Se o seu plano de saúde nega Osimertinibe (Tagrisso), essa é uma realidade cruel enfrentada por muitos pacientes oncológicos no Brasil. Essa situação, que coloca vidas em risco, é infelizmente comum, mas também é ilegal e pode ser revertida com apoio jurídico especializado.
Se você ou um familiar foi diagnosticado com Câncer de Pulmão de Não Pequenas Células (CPNPC) com mutações no gene EGFR, e recebeu prescrição para uso do Osimertinibe, continue lendo. Este artigo foi feito para você.
O Que Você Vai Encontrar Neste Artigo:
Vamos abordar os motivos mais comuns da negativa do plano de saúde, explicar por que essa recusa é abusiva, como funciona a via judicial para garantir o tratamento, passo a passo prático, perguntas frequentes e como um advogado especialista pode ajudar. Tudo em linguagem clara, direta e com foco na sua tranquilidade.
1. O Que é o Osimertinibe (Tagrisso) E Por Que Ele é Tão Importante
O Osimertinibe é um medicamento de uso oral, indicado para pacientes com CPNPC com mutações no gene EGFR. Trata-se de um inibidor de tirosina quinase de terceira geração, altamente eficaz, capaz de controlar a progressão do câncer e aumentar a sobrevida com qualidade.
2. Plano De Saúde Nega Osimertinibe: Entenda O Cenário
Apesar da indicação médica clara, planos de saúde frequentemente negam a cobertura do Osimertinibe sob justificativas como:
- “Medicamento fora do rol da ANS“
- “Uso domiciliar não previsto”
- “Medicação de alto custo”
Essas justificativas não se sustentam legalmente.
3. A Negativa Do Osimertinibe Pelo Plano De Saúde é Abusiva
A Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) garante a cobertura de tratamentos para doenças previstas na CID da OMS. Se o medicamento está registrado na Anvisa, não pode ser recusado. A recusa configura conduta abusiva, segundo entendimento consolidado nos tribunais brasileiros.
4. O Rol Da ANS é Apenas Referencial, Não Limitador
Mesmo quando o Osimertinibe não estava no rol da ANS, o Judiciário reconhecia o direito à cobertura. O rol da ANS é uma lista mínima e não pode limitar a prescrição feita por médico especialista.
5. Como Agir Quando O Plano De Saúde Nega O Osimertinibe
Veja o passo a passo prático:
- Solicite ao médico um relatório detalhado com CID, justificativa e urgência.
- Peça ao plano de saúde a negação por escrito.
- Reúna documentos: carteirinha, comprovantes, contrato.
- Procure um advogado especialista em Direito da Saúde.
- Inicie uma ação judicial com pedido de liminar.
6. Liminar Para Fornecimento De Osimertinibe: É Rápida?
Sim. A maioria das decisões ocorre em menos de 72 horas. Quando há risco de morte ou agravamento do quadro, o juiz costuma conceder tutela de urgência (liminar) obrigando o plano a fornecer imediatamente.
7. Posso Conseguir O Osimertinibe Pelo SUS?
Sim, é possível, mas o acesso é mais burocrático e demorado. Mesmo com prescrição, o fornecimento costuma ser escasso. Em muitos casos, também é necessário entrar na Justiça contra o SUS.
8. Por Que Procurar Um Advogado Especialista Em Plano De Saúde
Advogados especializados em Direito da Saúde conhecem os caminhos mais eficazes, atuam com urgência, constroem pedidos tecnicamente fortes e aumentam significativamente as chances de sucesso.
9. É Possível Obter Indenização Pela Negativa?
Sim. Além de garantir o fornecimento do medicamento, muitas sentenças reconhecem danos morais causados pela conduta abusiva do plano, com indenizações que podem chegar a R$ 10 mil ou mais.
10. Perguntas Frequentes Sobre A Negativa Do Osimertinibe
O plano pode negar mesmo com prescrição?
Não. Se há prescrição médica e registro na Anvisa, a negativa é abusiva.
Preciso pagar algo para ajuizar a ação?
Se o paciente não tem condições financeiras, pode pedir gratuidade de justiça.
Demora muito para conseguir o remédio?
Em geral, liminares são concedidas em até 72h.
E se o plano continuar descumprindo?
O advogado pode pedir multa diária e bloqueio judicial.
O Papel Do Advogado Na Defesa Do Seu Direito à Vida
Muitos pacientes só conseguem acessar o Osimertinibe após a atuação de um advogado. O profissional organiza toda a documentação, aciona o Judiciário e acompanha cada etapa do processo. Além disso, oferece apoio emocional e estratégico nesse momento delicado.
Conclusão + Chamada Para Ação
Se o seu plano de saúde negou o Osimertinibe, saiba que você não está sozinho. Essa conduta é ilegal e pode ser revertida com rapidez.
Procure um advogado especialista em direito da saúde o quanto antes para garantir o fornecimento imediato do medicamento. Não deixe que uma negativa comprometa seu tratamento ou sua vida.
Gabriel Bergamo, advogado especialista em direito da saúde, SUS e Planos de Saúde.
