamente,
[Nome]
[CPF]
[Telefone]
[E-mail]
7. Perguntas frequentes sobre como reduzir o valor do plano de saúde
Posso trocar de plano sem cumprir carência?
Sim, pela portabilidade de carências da ANS, desde que cumpra os requisitos.
O que é prescrição trienal?
É o prazo máximo de 3 anos para pedir devolução dos valores pagos a mais.
Se eu mudar de cidade, meu plano pode ficar mais caro?
Sim, pois há variação de preço por região, mas isso também pode ser questionado se for abusivo.
8. O papel do advogado especialista em direito da saúde
Um profissional com experiência em direito da saúde:
- Identifica abusos rapidamente.
- Sabe qual tipo de ação é mais eficaz.
- Garante maior chance de êxito, seja para reduzir a mensalidade, recuperar valores ou combater negativas de cobertura.
Conclusão e chamada para ação
Se você está insatisfeito com o valor atual que paga, entender como reduzir o valor do plano de saúde é o primeiro passo para economizar e garantir atendimento de qualidade. Seja por negociação direta, portabilidade, downgrade ou ação judicial, há caminhos viáveis para proteger seu orçamento e sua saúde.
Se você está enfrentando essa situação, fale com um advogado especialista em direito da saúde para garantir seus direitos e sua tranquilidade.
Gabriel Bergamo
Advogado especialista em direito da saúde e planos de saúde
