Tema
Medicamento de alto custo
Direito da Saúde
Plano de Saúde em Curitiba: Direitos, Prazos e Onde Reclamar
Em Curitiba, conflitos com planos de saúde seguem a Lei 9.656/1998, o CDC e a ANS. Veja os prazos de atendimento, os problemas comuns e onde…
Direito da Saúde
Olaparibe (Lynparza) pelo SUS no Paraná: Indicação e Como Pedir
O SUS incorporou o olaparibe em 2024 para manutenção no câncer de ovário avançado com mutação BRCA. Veja os critérios e como o acesso funciona no…
Direito da Saúde
Inibidor de JAK para Espondilite Anquilosante pelo Plano de Saúde
O Rol da ANS cobre imunobiológicos injetáveis para espondilite anquilosante (DUT 65.3), mas não os inibidores de JAK orais. Veja como o pedido funciona.
Direito da Saúde
Doença de Pompe: Medicamento pelo SUS e Critérios do Protocolo
O SUS fornece alfa-alglicosidase para a doença de Pompe de início precoce. A forma tardia não está no protocolo. Veja critérios, exames e caminhos.
Direito da Saúde
Atrofia Muscular Espinhal (AME): Medicamentos pelo SUS
O SUS fornece nusinersena (Spinraza) para AME 5q tipos 1 e 2; o tipo 3 tem acesso por compartilhamento de risco. Veja os critérios e o…
Direito da Saúde
Esclerose Múltipla: Direitos na Saúde, no INSS e nos Impostos
Quem tem esclerose múltipla tem direito a medicamentos pelo SUS, isenção de carência no INSS e isenção de IR sobre aposentadoria. Veja cada direito.
Direito da Saúde
Fibrose Cística pelo SUS: Medicamentos e Como Pedir
O SUS fornece Trikafta desde 2023 para pacientes a partir de 6 anos com mutação F508del. Veja o protocolo, os medicamentos e como fazer o pedido.
Direito da Saúde
Doença de Gaucher: Como Obter o Medicamento pelo SUS
O SUS fornece quatro medicamentos para a doença de Gaucher, conforme o PCDT de 2025. Veja quais são, os exames exigidos e como fazer o pedido.
Direito da Saúde
Canabidiol pelo SUS: Quem Tem Direito e Como Pedir
No Paraná, o SUS fornece canabidiol para três epilepsias refratárias desde 2025. Veja as indicações, o que o STF decidiu (Tema 1.161) e como fazer o…
Direito da Saúde
Ozempic na Justiça: o Que é Exigido do SUS e do Plano de Saúde
O Ozempic não é fornecido pelo SUS e, no plano, é remédio de uso domiciliar. Veja a decisão da Conitec de 2025, os requisitos do STF…