Plano de saúde e SUS devem fornecer clexane? Descubra como garantir a cobertura do Clexane® pelo plano de saúde e pelo SUS. Saiba mais sobre os direitos dos pacientes e como proceder em caso de negativa.
O Clexane® (enoxaparina sódica) é um medicamento essencial para o tratamento de doenças cardíacas e tromboses, especialmente em gestantes com diagnóstico de trombofilia. No entanto, frequentemente, os planos de saúde se recusam a fornecer essa medicação, justificando que se trata de um remédio de uso domiciliar e, portanto, não tem cobertura contratual. Neste artigo, explicaremos como você pode garantir a cobertura do Clexane® pelo plano de saúde e pelo SUS.
O Que é Clexane® (Enoxaparina Sódica)?
O Clexane® é um anticoagulante indicado para prevenir e tratar trombose venosa profunda e embolia pulmonar. É especialmente importante para gestantes com trombofilia, pois a gravidez aumenta o risco de formação de coágulos sanguíneos. Além disso, trata angina instável, infarto do miocárdio e previne a coagulação do sangue durante a hemodiálise.
Para Que Serve o Clexane®?
De acordo com a bula, o Clexane® é indicado para:
- Tratamento da trombose venosa profunda com ou sem embolia pulmonar.
- Tratamento da angina instável e infarto do miocárdio sem elevação do segmento ST.
- Tratamento de infarto agudo do miocárdio com elevação do segmento ST.
- Profilaxia do tromboembolismo venoso, especialmente em cirurgias ortopédicas ou gerais.
- Profilaxia do tromboembolismo venoso em pacientes acamados devido a doenças agudas.
- Prevenção da formação de trombo na circulação extracorpórea durante a hemodiálise.
Quanto Custa o Clexane®?
O preço do Clexane® varia conforme a dosagem e o número de seringas na embalagem. Por exemplo:
- Clexane® 20mg: R$ 200 a R$ 430 (caixa com 10 seringas).
- Clexane® 80mg: R$ 670 a R$ 3.000 (caixa com 10 seringas).
O Plano de Saúde Deve Cobrir o Clexane®?
Sim. O plano de saúde deve fornecer o Clexane® sempre que houver recomendação médica baseada em evidências científicas. A Lei dos Planos de Saúde determina que a cobertura de medicamentos deve incluir aqueles com registro sanitário na Anvisa, independentemente de serem de uso hospitalar ou domiciliar.
Por Que os Planos de Saúde Negam a Cobertura?
Os planos de saúde frequentemente negam a cobertura do Clexane® por ser um medicamento de uso domiciliar e por não estar listado no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS. No entanto, essas justificativas são consideradas abusivas pela Justiça.
Como Conseguir o Clexane® Pelo Plano de Saúde?
Se o seu plano de saúde negar a cobertura do Clexane®, siga estes passos:
- Solicite a negativa por escrito: Isso facilitará a ação judicial.
- Consulte um advogado especializado: Um advogado em Direito à Saúde pode orientar sobre os passos legais e ingressar com uma ação judicial.
- Movimente uma ação judicial: A Justiça frequentemente considera abusiva a negativa dos planos de saúde e pode obrigar a cobertura do medicamento.
Clexane® Pelo SUS
O Clexane® está aprovado pela Conitec para trombofilia, e seu fornecimento é obrigatório pelo SUS. Para obter o medicamento pelo SUS, siga os seguintes passos:
- Consulta médica: Agende uma consulta com um médico no SUS.
- Prescrição médica: Obtenha a prescrição do Clexane®.
- Solicitação na Farmácia de Alto Custo: Apresente a prescrição e os documentos necessários.
Se o fornecimento for negado, mesmo após o preenchimento dos critérios, consulte um advogado especializado para mover uma ação judicial.
Esse Tipo de Ação é Demorado?
Não necessariamente. A análise do pedido de liminar pode ser rápida, e se deferida, o plano de saúde ou o SUS pode ser obrigado a fornecer o medicamento em poucos dias. Com a tramitação eletrônica dos processos, é possível entrar com a ação judicial sem sair de casa.
Esse Tipo de Ação é “Causa Ganha”?
Embora não se possa garantir que uma ação judicial é “causa ganha”, as decisões favoráveis em casos semelhantes mostram que há boas chances de sucesso. A avaliação de um advogado especializado é crucial para entender as possibilidades concretas do seu caso.
Conclusão
A cobertura do Clexane® pelo plano de saúde ou pelo SUS é essencial para o tratamento de tromboses e outras condições graves. Se você enfrentar uma negativa, entre em contato com nossa equipe especializada para garantir seu direito ao medicamento. Não deixe que o plano de saúde ou o SUS negue um tratamento crucial para sua saúde.
