Se você recebeu a indicação médica para o implante de MitraClip e o seu plano de saúde negou a cobertura alegando que o procedimento não consta no rol da ANS, saiba que você não está sozinho nessa batalha. Muitos pacientes cardíacos enfrentam esse obstáculo em um momento de extrema fragilidade, mas a boa notícia é que a Justiça brasileira tem um entendimento consolidado favorável ao consumidor. A vida não pode esperar por atualizações burocráticas de uma lista administrativa.
Entender os seus direitos é o primeiro passo para garantir que você tenha acesso ao tratamento prescrito pelo seu médico de confiança. O MitraClip é uma tecnologia avançada e essencial para quem sofre de insuficiência mitral grave e não pode passar por uma cirurgia de peito aberto. Neste artigo, vamos explicar como você pode reverter a negativa do plano e por que a Justiça obriga o custeio desse implante.
O Que Você Vai Encontrar Neste Artigo
Neste guia completo, você vai entender o que é o procedimento MitraClip e para quais casos ele é indicado. Vamos detalhar por que os planos de saúde costumam negar a cobertura e como a decisão recente do STF (ADI 7265) protege você nesses casos. Além disso, você terá acesso à jurisprudência atualizada sobre o tema, um passo a passo para agir diante de uma negativa e as respostas para as perguntas mais frequentes de pacientes que buscam salvar suas vidas.
O Que É O Procedimento MitraClip E Como Ele Funciona?
O MitraClip é um dispositivo médico inovador utilizado para tratar a regurgitação mitral, uma condição onde a válvula mitral do coração não se fecha corretamente. Esse problema faz com que o sangue flua para trás, sobrecarregando o coração e causando sintomas como falta de ar, fadiga extrema e inchaço. Se você tem essa condição, o seu coração precisa trabalhar muito mais do que o normal, o que pode levar à insuficiência cardíaca grave.
O procedimento é realizado via cateterismo, ou seja, sem a necessidade de abrir o tórax do paciente. O dispositivo é levado até o coração por uma veia na perna e posicionado para “grampear” as partes da válvula que não fecham bem. Para você, isso significa um tempo de recuperação muito menor, menos dor e um risco reduzido em comparação com a cirurgia tradicional, especialmente se você for um paciente considerado de alto risco cirúrgico.
Por Que O Plano De Saúde Nega O MitraClip?
A principal justificativa que você ouvirá do seu plano de saúde é que o MitraClip não está no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. As operadoras utilizam essa lista como se fosse um limite absoluto para o que devem cobrir. No entanto, a medicina evolui muito mais rápido do que as atualizações da agência reguladora, e você não pode ser prejudicado pela lentidão desse processo administrativo.
Muitas vezes, as operadoras também alegam que o procedimento é experimental ou que não há previsão contratual. Mas se o MitraClip possui registro na Anvisa e foi prescrito por um médico especialista com base em evidências científicas, essas alegações perdem a validade jurídica. O papel do plano de saúde é cobrir a doença e oferecer o melhor tratamento disponível para preservar a sua saúde.
O Entendimento Do STF Na ADI 7265 E O Direito Ao MitraClip
Em 2025, o Supremo Tribunal Federal reafirmou na ADI 7265 que o rol da ANS é taxativo, mas admite exceções fundamentais que protegem você. Se o procedimento que você precisa não está na lista, o plano ainda é obrigado a cobrir se houver prescrição médica fundamentada e inexistência de alternativa igualmente eficaz no rol. Isso se aplica perfeitamente ao MitraClip, que é uma alternativa única para muitos pacientes.
Os requisitos para você superar o rol da ANS incluem a comprovação de eficácia baseada em evidências científicas de alto nível e o registro na Anvisa. Como o MitraClip atende a esses critérios técnicos e jurídicos, você tem o respaldo do STF para exigir a cobertura. A Justiça entende que a operadora de saúde não pode interferir na conduta médica, decidindo qual tratamento você deve ou não receber.
