Se você é paciente, familiar ou cuidador e se sente desamparado diante de um problema de saúde mal resolvido, saiba que não está sozinho. Muitas pessoas enfrentam recusas de planos de saúde, negligências do SUS, tratamentos negados, entre outras injustiças.
Neste artigo completo, você vai descobrir o papel do advogado especialista em Direito da Saúde, como ele pode atuar em seu favor e quais são os casos mais comuns em Curitiba e região. Vamos também oferecer modelos práticos de pedido médico e de solicitação de prontuário, para que você tenha apoio desde o primeiro passo.
O Que Faz um Advogado Especialista em Direito da Saúde?
O advogado especialista em Direito da Saúde é o profissional habilitado para defender juridicamente pacientes e familiares em situações envolvendo:
- Planos de saúde (privados ou empresariais)
- Sistema Único de Saúde (SUS)
- Hospitais, clínicas e profissionais da saúde
Esse tipo de advocacia exige conhecimento profundo não apenas das leis, mas também da estrutura do sistema de saúde e dos protocolos médicos. É uma atuação altamente técnica e humanizada, voltada a proteger o bem mais valioso: a vida e a saúde.
Em Quais Situações Esse Advogado Pode Atuar?
Confira abaixo uma lista dos principais casos atendidos por um advogado especialista em Direito da Saúde:
1. Recusa de cobertura pelo plano de saúde
- Cirurgias, exames, medicamentos e terapias negadas
- Internações em UTI ou Home Care recusadas
- Tratamentos fora do rol da ANS
2. Erro médico ou hospitalar
- Negligência, imprudência e imperícia
- Falta de diagnóstico ou diagnóstico errado
- Cirurgias com complicações ou sequelas graves
3. Demora ou negativa no SUS
- Falta de leito, medicamento, tratamento ou exame urgente
- Cirurgias adiadas indefinidamente
4. Reembolso de despesas médicas
- Reembolso de atendimentos particulares não autorizados com urgência
5. Internação involuntária ou compulsória
- Regularização judicial para tratamento de dependência química
6. Tratamentos não padronizados ou importados
- Medicamentos de alto custo
- Tratamentos off-label ou não registrados na Anvisa
7. Defesa dos direitos da pessoa com deficiência
- Fornecimento de terapias, fraldas, cadeiras, exames e atendimentos especializados
8. Obtenção de medicamentos judicializados
- Remédios não fornecidos pela farmácia de alto custo
9. Direito à acompanhante em internação
- Crianças, idosos e pessoas com deficiência
10. Ações de indenização por danos morais e materiais
- Contra planos, hospitais ou profissionais
Por Que Escolher um Advogado Especialista em Curitiba?
A escolha de um profissional local tem muitas vantagens:
- Conhecimento das práticas dos tribunais do Paraná
- Acesso facilitado aos hospitais e peritos da região
- Atendimento mais próximo, inclusive presencial
O escritório Gabriel Bergamo atua exclusivamente com Direito da Saúde e oferece acompanhamento integral do caso, com orientação humanizada e estratégia jurídica robusta.
Como Saber se Tenho um Caso Judicial?
Muitas vezes, o paciente ou familiar não sabe se sua situação tem amparo legal. Veja alguns sinais de alerta:
- Recusas ou atrasos documentados por escrito
- Pedido de tratamento urgente não atendido
- Sinais de negligência no atendimento
- Despesa alta assumida por falta de cobertura
Se você viveu qualquer um desses cenários, é possível que tenha direito a ação judicial com pedido de obrigação de fazer, tutela de urgência ou indenização.
Modelos Práticos para o Paciente
📄 Modelo de Pedido Médico com Justificativa:
AO MÉDICO ASSISTENTE:
Solicito a prescrição de tratamento/medicamento/procedimento [nome do tratamento], com laudo justificado, mencionando:
- CID da doença
- Falhas terapêuticas anteriores
- Urgência ou risco de agravo
- Indicação baseada em literatura científica
Este documento será usado para fins de autorização junto ao plano de saúde ou em eventual ação judicial.
📄 Modelo de Solicitação de Prontuário Médico:
AO HOSPITAL/CLÍNICA [NOME]
Eu, [nome completo], CPF [xxx], na condição de paciente/responsável legal, venho por meio deste requerer, com base na Lei 13.787/2018, cópia integral do prontuário médico referente ao atendimento realizado entre [data] e [data].
Solicito que o fornecimento ocorra em até 72h.
Assinatura: ____________________
Data: //____
Vantagens de Contratar um Especialista
- Atuação rápida com pedidos de urgência (liminar)
- Conhecimento técnico e jurídico combinado
- Prevenção de erros e orientação prática ao paciente
- Maior chance de vitória judicial e reparo justo
Conclusão: Seus Direitos Merecem Defesa
Problemas com saúde já são suficientemente dolorosos. Enfrentá-los sem apoio jurídico só aumenta a insegurança e o sofrimento. O advogado especialista em Direito da Saúde é o aliado certo para proteger você e sua família em momentos críticos.
Se você está enfrentando um problema de saúde e precisa de ajuda, fale agora com um advogado especialista e garanta seus direitos com segurança.
