Você foi diagnosticado com trombose, embolia pulmonar ou algum problema cardiovascular e seu médico prescreveu Xarelto? Saiba que é possível obter esse medicamento pelo plano de saúde, mesmo em casos de uso domiciliar. Neste artigo completo, vamos te mostrar como garantir esse direito.
Entenda seu direito ao Xarelto pelo plano de saúde
Se você está buscando “xarelto pelo plano de saúde”, provavelmente recebeu a prescrição do medicamento e se deparou com o alto custo do tratamento. O Xarelto (rivaroxabana) pode ultrapassar R$ 400 por caixa, sendo de uso contínuo para muitos pacientes. O que poucos sabem é que os planos de saúde são obrigados a fornecer o medicamento em muitos casos, mesmo quando alegam o contrário.
O que você vai encontrar neste artigo:
Neste conteúdo, vamos explicar:
- O que é o Xarelto e para que serve
- Quando o plano de saúde deve custear o medicamento
- O que fazer em caso de negativa
- Quais documentos são necessários
- Modelos práticos para você apresentar ao plano
- Jurisprudências recentes que garantem o direito ao paciente
- Como a atuação de um advogado especialista pode fazer a diferença
1. O que é Xarelto e quem precisa dele?
Xarelto (rivaroxabana) é um anticoagulante oral indicado para:
- Prevenir AVC e embolias em pacientes com fibrilação atrial
- Tratar trombose venosa profunda e embolia pulmonar
- Prevenir trombose após cirurgias ortopédicas
- Evitar complicações cardiovasculares em pacientes com doença arterial coronariana ou periférica
Diferente de anticoagulantes tradicionais como a varfarina, o Xarelto não exige exames frequentes e tem menos interações, o que oferece mais comodidade e segurança ao paciente.
2. Planos de saúde são obrigados a fornecer Xarelto?
Sim. Mesmo sendo de uso domiciliar, tribunais em todo o país entendem que o plano de saúde não pode se recusar a fornecer medicamento prescrito pelo médico, ainda que o medicamento:
- Não esteja no rol da ANS
- Seja administrado fora do ambiente hospitalar
Segundo a Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo:
“Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de tratamento sob o fundamento de não estar previsto no rol da ANS ou se tratar de uso domiciliar.”
Além disso, a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) garante a cobertura de todas as doenças listadas na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), o que inclui todas as indicações do Xarelto.
3. Documentos necessários para solicitar o medicamento
Para formalizar o pedido junto ao plano de saúde, reúna:
- Prescrição médica com CID
- Relatório detalhado justificando o uso do Xarelto
- Exames que comprovem o diagnóstico
- Pedido formal de cobertura (requerimento)
Modelo de requerimento médico:
REQUERIMENTO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
Paciente: [Nome do paciente]
Data de nascimento: [dd/mm/aaaa]
CID: [Exemplo: I80.2 – Trombose venosa profunda]
Eu, Dr(a). [Nome do médico], CRM [UF/XXXXX], venho por meio deste relatar que o paciente acima identificado é portador de [doença], apresentando histórico clínico de [sintomas, eventos ou complicações].
Após avaliação clínica, concluí que o tratamento mais adequado é com o medicamento Rivaroxabana (Xarelto), na dose de [dosagem], devido à sua eficácia, segurança e ao perfil clínico do paciente. Os medicamentos disponibilizados atualmente pelo SUS/Plano de Saúde não apresentam igual efetividade no caso em questão.
O tratamento é de uso [contínuo/emergencial], e a urgência se justifica pois a ausência do medicamento pode acarretar risco de [AVC, embolia pulmonar, recidiva de trombose, etc.].
Assino este documento para fins de solicitação junto ao plano de saúde.
[Assinatura do médico]
CRM: _
4. E se o plano de saúde negar?
Solicite por escrito a negativa e guarde o protocolo. A negativa pode ser contestada por:
- Recurso administrativo interno no plano
- Reclamação na ANS
- Ação judicial com pedido de liminar (para decisões rápidas)
Em muitos casos, os juízes concedem liminar em 48 a 72 horas para garantir o fornecimento do Xarelto.
5. Jurisprudências que garantem o direito ao paciente
Diversas decisões judiciais recentes reconhecem a obrigação dos planos em fornecer o Xarelto:
“A negativa de custeio da medicação, pelo fato de ser domiciliar, revela-se abusiva. Medicamento imprescindível ao tratamento da patologia indicada.” (TJGO, Processo 5653287-21.2021.8.09.0051)
“Paciente com trombose. Prescrição de Xarelto. Necessidade urgente demonstrada. Plano de saúde deve fornecer o medicamento.” (TJSP, AI 2141810-89.2024.8.26.0000)
6. SUS deve fornecer Xarelto?
Apesar de não estar na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS (RENAME), é possível obter via judicial caso:
- Não haja alternativa eficaz disponível no SUS
- Haja prescrição médica com justificativa
- O paciente comprove não ter condições financeiras de adquirir
7. Como um advogado especialista pode ajudar?
A atuação de um advogado especialista em Direito da Saúde é fundamental para:
- Ajudar a montar corretamente o pedido ao plano
- Obter liminares com rapidez
- Garantir indenizações por danos morais quando há negativa abusiva
8. Dicas práticas para quem precisa do Xarelto
- Nunca aceite uma negativa verbal. Exija o documento por escrito.
- Peça ao seu médico um laudo completo com justificativas clínicas.
- Documente todo contato com o plano de saúde.
- Não hesite em buscar um advogado caso seu direito seja desrespeitado.
9. É possível pedir reembolso do Xarelto comprado?
Sim. Caso o plano tenha negado injustamente e você tenha adquirido o medicamento, é possível pedir reembolso integral, inclusive com correção monetária e juros.
10. Conclusão: você tem direito ao tratamento que precisa
O medicamento Xarelto pode ser fundamental para evitar riscos sérios à sua saúde, e o plano de saúde não pode se recusar a fornecer, desde que haja prescrição médica adequada. Não aceite negativas injustas. Conheça seus direitos, busque apoio e garanta o tratamento indicado pelo seu médico.
Se você está enfrentando essa situação, fale com um advogado especialista em Direito da Saúde para garantir seus direitos e sua tranquilidade.
