Introdução: O que mudou e por que você precisa saber disso
Se você está buscando informações sobre requisitos para cirurgia bariátrica, saiba que não está sozinho. A luta contra a obesidade é uma jornada difícil e, muitas vezes, solitária. Felizmente, novas regras do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicadas na Resolução nº 2.429/2025, ampliaram significativamente o acesso ao procedimento, beneficiando milhares de pacientes brasileiros.
Neste artigo, você entenderá de forma clara e detalhada:
- Quais são os novos requisitos para a cirurgia bariátrica e metabólica
- Quem pode fazer a cirurgia segundo a nova resolução
- Como é feita a avaliação da equipe multidisciplinar
- Quando o procedimento pode ser indicado para adolescentes
- Modelos práticos, inclusive um modelo de requerimento médico preenchível
- E o papel essencial do advogado especialista em Direito da Saúde
Vamos ao que interessa.
1. O que é a cirurgia bariátrica e qual o seu objetivo
A cirurgia bariátrica, também chamada de cirurgia da obesidade, é um procedimento indicado para tratamento de pessoas com obesidade grave ou com doenças metabólicas associadas, como diabetes tipo 2. Ela visa promover perda de peso duradoura e melhora das comorbidades.
Importante destacar: a cirurgia não é uma cura, mas parte de um tratamento multidisciplinar. Isso significa que o sucesso do procedimento está diretamente ligado ao acompanhamento clínico e à adoção de um novo estilo de vida.
2. Quais são os requisitos atuais para cirurgia bariátrica segundo o CFM (Resolução 2.429/2025)
A nova resolução do CFM redefiniu os critérios de elegibilidade:
Pacientes com IMC ≥ 40 kg/m²:
- Não precisam ter comorbidades associadas.
Pacientes com IMC entre 35 e 39,9 kg/m²:
- Devem ter pelo menos uma comorbidade agravada pela obesidade (ex: hipertensão, diabetes, apneia do sono).
Pacientes com IMC entre 30 e 34,9 kg/m²:
- Podem fazer a cirurgia desde que tenham uma das seguintes condições:
- Diabetes tipo 2
- Doença cardiovascular com lesão em órgão-alvo
- Doença renal crônica precoce em diabético tipo 2
- Apneia do sono grave
- Doença hepática gordurosa com fibrose
- Indicação de transplante
- Refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica
- Osteoartrose grave
3. Cirurgia bariátrica para adolescentes: o que mudou
Agora, a partir dos 14 anos, adolescentes com IMC acima de 40 e complicações clínicas graves podem ser avaliados para cirurgia.
A partir dos 16 anos, os mesmos critérios usados para adultos passam a ser aplicados, desde que haja:
- Avaliação por equipe multidisciplinar
- Consentimento dos pais ou responsáveis
- Compreensão dos riscos e necessidade de adesão às mudanças no estilo de vida
4. Contraindicações para a cirurgia bariátrica
A cirurgia é contraindicada para:
- Gestantes
- Pacientes com dependência de drogas não tratada
- Pessoas com incapacidade de aderir ao acompanhamento médico
- Casos de obesidade controlável por tratamento clínico
5. Equipe médica e hospital: onde a cirurgia pode ser feita
O procedimento deve ocorrer em hospital de grande porte, com:
- UTI ativa 24 horas
- Equipe multidisciplinar experiente
- Cirurgião com especialização em cirurgia bariátrica ou do aparelho digestivo
6. Tipos de cirurgia recomendados pelo CFM
Altamente recomendadas:
- Bypass gástrico em Y de Roux
- Gastrectomia vertical (sleeve gástrico)
Cirurgias alternativas (uso em casos revisionais):
- Duodenal switch
- Gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal
- Bypass com anastomose única
Não recomendadas:
- Banda gástrica ajustável
- Cirurgia de Scopinaro
7. Passo a passo para obter a indicação cirúrgica
- Busque avaliação com endocrinologista e nutricionista
- Inicie tratamento clínico conforme orientação
- Caso não haja melhora, solicite encaminhamento para equipe multidisciplinar
- O cirurgião fará avaliação final junto à equipe
- Com a indicação, você pode iniciar os trâmites junto ao plano de saúde ou SUS
8. Modelo de requerimento médico para cirurgia bariátrica
Este modelo pode ser utilizado por médicos para documentar a necessidade cirúrgica:
MODELO:
Atesto que o paciente _______________________________________ apresenta diagnóstico de ______________________ (CID ___________).
Conforme discutido, o paciente já foi submetido a ___________________________________ em __________, sem alcançar melhora significativa.
Atualmente, necessita de _______________________________________ com urgência/emergência (se aplicável), em função de ________________________________________________________.
(CIDADE), ___ de _______________ de 2025.
Assinatura do Médico
9. Como um advogado especialista pode ajudar
Muitos pacientes esbarram em negativas injustas dos planos de saúde, mesmo preenchendo todos os requisitos legais e médicos. Nesses casos, o advogado especialista em Direito da Saúde pode:
- Acionar judicialmente o plano para garantir a cirurgia
- Solicitar liminares de urgência
- Acompanhar pedidos junto ao SUS
- Reunir laudos, pareceres e normativas para fortalecer o pedido
10. Conclusão e chamada para ação
Se você ou alguém próximo está enfrentando dificuldades para conseguir a cirurgia bariátrica, saiba que os novos requisitos do CFM ampliaram as possibilidades de tratamento. Mas é fundamental contar com orientação profissional desde o início.
Fale com um advogado especialista em Direito da Saúde para garantir seus direitos e sua tranquilidade.
Gabriel Bergamo
Advogado especialista em Direito da Saúde
