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Direitos do paciente, explicados
Artigos sobre planos de saúde, SUS e responsabilidade médica — com a norma e a jurisprudência que sustentam cada resposta.
Direito da Saúde
Nefrectomia Parcial Robótica pelo Plano de Saúde: Cobertura
A nefrectomia parcial está no Rol da ANS, mas a técnica robótica não. Veja como os critérios do STF se aplicam e o que o relatório…
Direito da Saúde
Cirurgia Plástica Reparadora pelo Plano de Saúde: Quando é Coberta
O plano deve cobrir cirurgias plásticas reparadoras, como as pós-bariátrica (Tema 1.069 do STJ) e a reconstrução da mama após câncer. Veja a diferença.
Direito da Saúde
Relatório Médico e Plano de Cuidados para Home Care: o Que Incluir
O pedido de home care depende de relatório que mostre que o cuidado em casa substitui a internação. Veja o que incluir no relatório e no…
Direito da Saúde
Terapia Imunobiológica pelo Plano de Saúde: Como Funciona a DUT 65
A DUT 65 do Rol da ANS define quando o plano deve cobrir imunobiológicos em mais de 20 doenças, como artrite, psoríase, Crohn e asma grave.…
Direito da Saúde
Cirurgias de Afirmação de Gênero pelo Plano: Documentos e Pedido
O STJ reconhece a cobertura de cirurgias do processo transexualizador. Veja os procedimentos analisados, os documentos e como agir diante da negativa.
Direito da Saúde
Erro Médico em Procedimento Estético: Direitos do Paciente
Na cirurgia plástica estética, o STJ entende que o médico assume obrigação de resultado, com culpa presumida. Veja prazos, provas e quem responde.
Direito da Saúde
Plano de Saúde Após a Demissão: Como Exercer o Direito de Manter
O demitido sem justa causa que pagava parte do plano pode mantê-lo de 6 a 24 meses. Veja o passo a passo, os prazos de opção…
Direito da Saúde
Órtese e Prótese pelo Plano de Saúde: Quando a Cobertura é Obrigatória
O plano deve cobrir órteses e próteses ligadas ao ato cirúrgico, como placas e próteses articulares. As de uso externo, em regra, não. Veja as regras.
Direito da Saúde
Zolgensma pelo Plano de Saúde: o Plano é Obrigado a Cobrir?
O Zolgensma é terapia gênica de dose única para AME 5q em crianças pequenas. Veja como a cobertura pelo plano é analisada e o que fazer…
Direito da Saúde
Spinraza (Nusinersena) pelo Plano de Saúde: Como Funciona a Cobertura
O nusinersena (Spinraza) é aplicado em hospital e foi incorporado ao SUS para AME 5q tipos 1 e 2. Veja como a cobertura pelo plano é…