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Direitos do paciente, explicados
Artigos sobre planos de saúde, SUS e responsabilidade médica — com a norma e a jurisprudência que sustentam cada resposta.
Direito da Saúde
Reajuste por Faixa Etária no Plano de Saúde: Como Funciona e Quais São Seus Direitos
Entenda quando o reajuste por faixa etária no plano de saúde é legal, o que diz o Estatuto do Idoso e como contestar um aumento abusivo.
Direito da Saúde
Exame HIV Falso Positivo: Saiba Como Proceder e Garantir Seus Direitos
Entenda o que é um exame de HIV falso positivo, o protocolo de confirmação exigido e os direitos do paciente, conforme a lei e a jurisprudência…
Direito da Saúde
Cirurgia Bariátrica pelo Plano de Saúde: Como Obter Esse Direito?
Introdução: Um caminho de esperança e superação A decisão por realizar uma cirurgia bariátrica pelo plano de saúde surge, na maioria das vezes, após anos de…
Direito da Saúde
Plano de Saúde Deve Fornecer Nivolumabe: Como Entender e Buscar Seu Direito ao Tratamento
Entenda quando o plano de saúde deve cobrir o Nivolumabe (Opdivo), o que diz a lei e a jurisprudência atualizada, e como agir diante de uma…
Direito da Saúde
Mamoplastia pelo Plano de Saúde: Quando Há Direito à Cobertura
Entenda quando a mamoplastia redutora ou reconstrutiva tem cobertura obrigatória pelo plano de saúde, o que diz a ANS e como agir diante de uma negativa.
Direito da Saúde
Liminar Contra Plano de Saúde: Como Conseguir Uma Decisão Urgente Para Garantir Seu Tratamento
Descubra como conseguir liminar urgente para o seu tratamento.
Direito da Saúde
Autismo é Considerado Doença Preexistente para o Plano? Entenda seus direitos e como agir em caso de negativa
Entenda se o autismo pode ser tratado como doença preexistente pelo plano de saúde e como agir diante de uma negativa de cobertura para o tratamento…
Direito da Saúde
PET-SCAN Pelo Plano De Saúde: Podem Negar? Descubra Seus Direitos e Como Agir
Entenda quando o plano de saúde deve cobrir o exame PET-SCAN, o que diz a ANS e a jurisprudência mais recente, e como agir diante de…
Direito da Saúde
Câncer Curado é Doença Preexistente para o Plano de Saúde? Entenda Seus Direitos.
Entenda o que dizem a Lei 9.656/98, a ANS e o STJ sobre câncer curado e doença preexistente, e como agir diante de uma negativa de…
Direito da Saúde
Plano De Saúde Na Mesma Operadora Pode Gerar Novas Carências? Entenda Seus Direitos!
Trocar de plano de saúde na mesma operadora pode gerar novas carências? Essa é uma dúvida comum entre consumidores que buscam um plano de saúde mais…