Jurisprudência Atualizada: TJ-DF Sobre O Implante De MitraClip
Veja abaixo uma decisão recente que ilustra como os tribunais protegem pacientes em situações idênticas à sua:
TJ-DF – 7417295820218070001 1603525 Jurisprudência • Acórdão • publicado em 29/08/2022 Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO DE TROCA VALVAR MITRAL/IMPLANTE DE MITRACLIP. ROL EXEMPLIFICATIVO. NEGATIVA DE COBERTURA. ATO ILÍCITO. TRATAMENTO NA FORMA INDICADA PELO MÉDICO RESPONSÁVEL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Mostra-se ilegítima a negativa de cobertura, pelo plano de saúde, de cirurgia destinada à troca valvar mitral/implante de MITRACLIP que se revela indispensável à garantia de vida da segurada. 2. O rol da ANS é meramente exemplificativo, de modo que é vedado à administradora do plano de saúde condicionar a cobertura de procedimento à Resolução da ANS. 3. A pessoa que paga plano de saúde, na expectativa de que a seguradora cumprirá sua obrigação tem violada sua dignidade moral em caso de negativa de cobertura em momento de fragilidade e angústia, e, portanto, deve ser ressarcida. 4. Apelação conhecida e não provida. Unânime.
Como Essa Decisão Judicial Ajuda Você Na Prática?
Essa decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal é uma ferramenta poderosa para você. Ela deixa claro que a negativa do plano de saúde é um ato ilícito quando o procedimento é indispensável para garantir a sua vida. O tribunal reforça que o rol da ANS não pode ser usado para impedir o acesso a tratamentos modernos e necessários, priorizando o seu direito à saúde acima dos interesses financeiros das operadoras.
Além disso, a decisão reconhece que a negativa gera danos morais. Isso ocorre porque, ao negar um tratamento vital, o plano de saúde agrava o seu estado de angústia e sofrimento psicológico. Para você, isso significa que a Justiça não apenas obriga o plano a pagar o MitraClip, mas também pode condenar a empresa a indenizá-lo pelo descaso enfrentado em um momento tão crítico.
O Registro Na Anvisa E A Obrigatoriedade Do MitraClip
Um ponto fundamental para você saber é que o MitraClip possui registro regular na Anvisa. Pela Lei 9.656/98, os planos de saúde são obrigados a cobrir o tratamento de doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID), e o uso de dispositivos registrados pela agência reguladora é um critério de obrigatoriedade. Se o seu médico diz que você precisa desse dispositivo, a operadora não tem base legal para dizer o contrário.
A ausência no rol da ANS não anula o registro na Anvisa. O registro garante que o dispositivo é seguro e eficaz para ser utilizado em território nacional. Portanto, se você preenche os requisitos clínicos para o uso do MitraClip, o plano de saúde está descumprindo a legislação ao negar o fornecimento, e você pode buscar a intervenção do Poder Judiciário para corrigir essa injustiça.
Passo A Passo Para Agir Após A Negativa Do MitraClip
Se você recebeu a notícia de que o plano não autorizou o seu procedimento, o primeiro passo é manter a calma e agir de forma estratégica. Solicite imediatamente que a negativa seja fornecida por escrito. O plano de saúde é obrigado por lei a entregar essa justificativa detalhada para você. Sem esse documento, fica mais difícil provar a recusa no tribunal, por isso não abra mão desse direito.
Em seguida, peça ao seu médico cardiologista um relatório detalhado. Esse documento deve explicar por que o MitraClip é a única ou a melhor opção para o seu caso, destacando os riscos que você corre se não realizar o procedimento com urgência. Com esses documentos em mãos, você estará pronto para procurar um advogado especialista e ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar.
Liminar Judicial Para MitraClip: Quanto Tempo Demora?
A urgência cardíaca não permite esperas prolongadas. Por isso, em ações judiciais para o MitraClip, o advogado solicita uma tutela de urgência, conhecida como liminar. Se você tem um relatório médico que comprove o risco iminente à sua saúde ou à sua vida, o juiz pode analisar o pedido em poucas horas ou dias. Muitas vezes, em menos de 48 horas você pode ter uma decisão obrigando o plano a autorizar o implante.
Essa agilidade é o que garante que você não sofra sequelas irreversíveis ou corra risco de morte enquanto o processo principal tramita. A liminar é uma decisão provisória que prioriza o seu direito à vida. Se você está enfrentando uma situação de urgência, saiba que o sistema judiciário possui mecanismos para dar a resposta rápida que o seu coração necessita.
Perguntas Frequentes Sobre MitraClip E Planos De Saúde
1. O plano pode me obrigar a fazer a cirurgia aberta em vez do MitraClip? Não. A escolha do tratamento cabe exclusivamente ao médico que acompanha você. Se o cirurgião entende que a cirurgia aberta é muito arriscada para o seu perfil, o plano não pode forçar uma técnica mais invasiva.
