No momento da contratação de um plano de saúde, é fundamental entender os detalhes sobre o prazo de carência para doenças pré-existentes e como isso pode impactar seu acesso a tratamentos e serviços. Uma doença pré-existente é qualquer condição de saúde que já estava presente antes da adesão ao plano de saúde, e as seguradoras não podem excluir clientes que possuam essas condições. Neste artigo, explicamos como funciona a carência, quais são as principais doenças pré-existentes e por que a transparência é essencial na hora da contratação.
O Que é Considerado Doença ou Lesão Pré-Existente?
Doenças ou lesões pré-existentes são aquelas que o paciente já possuía antes da assinatura do contrato do plano de saúde. Elas incluem condições que já haviam sido diagnosticadas ou pelas quais o paciente havia recebido tratamento ou aconselhamento médico. Essas condições podem abranger desde doenças crônicas até enfermidades menos severas que, em algum momento, exigiram atenção médica.
A omissão de informações sobre doenças pré-existentes pode resultar na recusa de cobertura para determinadas solicitações futuras. Portanto, é essencial que o contratante forneça um histórico médico completo e verdadeiro para evitar problemas com o plano de saúde.
Exemplos Comuns de Doenças Pré-Existentes
As condições médicas consideradas pré-existentes variam, mas algumas das mais comuns incluem:
- Doenças mentais: Transtornos de ansiedade, depressão, esquizofrenia, entre outros.
- Enfermidades ocupacionais: Problemas de saúde decorrentes de atividades profissionais.
- Distúrbios genéticos: Condições como fibrose cística ou distrofia muscular.
- Câncer: Qualquer tipo de neoplasia que já tenha sido diagnosticada.
- Doenças autoimunes: Lúpus, artrite reumatoide, entre outras.
- Diabetes e condições crônicas: Como hipertensão e doenças cardiovasculares.
- Apneia do sono e asma.
- Gestação: Se a pessoa já estiver grávida no momento da contratação do plano.
- Epilepsia e outros distúrbios neurológicos.
Carência de Planos de Saúde para Doenças Pré-Existentes
A carência é o período de tempo que o contratante precisa aguardar para ter acesso a determinados serviços do plano de saúde. No caso de doenças pré-existentes, o prazo de carência é de até 24 meses. Durante esse período, o beneficiário pode utilizar o plano de forma parcial, mas pode haver limitações em relação a tratamentos e procedimentos relacionados à condição pré-existente.
É importante ressaltar que, enquanto espera o término da carência, o contratante deve manter as mensalidades em dia para garantir a cobertura parcial e, posteriormente, a integralidade dos serviços.
O Que Acontece Durante a Carência?
Durante o período de carência para doenças pré-existentes, o contratante tem acesso à Cobertura Parcial Temporária (CPT). Isso significa que ele pode usufruir de atendimentos de menor complexidade, como consultas e exames simples, mas poderá enfrentar restrições em procedimentos mais complexos, como internações e cirurgias relacionadas à condição pré-existente. Essas restrições duram até o fim do prazo de 24 meses, após o qual o paciente passa a ter acesso completo a todos os serviços oferecidos pelo plano.
Por Que a Transparência é Importante na Contratação?
A transparência ao informar uma doença pré-existente é fundamental para evitar problemas futuros com a operadora do plano de saúde. Se a seguradora descobrir que houve omissão de informações, ela pode se recusar a cobrir procedimentos e até rescindir o contrato. Por isso, é essencial declarar todas as condições prévias no momento da adesão ao plano.
Além disso, as operadoras são obrigadas, por lei, a aceitar pacientes com doenças pré-existentes, uma vez que a seleção de risco que visa excluir certos usuários é considerada uma prática abusiva. Para proteger os consumidores, a legislação prevê que a recusa de cobertura apenas por causa de uma condição pré-existente é ilegal.
Conclusão
Compreender os prazos de carência e como funcionam as regras para doenças pré-existentes é crucial para quem está contratando um plano de saúde. Isso ajuda a evitar surpresas desagradáveis e garante que o beneficiário esteja ciente de seus direitos e deveres. Se você tem dúvidas sobre como a carência pode afetar o seu contrato ou precisa de ajuda com questões relacionadas a planos de saúde, conte com a expertise do Gabriel Bergamo Advocacia. Entre em contato e conheça seus direitos para assegurar o melhor cuidado para você e sua família.
