Tema
Direito Tributário
Direito Tributário
Radiocirurgia Pelo Plano De Saúde – 7 Passos Para Garantir Seu Tratamento Com Urgência
Se você recebeu indicação de radiocirurgia e o plano de saúde negou, entenda como a Justiça garante seu tratamento urgente.
Direito Tributário
Sunlenca Pelo Plano De Saúde – 10 Fatos Essenciais Para Garantir O Seu Tratamento
Entenda como garantir o acesso ao Sunlenca pelo plano de saúde, mesmo fora do rol da ANS, com base na legislação atual e nos seus direitos…
Direito Tributário
Advogado no Batel – Curitiba: 7 Vantagens de Contar com um Especialista na Sua Região
Atendimento de Excelência, Perto de Casa Se você mora no bairro Batel e precisa de suporte jurídico, encontrar um advogado no Batel – Curitiba pode ser…
Direito Tributário
Direito da Saúde em Curitiba: SUS, Planos e Onde Cada Caso Tramita
Em Curitiba, ações contra planos vão à Justiça Estadual; pedidos ao SUS podem ir à Estadual ou à Federal (Tema 1.234 do STF). Veja onde cada…
Cancelamento e portabilidade
Declaração de Saúde e Doença Preexistente: Como Funciona a CPT
A doença existente na contratação deve constar da declaração de saúde. Veja a entrevista qualificada, a CPT de até 24 meses e o que muda se…
Direito Tributário
Posso Ser Demitido se Processar o Plano de Saúde da Empresa?
A ação é contra a operadora, não a empresa. Dispensa motivada pela ação pode ser discriminatória ou abusiva. Veja a Lei 9.029/1995 e a Súmula 443…
Cirurgias e procedimentos
Cirurgia Robótica Fora do Rol da ANS: Quando o Plano Deve Cobrir
Só a prostatectomia robótica está no Rol da ANS desde 2026. Para outras cirurgias robóticas, valem os critérios do STF. Veja quais são e como demonstrá-los.