Receber o diagnóstico de câncer é uma experiência devastadora, mas enfrentar obstáculos para conseguir o tratamento necessário é algo que ninguém deveria passar. Por isso, nosso escritório é especializado em ações e liminares voltadas ao Direito Oncológico, garantindo que você tenha acesso ao tratamento que precisa de forma ágil e eficiente.
Tratamento Oncológico pelo Plano de Saúde e SUS
Plano de Saúde
É essencial saber que os planos de saúde regulamentados têm obrigação de cobrir tratamentos oncológicos. Isso inclui quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, medicamentos de alto custo e procedimentos relacionados ao combate ao câncer, conforme prescrição médica. Não importa o custo do tratamento, a cobertura é um direito seu, garantido por lei.
SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) também tem o dever de fornecer todo tratamento necessário para pacientes oncológicos. A Constituição Federal assegura o direito à saúde para todos os cidadãos, e isso inclui o acesso a medicamentos e procedimentos essenciais, desde que prescritos por um médico.
Seja pelo plano de saúde ou pelo SUS, a negativa ao tratamento oncológico é inaceitável e pode ser contestada judicialmente.
Por Que Contratar um Advogado Especialista em Direito Oncológico?
O advogado especializado em pacientes oncológicos possui a expertise necessária para conduzir ações judiciais que busquem o fornecimento imediato do tratamento ou medicamento prescrito. Aqui estão algumas razões para contar com um especialista:
- Conhecimento técnico e jurídico: Um especialista em Direito Oncológico está familiarizado com os termos médicos, procedimentos e legislações específicas, tornando o processo mais ágil e eficiente.
- Agilidade nos processos: Como o câncer exige respostas rápidas, o advogado especialista sabe como estruturar um pedido liminar que garanta o tratamento com urgência.
- Defesa personalizada: Cada caso é único, e o especialista irá analisar detalhadamente a sua situação para garantir que seus direitos sejam respeitados.
O Que é uma Liminar no Tratamento Oncológico?
A liminar é uma decisão judicial provisória, concedida em caráter de urgência, que determina que o tratamento ou medicamento seja fornecido imediatamente. No caso de pacientes oncológicos, esse recurso é essencial para garantir a continuidade dos cuidados.
- Prazo para concessão: Normalmente, os juízes decidem pedidos de liminar em 24 a 48 horas, mas já conseguimos decisões favoráveis em poucas horas. Temos ainda um setor especializado para buscarmos a agilidade na concessão das liminares.
- Efetividade: Após a decisão liminar, o plano de saúde ou o SUS deve cumprir imediatamente a determinação, sob pena de sanções. Por isso, nós, do Gabriel Bergamo Advocacia, atuamos em conjunto ao plano de saúde ou ao SUS para que o paciente receba o que foi deferido em liminar o quanto antes!
Quanto Tempo Demora para Conseguir o Tratamento pela Justiça?
Em casos de câncer, a Justiça compreende a urgência da situação. Por isso, os processos que envolvem pedidos de tratamento oncológico são tratados com prioridade.
Após a concessão da liminar, o juiz define o prazo e a forma como o tratamento deve ser disponibilizado, garantindo que você receba o cuidado necessário o mais rápido possível.
Atendimento 100% Online e em Todo o Brasil
Sabemos que o momento é delicado e que sua saúde é a prioridade. Por isso, nosso atendimento é 100% online, permitindo que possamos atuar em todo o Brasil com agilidade e eficiência.
- Processos eletrônicos: Todos os novos processos judiciais já são digitais, facilitando a comunicação e o andamento do seu caso.
- Acompanhamento próximo: Você terá suporte completo e constante, desde o primeiro contato até a solução final do caso.
Se você ou um familiar está enfrentando dificuldades para conseguir o tratamento oncológico necessário, entre em contato conosco hoje mesmo pelo botão do WhatsApp. Nossa equipe está pronta para lutar por seus direitos e garantir o acesso à saúde que você merece.
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