O ácido zoledrônico é um medicamento fundamental no tratamento da osteoporose, especialmente em casos graves ou refratários. No entanto, muitos pacientes se deparam com a negativa do plano de saúde para fornecer esse tratamento. A dúvida é comum: o plano de saúde pode negar o ácido zoledrônico para tratar a osteoporose?
Neste artigo, vamos esclarecer essa questão com base na legislação atual, jurisprudência, entendimento do rol da ANS e nos direitos do paciente. Nosso objetivo é educar você, paciente, sobre seus direitos e os caminhos legais para garantir o acesso ao tratamento adequado.
O Que Você Vai Encontrar Neste Artigo:
Vamos abordar os seguintes temas:
- O que é o ácido zoledrônico e quando é indicado
- O que diz o rol da ANS sobre esse medicamento
- O entendimento atual do STJ (rol taxativo)
- 10 pontos que você precisa saber sobre o assunto
- Quando o plano de saúde é obrigado a fornecer
- O que fazer em caso de negativa
- Jurisprudência favorável
- Dúvidas frequentes respondidas
- Como um advogado especialista pode ajudar
- Como buscar seus direitos com segurança
Ao final, você terá informações práticas e jurídicas sobre o tema, com orientações claras.
1. O Que É o Ácido Zoledrônico e Para Que Serve
O ácido zoledrônico é um medicamento da classe dos bisfosfonatos, utilizado principalmente para tratar:
- Osteoporose pós-menopausa
- Osteoporose em homens
- Fraturas por fragilidade óssea
- Osteoporose induzida por corticoides
- Doença óssea de Paget
Sua ação reduz a reabsorção óssea, aumentando a densidade mineral dos ossos e reduzindo o risco de fraturas.
2. Ácido Zoledrônico Está no Rol da ANS?
Sim. O ácido zoledrônico está incluído no rol da ANS para algumas indicações específicas. No entanto, o fornecimento pode depender do cumprimento de Diretrizes de Utilização (DUT).
Essas diretrizes estabelecem critérios como:
- Diagnóstico médico formal
- Comprovação por exames específicos
- Falha de outros tratamentos
Se o paciente atende às DUTs, o plano é obrigado a fornecer.
3. O Que Diz o STF: Rol Taxativo Mitigado (ADI 7265)
Em 2022, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 7265 e definiu que o rol da ANS é taxativo, mas com exceções.
Ou seja, tratamentos fora do rol também podem ser cobertos se preencherem os seguintes critérios:
- Prescrição por médico habilitado
- Ausência de negativa expressa da ANS
- Inexistência de alternativa no rol
- Eficácia baseada em evidências científicas
- Registro na Anvisa
Portanto, mesmo que o uso do ácido zoledrônico não esteja expressamente listado, pode haver cobertura judicial se esses requisitos forem preenchidos.
4. O Plano de Saúde Pode Negar o Ácido Zoledrônico?
Em tese, não pode, desde que:
- Haja prescrição médica
- O medicamento esteja dentro da DUT (se aplicável)
- Não exista alternativa terapêutica adequada
Negar o fornecimento sem justificativa legal e médica é considerado prática abusiva.
5. 10 Pontos Cruciais Sobre o Tema
- O ácido zoledrônico tem eficácia comprovada por estudos clínicos.
- O tratamento é reconhecido pelo SUS e sociedades médicas.
- Está no rol da ANS para algumas indicações.
- Deve ter prescrição médica fundamentada.
- Pode ser administrado em ambiente ambulatorial ou hospitalar.
- É custo elevado, o que gera mais negativas por parte dos planos.
- A negativa precisa ser formal e motivada.
- O paciente tem direito à cópia da negativa por escrito.
- É possível ingressar com ação judicial com pedido de liminar.
- Tribunais têm decidido a favor dos pacientes em diversos casos.
6. O Que Fazer Se o Plano de Saúde Negar o Fornecimento?
O paciente pode seguir este passo a passo:
- Solicitar a negativa por escrito
- Exigir que a negativa seja fundamentada (art. 6º, III, CDC)
- Reunir documentação médica: prescrição, exames, laudos
- Procurar um advogado especializado em Direito da Saúde
- Ingressar com ação judicial com pedido de liminar
7. Jurisprudência Favorável
Diversas decisões judiciais reconhecem que:
- O medicamento é essencial
- O paciente tem direito à saúde
- O plano não pode interferir na conduta médica
8. Perguntas Frequentes (FAQ)
O plano pode impor que eu compre o medicamento e depois reembolsa?
Não. Isso transfere ao paciente um custo que não é devido. O ideal é obter a liminar para que o plano forneça diretamente.
Preciso estar internado para receber o ácido zoledrônico?
Não. Ele pode ser aplicado de forma ambulatorial, dependendo da prescrição.
Posso perder a ação judicial?
Sim, se não forem preenchidos os requisitos legais. Por isso, é fundamental ter apoio jurídico especializado.
9. O Papel do Advogado Especialista em Direito da Saúde
Um advogado da saúde pode:
- Analisar a negativa do plano
- Verificar se há falhas legais ou abusos
- Preparar ação judicial com pedido de urgência
- Acompanhar o processo até o cumprimento da ordem judicial
Além disso, a atuação rápida pode garantir o fornecimento em poucos dias, especialmente com pedido de liminar.
10. Conclusão: Seus Direitos Devem Ser Respeitados
O acesso ao ácido zoledrônico é um direito do paciente quando há necessidade clínica e prescrição médica adequada. A negativa do plano de saúde pode ser revertida judicialmente.
Se você está enfrentando essa situação, fale com um advogado especialista em direito da saúde para garantir seus direitos e sua tranquilidade.
Gabriel Bergamo, advogado especialista em direito da saúde, SUS e Planos de Saúde.