2. Tenho que pagar pelo dispositivo MitraClip e depois pedir reembolso? Não é o ideal. Por meio de uma liminar, você pode conseguir que o plano de saúde pague diretamente ao hospital e fornecedor. Como é um item de alto custo, a Justiça costuma determinar o custeio direto para evitar que você sofra um prejuízo financeiro enorme.
3. Mesmo planos antigos ou básicos cobrem o MitraClip? Sim. Se o seu plano possui cobertura hospitalar, ele deve cobrir os procedimentos necessários durante a internação, incluindo o MitraClip, independentemente do tipo de contrato ou da data de contratação, desde que respeitadas as leis vigentes.
4. A idade avançada do paciente impede a ação judicial? Pelo contrário. Frequentemente, é justamente a idade avançada que torna a cirurgia convencional perigosa, tornando o MitraClip a única opção segura para você. A Justiça costuma ser ainda mais sensível a casos envolvendo idosos.
5. E se o hospital onde meu médico trabalha não for credenciado? Se não houver outro hospital credenciado capaz de realizar o procedimento com a mesma segurança e tecnologia, o plano pode ser obrigado a custear o tratamento no hospital indicado por você, conforme as particularidades do caso.
Por Que Você Precisa De Um Advogado Especialista Em Saúde
Enfrentar uma operadora de saúde exige conhecimento técnico das normas da ANS e das decisões mais recentes dos tribunais superiores, como a ADI 7265. Um advogado especialista sabe exatamente como estruturar o seu pedido para que o juiz compreenda a urgência do MitraClip. Esse profissional vai cuidar de toda a burocracia e pressão jurídica para que você possa focar apenas na sua saúde e recuperação.
Além disso, a atuação especializada aumenta as chances de você obter uma liminar rápida. O advogado saberá rebater os argumentos técnicos do plano de saúde e utilizar o NATJUS para reforçar a necessidade do seu tratamento. Ter um suporte jurídico qualificado é a sua maior garantia de que o seu direito à vida será respeitado pelas grandes empresas de saúde.
Se você está enfrentando essa situação, fale com um advogado especialista em direito da saúde para garantir seus direitos e sua tranquilidade.
Gabriel Bergamo, advogado especialista em direito da saúde, SUS e Planos de Saúde.Se você recebeu a indicação médica para o implante de MitraClip e o seu plano de saúde negou a cobertura alegando que o procedimento não consta no rol da ANS, saiba que você não está sozinho nessa batalha. Muitos pacientes cardíacos enfrentam esse obstáculo em um momento de extrema fragilidade, mas a boa notícia é que a Justiça brasileira tem um entendimento consolidado favorável ao consumidor. A vida não pode esperar por atualizações burocráticas de uma lista administrativa.
Entender os seus direitos é o primeiro passo para garantir que você tenha acesso ao tratamento prescrito pelo seu médico de confiança. O MitraClip é uma tecnologia avançada e essencial para quem sofre de insuficiência mitral grave e não pode passar por uma cirurgia de peito aberto. Neste artigo, vamos explicar como você pode reverter a negativa do plano e por que a Justiça obriga o custeio desse implante.
O Que Você Vai Encontrar Neste Artigo
Neste guia completo, você vai entender o que é o procedimento MitraClip e para quais casos ele é indicado. Vamos detalhar por que os planos de saúde costumam negar a cobertura e como a decisão recente do STF (ADI 7265) protege você nesses casos. Além disso, você terá acesso à jurisprudência atualizada sobre o tema, um passo a passo para agir diante de uma negativa e as respostas para as perguntas mais frequentes de pacientes que buscam salvar suas vidas.
O Que É O Procedimento MitraClip E Como Ele Funciona?
O MitraClip é um dispositivo médico inovador utilizado para tratar a regurgitação mitral, uma condição onde a válvula mitral do coração não se fecha corretamente. Esse problema faz com que o sangue flua para trás, sobrecarregando o coração e causando sintomas como falta de ar, fadiga extrema e inchaço. Se você tem essa condição, o seu coração precisa trabalhar muito mais do que o normal, o que pode levar à insuficiência cardíaca grave.
O procedimento é realizado via cateterismo, ou seja, sem a necessidade de abrir o tórax do paciente. O dispositivo é levado até o coração por uma veia na perna e posicionado para “grampear” as partes da válvula que não fecham bem. Para você, isso significa um tempo de recuperação muito menor, menos dor e um risco reduzido em comparação com a cirurgia tradicional, especialmente se você for um paciente considerado de alto risco cirúrgico.
