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Direitos do paciente, explicados

Artigos sobre planos de saúde, SUS e responsabilidade médica — com a norma e a jurisprudência que sustentam cada resposta.

Direito da Saúde

Terapia com Imunoglobulina: Plano de Saúde Negou? Saiba o que Fazer e Descubra Seus Direitos

Entenda por que o plano de saúde costuma negar a terapia com imunoglobulina, o que diz a lei atual e como agir diante dessa negativa de…

Direito da Saúde

Plano de Saúde Negou Fonoaudiólogo: o Que Diz a ANS

Desde agosto de 2022, não há limite de sessões de fonoaudiologia no plano (RN 541/2022). Veja os prazos, as negativas mais comuns e como agir.

Direito da Saúde

Reabilitação Pós-AVC pelo Plano de Saúde: o Que é Coberto

Após o AVC, o plano deve cobrir fisioterapia, fono, terapia ocupacional e psicologia sem limite de sessões, desde a RN 541/2022. Veja o que mais é…

Direito da Saúde

O Que Fazer Quando o Plano de Saúde Demora para Autorizar Exame, Tratamento ou Medicamento Urgente 

Entenda os prazos que o plano de saúde deve cumprir para autorizar exames, tratamentos e medicamentos urgentes, e como agir diante da demora.

Direito da Saúde

Plano Recusou Medicamento Contra o Câncer: o Que Fazer

Antineoplásicos orais da DUT 64 e medicamentos aplicados em clínica têm cobertura prevista em lei. Veja os motivos comuns de recusa, os prazos e como contestar.

Direito da Saúde

Ação Contra o Plano de Saúde: Como Funciona o Processo na Justiça

Da petição à sentença: veja as etapas da ação contra o plano de saúde, a liminar, a multa por descumprimento, a perícia e o que esperar…

Direito da Saúde

Prazo de Resposta do Plano de Saúde: Regras Atualizadas da ANS

Desde julho de 2025, a RN 623/2024 fixa prazos de resposta: 3 dias úteis para autorizações e imediato em urgência. A realização segue a RN 566/2022.

Medicamento de alto custo

Cosentyx (Secuquinumabe) pelo Plano de Saúde: Critérios da ANS

O secuquinumabe (Cosentyx) está na DUT 65 do Rol da ANS para psoríase e na terapia imunobiológica para artrite psoriásica e espondilite. Veja os critérios.

Direito da Saúde

Enbrel (Etanercepte) pelo Plano de Saúde: Critérios da ANS

O etanercepte está na DUT 65 do Rol da ANS para psoríase e na terapia imunobiológica para artrite reumatoide, juvenil, psoriásica e espondilite.

Direito da Saúde

Remicade (Infliximabe) pelo Plano de Saúde: Critérios da ANS

O infliximabe (Remicade) está na DUT 65 do Rol da ANS para Crohn, retocolite, psoríase, artrites e espondilite. Veja os critérios de cada doença e o…