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Direitos do paciente, explicados
Artigos sobre planos de saúde, SUS e responsabilidade médica — com a norma e a jurisprudência que sustentam cada resposta.
Direito da Saúde
Tratamento De Alto Custo e o Direito à Vida – Como a Justiça Tem Garantido Medicamentos Essenciais
O acesso a tratamentos de alto custo como Spinraza e Zolgensma ainda é um desafio, mas a Justiça tem garantido o direito à vida em muitos…
Direito da Saúde
Negativa de Emergência no Plano de Saúde: Saiba o Que Fazer e Conheça Seus Direitos
Plano de saúde negou atendimento de urgência ou emergência? Entenda a Lei 9.656/98, a Súmula 597 do STJ, os prazos da ANS e como agir diante…
Direito da Saúde
Oncotype DX no Plano de Saúde: Entenda Como Garantir a Cobertura
Oncotype DX ajuda a evitar quimioterapia desnecessária. Saiba quando o plano de saúde deve cobrir o exame e como garantir esse direito.
Direito da Saúde
Tratamento de AME pelo Plano de Saúde: 5 Direitos Essenciais Para Você Conhecer
Entenda os critérios de cobertura dos medicamentos para Atrofia Muscular Espinhal pelos planos de saúde e saiba como agir diante de uma negativa.
Direito da Saúde
Plano De Saúde Nega Osimertinibe: 10 Passos Para Garantir Seu Direito Ao Tratamento
Se o seu plano de saúde nega Osimertinibe (Tagrisso), essa é uma realidade cruel enfrentada por muitos pacientes oncológicos no Brasil. Essa situação, que coloca vidas…
Direito da Saúde
Cobrança Indevida Após Cancelar o Plano de Saúde: Caso TJSP
Plano de saúde pode cobrar aviso prévio de 60 dias após o cancelamento? Entenda decisão do TJSP que afastou a cobrança e o que fazer se…
Direito da Saúde
Plano De Saúde Fornece Palivizumabe (Synagis) – 7 Passos Para Garantir o Medicamento
O plano de saúde fornece palivizumabe (Synagis)? Veja os critérios da DUT da ANS para bebês prematuros e cardiopatas e o que fazer se o pedido…
Direito da Saúde
Ação Contra Plano de Saúde – 7 Passos Para Garantir Seus Direitos em Caso de Negativa de Cobertura
Seu plano de saúde negou atendimento? Saiba como agir Se você é paciente e teve uma negativa de cobertura pelo plano de saúde, saiba que você…
Direito Tributário
Advogado no Batel – Curitiba: 7 Vantagens de Contar com um Especialista na Sua Região
Atendimento de Excelência, Perto de Casa Se você mora no bairro Batel e precisa de suporte jurídico, encontrar um advogado no Batel – Curitiba pode ser…
Direito da Saúde
Negativa de Atendimento por Falta de Profissionais: O Que Diz a Lei e Como Agir
Seu plano de saúde não tem médico, clínica ou hospital credenciado na sua cidade? Entenda o que diz a ANS, quando cabe reembolso integral e como…