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Direitos do paciente, explicados
Artigos sobre planos de saúde, SUS e responsabilidade médica — com a norma e a jurisprudência que sustentam cada resposta.
Direito da Saúde
Tratamento de Câncer Pelo Plano de Saúde: O Que o novo Rol da ANS Garante em Medicamentos e Exames
Introdução Receber um diagnóstico de câncer é um momento delicado, que exige decisões rápidas e acesso a tratamentos adequados. A primeira dúvida de muitos pacientes e…
Direito da Saúde
7 Procedimentos e Tratamentos com Cobertura Obrigatória no Rol da ANS
Conheça 7 procedimentos e tratamentos com cobertura obrigatória no Rol da ANS e veja como confirmar e solicitar esse direito junto ao plano de saúde.
Direito da Saúde
Rol da ANS 2025: Quais os Principais Avanços e o que Ainda Falta Garantir
Entenda as mudanças no Rol da ANS em 2025-2026, a decisão do STF sobre cobertura fora da lista e os direitos dos beneficiários de planos de…
Direito da Saúde
5 Erros Comuns em Processos Contra Planos de Saúde e Como Evitá-los
Veja os erros mais comuns em processos contra planos de saúde e como evitá-los, com base na legislação e na jurisprudência atualizada do STJ e do…
Direito da Saúde
Medicamentos para Esclerose Múltipla: Plano de Saúde Pode Negar?
Entenda quando a negativa do plano de saúde a medicamentos para esclerose múltipla pode ser contestada, com base na lei e na jurisprudência mais atual.
Direito da Saúde
Judicialização da Saúde: Quando Vale a Pena Entrar na Justiça?
Introdução: Quando a Saúde Depende da Justiça A judicialização da saúde é uma realidade cada vez mais presente no Brasil. Muitas pessoas recorrem à Justiça quando…
Direito da Saúde
Reembolso de Medicamento Negado pelo Plano de Saúde
O que fazer para garantir o reembolso de medicamento que o plano de saúde negou fornecimento.
Direito da Saúde
Como Se Defender de Erro Médico: Entenda Seus Direitos e Como Agir Com Segurança
Entenda o que caracteriza o erro médico, quais são os direitos do paciente lesado e como reunir provas, conforme a legislação e a jurisprudência atual.
Direito da Saúde
Cancelamento de Plano de Saúde Empresarial: 9 Passos Para se Proteger de Abusos das Operadoras
Introdução Cancelamento de plano de saúde empresarial é um tema que gera dúvidas frequentes, especialmente quando se trata dos chamados “falsos coletivos”. Muitos consumidores e empresários…
Direito da Saúde
Manutenção do Plano de Saúde Após Demissão: Entenda Seus 12 Direitos e Garanta sua Tranquilidade
Ser demitido sem justa causa é um momento delicado. Entre as maiores preocupações está a continuidade do plano de saúde empresarial, principalmente para quem depende do…