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Direitos do paciente, explicados
Artigos sobre planos de saúde, SUS e responsabilidade médica — com a norma e a jurisprudência que sustentam cada resposta.
Direito da Saúde
Cirurgia Bariátrica pelo Plano de Saúde: Guia Completo
O plano deve cobrir a bariátrica conforme a DUT 27 da ANS, com carência de até 180 dias. Veja os critérios, a CPT, as técnicas e…
Direito da Saúde
Nivolumabe Negado pelo Plano: Off-Label, Combinações e Pedido
Negativas de nivolumabe costumam alegar uso fora da bula ou combinação não prevista. Veja como os critérios do STF se aplicam e o que o relatório…
Direito da Saúde
Mamoplastia pelo Plano de Saúde: Reconstrutiva, Redutora e Estética
A reconstrução da mama após câncer ou trauma está no Rol da ANS e na Lei 9.656. A redutora depende da finalidade funcional. Veja cada caso.
Direito da Saúde
Como Conseguir Liminar Contra o Plano de Saúde: Requisitos e Documentos
A liminar contra o plano depende da probabilidade do direito e do perigo de dano (art. 300 do CPC). Veja os documentos que pesam na decisão…
Direito da Saúde
Autismo é Doença Preexistente no Plano de Saúde?
O autismo diagnosticado antes da contratação pode ser declarado, mas a CPT não alcança as terapias ambulatoriais, e o plano não pode recusar a contratação.
Direito da Saúde
PET Scan Negado pelo Plano de Saúde: o Que Fazer
A negativa de PET-CT costuma alegar que o caso não está na DUT 60. Veja como conferir o enquadramento, o PET-PSMA e como contestar.
Direito da Saúde
Câncer Curado é Doença Preexistente no Plano de Saúde?
A CPT só alcança a doença que a pessoa sabe ter na contratação. Veja como fica quem já tratou câncer, a declaração de saúde e a…
Direito da Saúde
Trocar de Plano na Mesma Operadora Gera Nova Carência?
Pela portabilidade da RN 438/2018, a troca de plano na mesma operadora aproveita as carências cumpridas. Veja quando não há nova carência e os cuidados.
Direito da Saúde
Quando o Reajuste é Abusivo: as Regras da Faixa Etária na RN 63
A RN 63/2003 limita o reajuste por idade: a última faixa não pode custar mais de 6 vezes a primeira. Veja as 10 faixas, o cálculo…
Direito da Saúde
Cirurgia Refrativa pelo Plano de Saúde: Critérios da DUT 13
O plano deve cobrir PRK ou LASIK para maiores de 18 anos com grau estável há 1 ano, miopia de -5 a -10 ou hipermetropia até…