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Direitos do paciente, explicados

Artigos sobre planos de saúde, SUS e responsabilidade médica — com a norma e a jurisprudência que sustentam cada resposta.

Direito da Saúde

Unimed Ferj Reduziu a Rede Credenciada: 7 Direitos Que Todo Paciente Precisa Conhecer

A Unimed Ferj reduziu a rede credenciada? Conheça 7 direitos previstos em lei: reembolso integral, portabilidade sem carência, indenização e mais.

Direito da Saúde

Plano de Saúde É Condenado A Custear Leuprorrelina: 4 Coisas Que Pode Fazer em Caso de Negativa

O plano de saúde deve cobrir leuprorrelina? Veja indicações, quando a negativa é abusiva, o que diz a Justiça e quais documentos reunir.

Direito da Saúde

Advogado Especialista em Planos de Saúde no Rio de Janeiro: Saiba Como Ele Pode Defender Seus Direitos

Advogado especialista em planos de saúde no Rio de Janeiro: quando procurar, documentos para a ação, liminar e direitos em negativas, reajustes e TEA.

Direito da Saúde

Glatirâmer pelo Plano de Saúde: Quando a Cobertura é Obrigatória e Como Agir Diante de Negativa

Entenda quando o plano de saúde deve cobrir o Glatirâmer para esclerose múltipla e como agir diante de uma negativa, conforme a lei e as regras…

Direito da Saúde

3 Direitos do Paciente que os Planos de Saúde Não Contam (e Como Garanti-los)

A dor de não saber o que é seu por direito 3 Direitos do Paciente que os Planos de Saúde Não Contam: Quando você contrata um…

Direito da Saúde

Negativa de Quimioterapia Oral: o que diz a lei e como garantir seu direito

O plano de saúde é obrigado a cobrir quimioterapia oral prescrita pelo médico. Veja o que dizem a ANS e a Lei 9.656/98 e o que…

Direito da Saúde

Plano de Saúde Caro? Veja Como Reduzir o Valor da Mensalidade

Entenda como funcionam os reajustes de planos de saúde em 2026, os limites definidos pela ANS e as alternativas administrativas e jurídicas para reduzir a mensalidade…

Direito da Saúde

Cobertura Obrigatória ANS: Urgência Médica e o Direito do Paciente

Entenda a cobertura obrigatória ANS em urgência médica após a Lei 14.454/22 e o STF (ADI 7265): prazos, direitos e como agir diante de negativa.

Direito da Saúde

Tratamento de Câncer Pelo Plano de Saúde: O Que o novo Rol da ANS Garante em Medicamentos e Exames

Introdução Receber um diagnóstico de câncer é um momento delicado, que exige decisões rápidas e acesso a tratamentos adequados. A primeira dúvida de muitos pacientes e…

Direito da Saúde

7 Procedimentos e Tratamentos com Cobertura Obrigatória no Rol da ANS

Conheça 7 procedimentos e tratamentos com cobertura obrigatória no Rol da ANS e veja como confirmar e solicitar esse direito junto ao plano de saúde.