Se você ou alguém da sua família recebeu o diagnóstico de leucemia e a indicação do medicamento Dasatinibe (Sprycel), é provável que esteja enfrentando um momento de muita angústia. Além de lidar com a complexidade da doença, muitos pacientes se deparam com um obstáculo inesperado: a negativa de cobertura pelo plano de saúde.
Muitas operadoras alegam que o tratamento é de alto custo ou que você não preenche exatamente todas as “regras” internas para receber a medicação. No entanto, é fundamental que você saiba que o Dasatinibe tem cobertura obrigatória garantida por lei e pela Justiça brasileira.
Neste guia completo, vou explicar como você pode garantir o acesso ao Dasatinibe pelo seu plano de saúde, o que fazer em caso de negativa e como as decisões mais recentes dos tribunais protegem o seu direito à vida.
O Que Você Encontrará Neste Artigo
Preparei este conteúdo para ser um porto seguro para você. Aqui, abordaremos:
- O que é o Dasatinibe e para quais tipos de leucemia ele é indicado.
- A situação do Dasatinibe no Rol de Procedimentos da ANS e na Anvisa.
- Por que os planos de saúde costumam negar o Dasatinibe indevidamente.
- Os critérios atualizados do STF (ADI 7265) para tratamentos de alto custo.
- Análise de uma jurisprudência real que garantiu o Dasatinibe a um paciente.
- Lista de documentos necessários para exigir o Dasatinibe.
- Como agir passo a passo diante de uma negativa do plano.
- Perguntas frequentes para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o Dasatinibe.
Entenda O Que É O Dasatinibe E Sua Importância No Tratamento
O Dasatinibe, conhecido comercialmente pelo nome Sprycel, é um medicamento da classe dos inibidores de tirosina quinase. Ele é considerado um tratamento de ponta e extremamente potente para combater células cancerígenas específicas.
Você deve saber que ele é indicado principalmente para pacientes adultos e pediátricos com:
- Leucemia Mieloide Crônica (LMC) com cromossomo Philadelphia positivo (Ph+).
- Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) cromossomo Philadelphia positivo (Ph+).
O grande diferencial do Dasatinibe é sua capacidade de agir quando outros tratamentos, como o Imatinibe, não funcionam mais ou causam muitos efeitos colaterais. Ele bloqueia a proteína que faz as células da leucemia crescerem, permitindo que você tenha uma chance real de controle da doença e melhor qualidade de vida.
Dasatinibe No Rol Da ANS: O Direito Que Você Já Possui
Uma das maiores mentiras que você pode ouvir é que o Dasatinibe não tem cobertura obrigatória. O Dasatinibe está devidamente registrado na Anvisa e faz parte do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Isso significa que, por ser um medicamento antineoplásico oral para tratamento de câncer, o plano de saúde é obrigado a fornecê-lo. No entanto, a ANS estabelece algumas Diretrizes de Utilização (DUT).
Muitas vezes, o plano usa essas diretrizes como uma “desculpa” para negar o remédio, afirmando que você não se enquadra perfeitamente em cada item. Mas atenção: se o seu médico prescreveu o Dasatinibe como a melhor opção para o seu caso clínico, a autonomia médica deve prevalecer sobre as regras burocráticas da operadora.
A Decisão Do STF Na ADI 7265 E O Fornecimento Do Dasatinibe
Em 2025, o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento da ADI 7265, que trouxe regras muito claras sobre a cobertura de tratamentos. Mesmo que o plano tente criar dificuldades alegando que o Rol da ANS é taxativo, o STF decidiu que ele pode ser superado.
Para que você consiga o Dasatinibe mesmo fora de certas diretrizes da ANS, o STF exige que:
- Haja prescrição por médico assistente habilitado.
- Não exista negativa expressa da ANS para aquele uso específico.
- Não haja alternativa terapêutica adequada já prevista no rol para o seu caso.
- Haja comprovação de eficácia e segurança baseada em evidências científicas de alto nível.
- O medicamento tenha registro na Anvisa (o que o Dasatinibe/Sprycel possui).
Se o seu médico fundamentar bem a necessidade do Dasatinibe para a sua leucemia, o plano de saúde não pode simplesmente ignorar o pedido.
Jurisprudência Real: Vitória De Paciente Para Receber Dasatinibe
Para que você sinta confiança no seu direito, veja abaixo uma decisão real do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que garantiu o tratamento com Dasatinibe para um paciente com leucemia aguda de alto risco:
TJ-SP – Agravo de Instrumento XXXXX20248260000 São Paulo Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA PARA COMPELIR A OPERADORA A CUSTEAR O TRATAMENTO COM O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SPRYCEL (DASATINIBE), CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA – AUTOR PORTADOR DE LEUCEMIA AGUDA DE ALTO RISCO – PRESENÇA DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – PERIGO DE DANO CONSUBSTANCIADO NO RISCO À VIDA E À SAÚDE – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.