Por Que O Plano De Saúde Nega O MitraClip?
A principal justificativa que você ouvirá do seu plano de saúde é que o MitraClip não está no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. As operadoras utilizam essa lista como se fosse um limite absoluto para o que devem cobrir. No entanto, a medicina evolui muito mais rápido do que as atualizações da agência reguladora, e você não pode ser prejudicado pela lentidão desse processo administrativo.
Muitas vezes, as operadoras também alegam que o procedimento é experimental ou que não há previsão contratual. Mas se o MitraClip possui registro na Anvisa e foi prescrito por um médico especialista com base em evidências científicas, essas alegações perdem a validade jurídica. O papel do plano de saúde é cobrir a doença e oferecer o melhor tratamento disponível para preservar a sua saúde.
O Entendimento Do STF Na ADI 7265 E O Direito Ao MitraClip
Em 2025, o Supremo Tribunal Federal reafirmou na ADI 7265 que o rol da ANS é taxativo, mas admite exceções fundamentais que protegem você. Se o procedimento que você precisa não está na lista, o plano ainda é obrigado a cobrir se houver prescrição médica fundamentada e inexistência de alternativa igualmente eficaz no rol. Isso se aplica perfeitamente ao MitraClip, que é uma alternativa única para muitos pacientes.
Os requisitos para você superar o rol da ANS incluem a comprovação de eficácia baseada em evidências científicas de alto nível e o registro na Anvisa. Como o MitraClip atende a esses critérios técnicos e jurídicos, você tem o respaldo do STF para exigir a cobertura. A Justiça entende que a operadora de saúde não pode interferir na conduta médica, decidindo qual tratamento você deve ou não receber.
Jurisprudência Atualizada: TJ-DF Sobre O Implante De MitraClip
Veja abaixo uma decisão recente que ilustra como os tribunais protegem pacientes em situações idênticas à sua:
TJ-DF – 7417295820218070001 1603525 Jurisprudência • Acórdão • publicado em 29/08/2022 Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO DE TROCA VALVAR MITRAL/IMPLANTE DE MITRACLIP. ROL EXEMPLIFICATIVO. NEGATIVA DE COBERTURA. ATO ILÍCITO. TRATAMENTO NA FORMA INDICADA PELO MÉDICO RESPONSÁVEL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Mostra-se ilegítima a negativa de cobertura, pelo plano de saúde, de cirurgia destinada à troca valvar mitral/implante de MITRACLIP que se revela indispensável à garantia de vida da segurada. 2. O rol da ANS é meramente exemplificativo, de modo que é vedado à administradora do plano de saúde condicionar a cobertura de procedimento à Resolução da ANS. 3. A pessoa que paga plano de saúde, na expectativa de que a seguradora cumprirá sua obrigação tem violada sua dignidade moral em caso de negativa de cobertura em momento de fragilidade e angústia, e, portanto, deve ser ressarcida. 4. Apelação conhecida e não provida. Unânime.
Como Essa Decisão Judicial Ajuda Você Na Prática?
Essa decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal é uma ferramenta poderosa para você. Ela deixa claro que a negativa do plano de saúde é um ato ilícito quando o procedimento é indispensável para garantir a sua vida. O tribunal reforça que o rol da ANS não pode ser usado para impedir o acesso a tratamentos modernos e necessários, priorizando o seu direito à saúde acima dos interesses financeiros das operadoras.
Além disso, a decisão reconhece que a negativa gera danos morais. Isso ocorre porque, ao negar um tratamento vital, o plano de saúde agrava o seu estado de angústia e sofrimento psicológico. Para você, isso significa que a Justiça não apenas obriga o plano a pagar o MitraClip, mas também pode condenar a empresa a indenizá-lo pelo descaso enfrentado em um momento tão crítico.
O Registro Na Anvisa E A Obrigatoriedade Do MitraClip
Um ponto fundamental para você saber é que o MitraClip possui registro regular na Anvisa. Pela Lei 9.656/98, os planos de saúde são obrigados a cobrir o tratamento de doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID), e o uso de dispositivos registrados pela agência reguladora é um critério de obrigatoriedade. Se o seu médico diz que você precisa desse dispositivo, a operadora não tem base legal para dizer o contrário.
