Blog
Direitos do paciente, explicados
Artigos sobre planos de saúde, SUS e responsabilidade médica — com a norma e a jurisprudência que sustentam cada resposta.
Direito da Saúde
Rol da ANS 2025: Quais os Principais Avanços e o que Ainda Falta Garantir
Entenda as mudanças no Rol da ANS em 2025-2026, a decisão do STF sobre cobertura fora da lista e os direitos dos beneficiários de planos de…
Direito da Saúde
5 Erros Comuns em Processos Contra Planos de Saúde e Como Evitá-los
Veja os erros mais comuns em processos contra planos de saúde e como evitá-los, com base na legislação e na jurisprudência atualizada do STJ e do…
Direito da Saúde
Medicamentos para Esclerose Múltipla: Plano de Saúde Pode Negar?
Entenda quando a negativa do plano de saúde a medicamentos para esclerose múltipla pode ser contestada, com base na lei e na jurisprudência mais atual.
Direito da Saúde
Judicialização da Saúde: Quando Vale a Pena Entrar na Justiça?
Plano de saúde ou SUS negou tratamento, exame ou remédio? Entenda quando cabe ação judicial, quais documentos reunir e como funciona o pedido de liminar.
Direito da Saúde
Reembolso de Medicamento Negado pelo Plano de Saúde
O que fazer para garantir o reembolso de medicamento que o plano de saúde negou fornecimento.
Direito da Saúde
Como Se Defender de Erro Médico: Entenda Seus Direitos e Como Agir Com Segurança
Entenda o que caracteriza o erro médico, quais são os direitos do paciente lesado e como reunir provas, conforme a legislação e a jurisprudência atual.
Direito da Saúde
Cancelamento de Plano de Saúde Empresarial: 9 Passos Para se Proteger de Abusos das Operadoras
A operadora pode cobrar multa ou aviso prévio de 60 dias no cancelamento do plano de saúde empresarial? Veja o que diz a ANS, a Justiça…
Direito da Saúde
Manutenção do Plano de Saúde Após Demissão: Entenda Seus 12 Direitos e Garanta sua Tranquilidade
Demitido sem justa causa pode manter o plano de saúde da empresa se contribuía com a mensalidade. Veja requisitos, prazo de 6 a 24 meses e…
Direito da Saúde
Reajuste por Faixa Etária no Plano de Saúde: Como Funciona e Quais São Seus Direitos
Entenda quando o reajuste por faixa etária no plano de saúde é legal, o que diz o Estatuto do Idoso e como contestar um aumento abusivo.
Direito da Saúde
Exame de HIV Falso Positivo: Direitos e Responsabilidade do Laboratório
O laboratório responde pelo falso positivo de HIV que causa dano, independentemente de culpa (CDC). Veja como o diagnóstico deve ser confirmado e como agir.