Se você ou alguém da sua família tem diabetes tipo 1 e precisa da bomba de insulina, mas o plano de saúde se recusou a cobrir o equipamento, saiba que essa negativa pode ser ilegal e que o plano de saúde deve fornecer bomba de insulina.
Muitos pacientes enfrentam dificuldades para conseguir esse dispositivo, essencial para o controle da glicemia e qualidade de vida. Neste artigo, explicamos por que os planos de saúde são obrigados a fornecer a bomba de insulina e o que fazer caso neguem o pedido.
O que é a bomba de insulina e por que ela é tão importante?
A bomba de insulina é um pequeno dispositivo eletrônico que libera insulina no corpo de forma contínua, imitando o funcionamento do pâncreas de uma pessoa saudável. Diferente das injeções diárias, a bomba ajuda a manter os níveis de glicose mais estáveis, reduzindo o risco de complicações e proporcionando mais liberdade ao paciente.
Médicos costumam indicar a bomba de insulina para pacientes com diabetes tipo 1 que não conseguem um bom controle glicêmico com as aplicações tradicionais. Isso pode acontecer em crianças, adolescentes e até em adultos que apresentam variações bruscas nos níveis de açúcar no sangue.
O plano de saúde pode negar o fornecimento da bomba de insulina?
Não. De acordo com a lei e com diversas decisões da Justiça, os planos de saúde não podem negar a cobertura da bomba de insulina quando houver prescrição médica justificando a necessidade do equipamento.
Mesmo que o plano argumente que a bomba não está no Rol da ANS (a lista de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar), isso não significa que ele pode se recusar a fornecer. A Justiça já determinou em vários casos que esse rol não pode limitar o acesso dos pacientes a tratamentos essenciais.
Se o seu médico indicou a bomba de insulina como necessária para o seu tratamento, a operadora deve fornecer, assim como também deve cobrir os insumos necessários para seu funcionamento, como cateteres e sensores.
O que fazer se o plano de saúde negar a bomba de insulina?
Se o plano de saúde recusou o fornecimento da bomba de insulina, não aceite a negativa sem questionar. Aqui estão os passos para tentar reverter essa decisão:
- Peça a negativa por escrito – Exija que o plano de saúde envie um documento explicando os motivos da recusa. Isso é um direito seu e será fundamental caso precise entrar com uma ação judicial.
- Reúna os documentos necessários – Você precisará de:
- Relatório médico detalhado explicando a necessidade da bomba de insulina;
- Laudos e exames que comprovem o diagnóstico e o tratamento;
- Recusas anteriores do plano de saúde, se houver.
- Registre uma reclamação na ANS – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fiscaliza os planos de saúde e pode intervir em algumas situações. Você pode registrar a reclamação no site da ANS ou pelo telefone 0800 701 9656.
- Busque um advogado especialista em direito da saúde – Se o plano continuar negando o fornecimento, um advogado pode entrar com uma ação na Justiça pedindo uma decisão rápida (liminar) para que o paciente receba o equipamento o quanto antes.
Quanto tempo demora para conseguir a bomba de insulina pela Justiça?
A boa notícia é que, em casos de urgência, os juízes costumam conceder uma liminar em poucos dias, obrigando o plano de saúde a fornecer a bomba imediatamente.
Existem várias decisões judiciais favoráveis aos pacientes, reconhecendo que a negativa do plano de saúde é abusiva e que a bomba de insulina deve ser fornecida sempre que for recomendada pelo médico.
Conclusão
Se o seu plano de saúde negou a bomba de insulina, não aceite essa decisão sem antes buscar seus direitos. Esse equipamento é essencial para o controle do diabetes tipo 1 e tem sido garantido pela Justiça em muitos casos.
Caso tenha dificuldades, entre em contato com um advogado especializado em planos de saúde. Assim, você poderá tomar as medidas necessárias para garantir o tratamento adequado e melhorar sua qualidade de vida.
