Tema
Direito da Saúde
Direito da Saúde
Decisão do STJ em Caso de Negativa de Cobertura de Transplante de Fígado
Em uma importante decisão para os direitos dos consumidores e pacientes, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Amil Assistência Médica…
Direito da Saúde
STJ Determina que Operadoras Devem Fornecer Medicamentos Após Inclusão na Lista da ANS
A recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação à obrigatoriedade de que as Operadoras devem fornecer medicamentos, trazendo uma nova…
Direito da Saúde
Os Planos de Saúde devem custear Tratamentos de Câncer
Os planos de saúde têm um papel crucial na vida dos brasileiros, especialmente quando se trata de doenças graves como o câncer. Recentemente, o Superior Tribunal…
Direito da Saúde
Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento
Em uma decisão recente que reforça os direitos dos consumidores na área da saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as…
Direito da Saúde
Negativa da cirurgia bariátrica ou cirurgia plástica reparadora pelo Plano de Saúde
A negativa da cirurgia bariátrica ou da cirurgia plástica reparadora pelo plano de saúde, seja para a realização de uma cirurgia bariátrica ou para procedimentos de…
Direito da Saúde
Negativa de Cirurgia Robótica
A Negativa de Cirurgia Robótica, de maneira indevida, pelos planos de saúde, tem se tornado um tema de crescente preocupação e debate entre pacientes, médicos e…
Direito da Saúde
Negativa no fornecimento de medicamentos de alto custo pelos Planos de Saúde
A negativa no fornecimento de medicamentos de alto custo pelos planos saúde é uma questão que tem impactado profundamente a vida de muitos pacientes que dependem…
Direito da Saúde
Reajuste do Plano de Saúde: o que diz a ANS e quais são os direitos do consumidor
Entenda os novos tetos de reajuste definidos pela ANS para 2026/2027, o que caracteriza um aumento fora dos parâmetros e como avaliar a situação do seu…
Direito da Saúde
Negativa de Home Care pelo Plano de Saúde: Entenda Seus DireitosNegativa do Home Care
Entenda quando o plano de saúde deve cobrir o home care, o que dizem a ANS e o STJ sobre negativas e como proceder diante da…
Direito da Saúde
Direitos ao Tratamento do Autismo (TEA): o que a Lei Garante Diante da Negativa do Plano de Saúde
O que a lei garante sobre cobertura de tratamentos para TEA pelos planos de saúde, o que mudou com o STJ em 2026 e como agir…