A ausência no rol da ANS não anula o registro na Anvisa. O registro garante que o dispositivo é seguro e eficaz para ser utilizado em território nacional. Portanto, se você preenche os requisitos clínicos para o uso do MitraClip, o plano de saúde está descumprindo a legislação ao negar o fornecimento, e você pode buscar a intervenção do Poder Judiciário para corrigir essa injustiça.
Passo A Passo Para Agir Após A Negativa Do MitraClip
Se você recebeu a notícia de que o plano não autorizou o seu procedimento, o primeiro passo é manter a calma e agir de forma estratégica. Solicite imediatamente que a negativa seja fornecida por escrito. O plano de saúde é obrigado por lei a entregar essa justificativa detalhada para você. Sem esse documento, fica mais difícil provar a recusa no tribunal, por isso não abra mão desse direito.
Em seguida, peça ao seu médico cardiologista um relatório detalhado. Esse documento deve explicar por que o MitraClip é a única ou a melhor opção para o seu caso, destacando os riscos que você corre se não realizar o procedimento com urgência. Com esses documentos em mãos, você estará pronto para procurar um advogado especialista e ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar.
Liminar Judicial Para MitraClip: Quanto Tempo Demora?
A urgência cardíaca não permite esperas prolongadas. Por isso, em ações judiciais para o MitraClip, o advogado solicita uma tutela de urgência, conhecida como liminar. Se você tem um relatório médico que comprove o risco iminente à sua saúde ou à sua vida, o juiz pode analisar o pedido em poucas horas ou dias. Muitas vezes, em menos de 48 horas você pode ter uma decisão obrigando o plano a autorizar o implante.
Essa agilidade é o que garante que você não sofra sequelas irreversíveis ou corra risco de morte enquanto o processo principal tramita. A liminar é uma decisão provisória que prioriza o seu direito à vida. Se você está enfrentando uma situação de urgência, saiba que o sistema judiciário possui mecanismos para dar a resposta rápida que o seu coração necessita.
Perguntas Frequentes Sobre MitraClip E Planos De Saúde
1. O plano pode me obrigar a fazer a cirurgia aberta em vez do MitraClip? Não. A escolha do tratamento cabe exclusivamente ao médico que acompanha você. Se o cirurgião entende que a cirurgia aberta é muito arriscada para o seu perfil, o plano não pode forçar uma técnica mais invasiva.
2. Tenho que pagar pelo dispositivo MitraClip e depois pedir reembolso? Não é o ideal. Por meio de uma liminar, você pode conseguir que o plano de saúde pague diretamente ao hospital e fornecedor. Como é um item de alto custo, a Justiça costuma determinar o custeio direto para evitar que você sofra um prejuízo financeiro enorme.
3. Mesmo planos antigos ou básicos cobrem o MitraClip? Sim. Se o seu plano possui cobertura hospitalar, ele deve cobrir os procedimentos necessários durante a internação, incluindo o MitraClip, independentemente do tipo de contrato ou da data de contratação, desde que respeitadas as leis vigentes.
4. A idade avançada do paciente impede a ação judicial? Pelo contrário. Frequentemente, é justamente a idade avançada que torna a cirurgia convencional perigosa, tornando o MitraClip a única opção segura para você. A Justiça costuma ser ainda mais sensível a casos envolvendo idosos.
5. E se o hospital onde meu médico trabalha não for credenciado? Se não houver outro hospital credenciado capaz de realizar o procedimento com a mesma segurança e tecnologia, o plano pode ser obrigado a custear o tratamento no hospital indicado por você, conforme as particularidades do caso.
Por Que Você Precisa De Um Advogado Especialista Em Saúde
Enfrentar uma operadora de saúde exige conhecimento técnico das normas da ANS e das decisões mais recentes dos tribunais superiores, como a ADI 7265. Um advogado especialista sabe exatamente como estruturar o seu pedido para que o juiz compreenda a urgência do MitraClip. Esse profissional vai cuidar de toda a burocracia e pressão jurídica para que você possa focar apenas na sua saúde e recuperação.
Além disso, a atuação especializada aumenta as chances de você obter uma liminar rápida. O advogado saberá rebater os argumentos técnicos do plano de saúde e utilizar o NATJUS para reforçar a necessidade do seu tratamento. Ter um suporte jurídico qualificado é a sua maior garantia de que o seu direito à vida será respeitado pelas grandes empresas de saúde.
Se você está enfrentando essa situação, fale com um advogado especialista em direito da saúde para garantir seus direitos e sua tranquilidade.
Gabriel Bergamo, advogado especialista em direito da saúde, SUS e Planos de Saúde.