Essa decisão é fundamental para você entender que o Judiciário prioriza a sua vida. O tribunal entendeu que, havendo risco à saúde e prescrição médica, o plano de saúde deve fornecer o Dasatinibe imediatamente, sem esperar o fim do processo (através de uma liminar). A justiça reconhece que quem trata o paciente é o médico, e não o auditor do plano de saúde.
Por Que Os Planos De Saúde Negam O Dasatinibe?
Você pode se perguntar: “Se o meu direito é claro, por que o plano negou o meu Dasatinibe?”. As razões mais comuns que as operadoras utilizam são:
- Tratamento Domiciliar: Alegam que não são obrigados a fornecer remédios para tomar em casa (o que é falso para casos de câncer).
- Uso Off-Label: Dizem que a indicação do médico não está exatamente igual à bula (mesmo havendo comprovação científica).
- Descumprimento de DUT: Afirmam que você não tentou outros remédios antes ou não tem a idade exata prevista na regra da ANS.
Essas negativas são consideradas abusivas pela maioria dos juízes. O Código de Defesa do Consumidor protege você contra cláusulas que coloquem em risco o próprio objetivo do contrato, que é garantir a sua saúde.
Documentos Essenciais Para Exigir O Dasatinibe
Para que você não perca tempo e consiga o seu Dasatinibe o quanto antes, você precisa organizar uma “pasta da saúde” com os seguintes documentos:
- Relatório Médico Detalhado: Este é o documento mais importante. O seu hematologista ou oncologista deve escrever detalhadamente o seu diagnóstico, as terapias que você já tentou e por que o Dasatinibe é indispensável agora.
- Receituário Atualizado: Com o nome comercial (Sprycel) ou genérico (Dasatinibe) e a dosagem correta.
- Cópia da Negativa do Plano: Peça sempre que a recusa seja enviada por escrito ou e-mail. Se eles se recusarem a escrever, anote o número do protocolo.
- Exames Comprobatórios: Laudos de biópsia de medula, exames de citogenética ou PCR que mostrem o cromossomo Philadelphia.
- Documentos do Plano: Cópia da carteirinha e comprovantes de pagamento das mensalidades.
O Que Fazer Passo A Passo Diante Da Negativa Do Dasatinibe
Se você recebeu o “não” do plano de saúde para o Dasatinibe, siga este roteiro:
- Não se desespere: A primeira resposta do plano muitas vezes é automática para desencorajar o paciente.
- Exija a justificativa técnica: O plano é obrigado por lei a dizer exatamente por que está negando o Dasatinibe.
- Faça uma queixa na ANS: Registre o problema no canal de atendimento da agência reguladora, mas saiba que isso nem sempre resolve casos urgentes.
- Busque ajuda especializada: Procure um advogado que entenda de Direito da Saúde para analisar seu relatório médico.
- Ação Judicial com Liminar: Em muitos casos, é necessário entrar na Justiça. Como se trata de tratamento oncológico, o juiz pode conceder uma decisão em 24h ou 48h obrigando o plano a entregar o Dasatinibe imediatamente.
Perguntas Frequentes Sobre O Dasatinibe E Planos De Saúde
1. O plano de saúde pode me obrigar a usar um remédio mais barato antes do Dasatinibe? Se o seu médico fundamentar que o Dasatinibe é a única opção eficaz para o seu estágio atual da leucemia, o plano não pode substituir a indicação médica por critérios puramente financeiros.
2. O Dasatinibe é considerado medicamento experimental? Absolutamente não. O Dasatinibe (Sprycel) possui registro definitivo na Anvisa e é reconhecido mundialmente como um tratamento padrão-ouro para leucemia mieloide crônica.
3. Posso pedir o Dasatinibe mesmo se meu plano for antigo? Sim. A Lei dos Planos de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor garantem que tratamentos essenciais de câncer sejam cobertos, independentemente da data de contratação do plano.
4. Quanto tempo demora para conseguir o Dasatinibe pela Justiça? Através de um pedido de liminar (tutela de urgência), você pode conseguir uma ordem judicial em pouquíssimos dias. O processo continua depois, mas você já começa a tomar o remédio.
5. E se eu já comprei o Dasatinibe do meu bolso por causa da pressa? Nesse caso, você pode entrar com uma ação para pedir o reembolso integral do que gastou, já que a negativa do plano foi indevida.
A Importância Do Advogado Especialista No Seu Caso
Você não deve tentar enfrentar essa batalha sozinho. O Direito da Saúde é uma área técnica que exige conhecimento sobre medicina baseada em evidências, regras da ANS e as teses fixadas pelo STF na ADI 7265.
Um advogado especialista saberá como transformar o seu relatório médico em um argumento jurídico imbatível. Ele conhece o caminho para falar com o juiz sobre a urgência do seu Dasatinibe e como garantir que o plano de saúde cumpra a decisão sob pena de multa diária.
Ter um profissional ao seu lado traz a tranquilidade que você precisa para focar no que realmente importa agora: o seu tratamento e a sua recuperação.
Se você está enfrentando essa situação, fale com um advogado especialista em direito da saúde para garantir seus direitos e sua tranquilidade.
Gabriel Bergamo, advogado especialista em direito da saúde, SUS e Planos de Saúde.
