O seu plano de saúde deve fornecer Galcanezumabe para Cefaleia em Salvas. Vamos te explicar nesse artigo, preste atenção!
A ausência do Galcanezumabe no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS e seu alto custo não desobrigam os planos de saúde de fornecer esse medicamento para o tratamento da cefaleia em salvas, sempre que houver recomendação médica.
Por Que os Planos de Saúde se Recusam a Fornecer Galcanezumabe?
Os planos de saúde frequentemente se recusam a fornecer o Galcanezumabe (Emgality®) para tratar a cefaleia em salvas, alegando que o medicamento não está incluído no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS. Esta negativa é ilegal e abusiva, segundo especialistas em Direito à Saúde.
A Importância do Galcanezumabe para a Cefaleia em Salvas
O Galcanezumabe é um medicamento essencial para prevenir crises durante períodos de cefaleia em salvas em adultos. A cefaleia em salvas é uma condição neurológica extremamente dolorosa, caracterizada por dores intensas em um lado da cabeça, muitas vezes acompanhada de sintomas como lacrimejamento, vermelhidão nos olhos, e congestão nasal.
O Que Diz a Lei Sobre a Cobertura de Medicamentos pelos Planos de Saúde?
A lei obriga os planos de saúde a cobrir todos os medicamentos que tenham registro na Anvisa, independentemente de estarem ou não incluídos no rol da ANS. O Galcanezumabe tem registro válido na Anvisa desde 2018 para o tratamento da cefaleia em salvas, o que torna obrigatória sua cobertura pelos planos de saúde.
Por Que a ANS Não Incluiu o Galcanezumabe no Rol de Procedimentos?
A exclusão do Galcanezumabe do rol da ANS é considerada uma decisão política e econômica. A ANS optou por não incluir o medicamento em sua listagem de cobertura obrigatória, deixando muitos pacientes sem acesso ao tratamento adequado. No entanto, a falta de inclusão no rol não isenta os planos de saúde de fornecer o medicamento quando há prescrição médica.
Como Conseguir o Galcanezumabe pelo Plano de Saúde Após a Recusa?
Se o seu plano de saúde se recusa a fornecer o Galcanezumabe, você pode recorrer à Justiça. Para isso, siga estes passos:
- Relatório Médico: Obtenha um relatório detalhado do seu médico, explicando a necessidade do Galcanezumabe para o tratamento da cefaleia em salvas, incluindo informações sobre tratamentos anteriores e a falta de resposta a outros medicamentos.
- Negativa por Escrito: Solicite que o plano de saúde forneça a negativa de cobertura por escrito, justificando a recusa.
- Ação Judicial: Contrate um advogado especializado em ações contra planos de saúde para ingressar com uma ação judicial. Esse profissional poderá solicitar uma liminar para garantir o fornecimento imediato do medicamento enquanto o processo está em andamento.
Jurisprudência Favorável
Há várias decisões judiciais favoráveis que obrigam os planos de saúde a fornecer o Galcanezumabe para o tratamento da cefaleia em salvas. A jurisprudência tem reconhecido que a exclusão do medicamento do rol da ANS não pode ser usada como justificativa para negar a cobertura.
Tempo para Conseguir o Medicamento na Justiça
Os processos judiciais com pedido de liminar para fornecimento de medicamentos essenciais, como o Galcanezumabe, costumam ser rápidos. Em muitos casos, os pacientes conseguem o medicamento em cerca de 5 a 15 dias após a concessão da liminar.
Conclusão
Se você precisa do Galcanezumabe para tratar a cefaleia em salvas e seu plano de saúde se recusa a fornecê-lo, saiba que é seu direito lutar por essa cobertura na Justiça. Com um relatório médico detalhado e a negativa de cobertura por escrito, você pode buscar assistência jurídica especializada para garantir o acesso ao tratamento adequado.
Se ainda tiver dúvidas ou precisar de assistência, entre em contato com um advogado especialista em Direito à Saúde. Não deixe que a recusa do plano de saúde comprometa seu tratamento e qualidade de vida.
