Você recebeu um diagnóstico errado, sofreu com um tratamento desnecessário ou passou dias de angústia por um resultado positivo que depois se provou incorreto? Esse tipo de situação, infelizmente, é mais comum do que se imagina — e pode causar impactos profundos na sua saúde física, emocional e financeira.
Quando o diagnóstico errado decorre de falhas no atendimento prestado pelo plano de saúde, surge uma dúvida legítima: você pode processar o plano de saúde por erro de diagnóstico, inclusive quando se trata de um falso positivo? A resposta é: sim, em determinadas circunstâncias, isso é possível — e você pode buscar indenização por danos morais e materiais.
Neste artigo, vamos destrinchar esse tema de forma profunda e acessível, com base em decisões judiciais, leis atualizadas e situações reais. Continue lendo para entender seus direitos, saber o que fazer e como um advogado pode ajudar você a garantir a reparação dos prejuízos sofridos.
O Que Você Vai Encontrar Neste Texto
Aqui, você encontrará:
- Explicações detalhadas sobre o que é diagnóstico errado e falso positivo;
- Como o erro de diagnóstico pode gerar responsabilidade do plano de saúde;
- Quando é possível processar o plano por dano moral e material;
- Quais documentos e provas você precisa reunir;
- Modelos práticos e perguntas frequentes respondidas.
Se você está passando por isso ou conhece alguém nessa situação, este guia pode ser essencial para tomar decisões conscientes e buscar a justiça.
1. O Que É Diagnóstico Errado e Como Ele Pode Acontecer
Diagnóstico errado ocorre quando um profissional de saúde ou laboratório, ao avaliar exames ou sintomas, conclui que você tem uma determinada doença ou condição, mas essa conclusão está incorreta.
Existem dois tipos comuns de erro de diagnóstico:
- Falso positivo: você é informado que tem uma doença, mas na verdade não tem;
- Falso negativo: você tem uma doença, mas ela não é identificada corretamente.
No contexto dos planos de saúde, esses erros podem ocorrer em consultas, exames laboratoriais, procedimentos de imagem (como ressonância magnética ou mamografia), entre outros.
Exemplos:
- Um teste de HIV com resultado positivo, mas que depois se revelou incorreto;
- Um laudo de câncer que motivou uma cirurgia invasiva, mas a doença nunca existiu;
- Erros em exames genéticos, com implicações familiares e reprodutivas graves.
2. O Plano de Saúde Pode Ser Responsabilizado por Erro de Diagnóstico?
Sim, o plano de saúde pode ser processado quando o erro de diagnóstico decorrer de falha na prestação dos serviços de saúde cobertos pelo plano. Isso vale tanto para a rede credenciada quanto para exames realizados por laboratórios terceirizados conveniados.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aplica às relações entre o paciente e o plano de saúde, o que significa que você tem direito à reparação por danos quando houver:
- Falha na prestação do serviço;
- Dano à sua saúde física ou emocional;
- Nexo entre a conduta do plano e o prejuízo sofrido.
Importante:
Mesmo que o plano de saúde alegue que a culpa foi do hospital, laboratório ou médico, ele ainda pode ser responsabilizado solidariamente com esses prestadores.
3. Quais São os Danos Que Você Pode Pedir em Juízo?
Ao sofrer um diagnóstico incorreto, você pode pedir:
- Dano moral: sofrimento, angústia, estigmatização, perda de tranquilidade;
- Dano material: gastos com exames, tratamentos, medicamentos, transporte, afastamento do trabalho;
- Lucros cessantes: se o erro impactou sua renda (por exemplo, afastamento do trabalho injustificado).
Há casos em que o valor da indenização por dano moral ultrapassa R$ 50.000, dependendo da gravidade das consequências.
4. Como Juntar Provas Para Processar o Plano de Saúde
Para garantir sucesso em uma ação judicial, você deve reunir:
- Resultados de exames e laudos divergentes;
- Prescrições médicas e pedidos de exames;
- Comunicações com o plano de saúde (e-mails, WhatsApp, protocolos);
- Notas fiscais de gastos com tratamentos indevidos;
- Atestados de afastamento do trabalho;
- Relatos médicos indicando erro.
Organize essas provas em ordem cronológica e procure orientação jurídica o quanto antes.
5. Você Foi Vítima de Falso Positivo? Veja o Que Fazer
Se você recebeu um diagnóstico falso positivo — ou seja, foi informado de uma doença que não tinha — siga este passo a passo:
- Busque uma segunda opinião médica imediatamente;
- Solicite cópia completa dos exames e laudos;
- Comunique formalmente o plano de saúde sobre o ocorrido;
- Interrompa tratamentos invasivos até confirmar o diagnóstico;
- Consulte um advogado especialista em direito da saúde para avaliar a possibilidade de ação judicial.
6. O Erro Foi no SUS? Também Pode Haver Indenização
Sim. Quando o erro de diagnóstico ocorre no SUS, a responsabilidade é do Estado. Nesse caso, a ação será contra o ente federativo responsável (Município, Estado ou União), e o fundamento é o artigo 37, §6º, da Constituição Federal.
O Judiciário vem reconhecendo indenizações mesmo quando não há intenção de causar dano — basta o erro ter sido causado por falha do serviço público.
7. Perguntas Frequentes
1. Médico pode ser processado junto com o plano? Sim. A ação pode ser movida contra ambos — plano e médico — ou apenas contra o plano, que responde solidariamente.
2. Preciso de boletim de ocorrência? Não é obrigatório, mas pode ser útil em casos mais graves.
3. Quanto tempo tenho para entrar com a ação? O prazo é, em regra, de 5 anos a partir da ciência do erro.
4. Posso pedir tratamento psicológico após o erro? Sim, inclusive com pedido de custeio pelo plano ou indenização correspondente.
5. A Justiça é favorável nesses casos? Sim, especialmente quando as provas demonstram falha técnica ou negligência.
8. Como a Atuação do Advogado Pode Fazer a Diferença
Um advogado especialista em direito da saúde vai saber:
- Avaliar se há responsabilidade do plano;
- Indicar a melhor estratégia judicial;
- Calcular os danos e perdas;
- Representar você com firmeza e técnica para garantir sua reparação.
Além disso, o advogado pode acionar o NATJUS para emitir parecer técnico, o que fortalece o processo.
9. Conclusão
Se você enfrentou ou está enfrentando um diagnóstico errado, saiba que você não está sozinho. A lei está ao seu lado, e a Justiça tem reconhecido os prejuízos causados por esse tipo de falha.
Não aceite o sofrimento calado. Documente tudo, busque ajuda e, principalmente, fale com um advogado especialista para proteger seus direitos e sua saúde.
Se você está enfrentando essa situação, fale com um advogado especialista em direito da saúde para garantir seus direitos e sua tranquilidade.
Gabriel Bergamo, advogado especialista em direito da saúde, SUS e Planos de Saúde.
