Tema
Medicamento de alto custo
Direito da Saúde
Galcanezumabe (Emgality) para Cefaleia em Salvas: Plano de Saúde e SUS
O galcanezumabe tem registro na Anvisa para cefaleia em salvas episódica, mas não está no Rol nem no SUS. Veja como a cobertura é analisada.
Direito da Saúde
Liminar Contra o Plano de Saúde: Quanto Tempo Demora para Sair?
Entenda como funciona a liminar contra o plano de saúde, os requisitos legais previstos no CPC e o que pode influenciar o tempo de decisão judicial.
Direito da Saúde
Como Processar o Plano de Saúde: Etapas Antes e Durante a Ação
Antes de processar o plano, é preciso ter a negativa por escrito e o relatório médico. Veja as etapas, onde a ação tramita, a liminar e…
Direito da Saúde
Advogado de Direito da Saúde: O Que Faz e Áreas de Atuação
O advogado de Direito da Saúde atua em conflitos com planos de saúde, pedidos ao SUS, erro médico e direitos do paciente. Veja as áreas e…
Direito da Saúde
Clexane (Enoxaparina) pelo SUS e pelo Plano de Saúde: Quem Tem Direito
O SUS fornece enoxaparina a gestantes com trombofilia desde 2021, conforme protocolo. No plano, o uso domiciliar limita a cobertura. Veja como pedir.
Direito da Saúde
Ozempic pelo Plano de Saúde: o Plano É Obrigado a Fornecer?
Ozempic é de uso domiciliar e não está no Rol da ANS, o que limita a cobertura pelo plano. Veja o que diz a lei, como…
Direito da Saúde
Rol da ANS É Taxativo ou Exemplificativo? O Que Vale Depois da ADI 7.265
Depois da ADI 7.265, o Rol da ANS é a referência de cobertura, com exceções que exigem cinco critérios do STF. Entenda a evolução do tema…
Direito da Saúde
Medicamento pelo SUS na Justiça: o Que Mudou com os Temas 6 e 1.234 do STF
O STF fixou seis requisitos para obter na Justiça medicamento não incorporado ao SUS (Temas 6 e 1.234). Veja os critérios, quem paga e como pedir.
Direito da Saúde
Hormonioterapia para Pessoas Trans: o Que Mudou com a Resolução CFM 2.427/2025
A Resolução CFM 2.427/2025 proibiu bloqueio puberal e hormonioterapia antes dos 18 anos. Veja as regras atuais, o SUS e a cobertura pelo plano de saúde.
Direito da Saúde
Medicamento Incluído no Rol da ANS: a Partir de Quando o Plano Deve Fornecer?
Quando um medicamento entra no Rol da ANS, o plano deve cobri-lo a partir da inclusão, mesmo em processo já em curso, segundo o STJ. Veja…