Se você veio até esse artigo, sem dúvidas, você se perguntou: Como obter o Freestyle Libre pelo SUS?
Se você ou um ente querido é portador de diabetes, provavelmente já ouviu falar do Freestyle Libre, um dispositivo revolucionário para o monitoramento de glicose.
Antes é importante explicar que este sistema permite que os pacientes acompanhem seus níveis de glicose sem a necessidade de perfurações constantes nos dedos, oferecendo mais conforto e praticidade no controle da doença.
No entanto, o alto custo do Freestyle Libre pode ser um obstáculo para muitos. Por isso, é importante saber que o SUS tem a obrigação de fornecer o dispositivo em determinados casos. Neste post, vamos explicar como obter o Freestyle Libre pelo SUS e o que fazer caso enfrente dificuldades nesse processo.
1. O Que é o Freestyle Libre?
O Freestyle Libre é um dispositivo de monitoramento contínuo de glicose que funciona através de um sensor que é fixado no braço do paciente. Esse sensor mede os níveis de glicose no sangue em tempo real, proporcionando uma visão detalhada e contínua das flutuações de açúcar no corpo. O uso do Freestyle Libre pode ajudar a evitar complicações graves do diabetes, como hipoglicemia e hiperglicemia, melhorando a qualidade de vida dos pacientes.
2. Direito ao Freestyle Libre pelo SUS
A Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 196, estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Isso significa que todos os cidadãos brasileiros têm o direito de receber tratamentos adequados para suas condições de saúde, incluindo dispositivos médicos como o Freestyle Libre. Além disso, o SUS é regido pelo princípio da universalidade, que garante que todos os pacientes, independentemente de sua condição financeira, tenham acesso aos cuidados de saúde necessários.
Portanto, se você tem prescrição médica para o uso do Freestyle Libre, o SUS tem a obrigação de fornecer o dispositivo. No entanto, a realidade é que muitos pacientes enfrentam barreiras para obter esse direito, seja pela falta de informação, seja por negativas de fornecimento.
3. Como Solicitar o Freestyle Libre pelo SUS
Para solicitar o Freestyle Libre pelo SUS, siga os seguintes passos:
- Obtenha um laudo médico: Peça ao seu médico um laudo detalhado que justifique a necessidade do uso do Freestyle Libre. Esse documento é essencial para iniciar o processo de solicitação.
- Faça a solicitação formal ao SUS: Dirija-se à Secretaria de Saúde do seu município ou estado com o laudo médico e solicite formalmente o fornecimento do Freestyle Libre. É importante protocolar essa solicitação e guardar uma cópia.
- Acompanhe o processo: Após a solicitação, acompanhe o processo de perto. Em muitos casos, pode haver demora ou a necessidade de fornecer mais documentos. Mantenha contato com os responsáveis pelo processo na Secretaria de Saúde.
4. O Que Fazer em Caso de Negativa
Se o SUS se recusar a fornecer o Freestyle Libre, você pode recorrer à Justiça. Aqui está o que você deve fazer:
- Guarde a negativa: Se o SUS negar o fornecimento do dispositivo, peça que a negativa seja por escrito. Esse documento será essencial para um eventual processo judicial.
- Procure um advogado especializado: Um advogado especializado em direito à saúde poderá orientar você sobre os próximos passos e ajudá-lo a ingressar com uma ação judicial para garantir o fornecimento do Freestyle Libre. Em muitos casos, os juízes concedem liminares obrigando o SUS a fornecer o dispositivo imediatamente.
- Considere a via judicial: Ingressar com uma ação judicial pode ser a maneira mais eficaz de garantir seu direito ao Freestyle Libre. O processo pode ser rápido, especialmente se for concedida uma liminar.
5. Conclusão
Obter o Freestyle Libre pelo SUS pode ser um processo complicado, mas é um direito garantido por lei. Se você está enfrentando dificuldades para conseguir o dispositivo, não hesite em buscar ajuda legal. O uso do Freestyle Libre pode transformar a gestão do diabetes, oferecendo mais controle e segurança para o paciente.
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